Em dezembro de 2013, o Supremo Tribunal da Austrália derrubou uma lei aprovada pelo governo trabalhista (socialista) que permitia “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo no país.
A advocacia do governo federal argumentou que a existência de diferentes leis sobre casamento nos vários Estados e territórios australianos criaria confusão.
O Supremo decidiu por unanimidade que a lei não está de acordo com a legislação federal sobre matrimônio, que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, derrubando, assim, a lei que permitia o ‘casamento’ homossexual.
“A lei do casamento não admite a formação ou reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A lei prevê que o casamento seja celebrado na Austrália somente entre um homem e uma mulher”, disse o tribunal em comunicado emitido junto com a decisão.
Rodney Croome, diretor nacional do Australian Marriage Equality, disse que cerca de 30 duplas tiveram seus “casamentos” invalidados pela decisão judicial.
Na decisão, o tribunal definiu que o governo federal é responsável por decidir se casamentos entre pessoas do mesmo sexo podem ser legalizados.
Isso significa que nenhum Estado ou território australiano pode tomar tal decisão, disse a advogada Anne Twomey, especializada em direito constitucional.
A decisão australiana foi tomada um dia depois de o Supremo Tribunal da Índia ter derrubado uma decisão de 2009, de um tribunal inferior, que descriminalizava a homossexualidade.
Graças a DEUS que ainda há País responsável com o CRISTIANISMO.
Oremos a DEUS para que sirva de exemplo.
Obrigada. Abigail(Didi)
Até que enfim, uma notícia que nos enche de esperanças. Parabéns aos legisladores da Austrália.
Aqui no Brasil também tem que ser derrubada qualquer lei que permita o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Se eles quiserem, devem viver como ajuntamento e não casamento. Casamento é para nós, pessoas sadias do corpo e da mente.
O mesmo posicionamento deveria ter sido adotado no Brasil.
Mas curiosamente, em nosso País temos um legislativo que não legisla e um judiciário que reinterpreta as leis sem fundamentação ante a Constituição Federal. Pois, na mesma explicita sem criar duvidas que o Estado deve reconhecer a união entre homem e mulher. Decisão em caráter intimo não deve sobrepor a Lei maior do País.
Que DEUS abençoe a Suprema Côrte Autaliana.
E que esta Côrte seja um exemplo para a Suplema Côrte Brasileira.
Viva a Australia.
Glória ao Altíssimo!
Na Austrália há Constituição e uma Corte Constitucional que lhe obedece. A INEXISTÊNCIA de semelhança com o Brasil NÃO é mera coincidência.