Em defesa das elites
De cá e de lá ouve-se a seguinte opinião: a elite seria uma gangue de desocupados que está aí para explorar o povo. Reservatório de todos os vícios. Um bando de malfeitores conjugados para acumular, em proveito próprio, bens de…
Rumo ao “Day After” do mensalão
Para o jornal The New York Times, “os brasileiros estão acostumados aos padrões de impunidade”, mas o mensalão foi uma "rara ruptura" desse hábito. A opinião pública brasileira, depois de longa fase de ceticismo quanto à possibilidade de ver tal ruptura,…
Igualitarismo: Redução ao absurdo
Sonhei. Confesso que foi um sonho muito singular! Vi um comício de... insetos. O clima estava tenso no meeting. “Abaixo a discriminação, igualdade, igualdade!”, bradava furiosa uma aranha “enorme”, imponente em sua teia regular e geometricamente constituída: “Protegem os mamíferos. Os animais grandes…
O projeto de Código de Processo Civil: Revivescência do Direito Alternativo?
“Combate-se com o Direito ante o fracasso das revoluções”[1]
O Direito está em todas as manchetes: além do “mensalão”, temos o projeto de Código Penal, o Código Florestal e o projeto de Código de Processo Civil (Projeto de Lei 8.046/2010).
Com a finalidade de analisar certas tendências jurídicas do Brasil de hoje, gostaria de colocar em foco o subjetivismo judicial que caracteriza o projeto de Código de Processo Civil, segundo a opinião de abalizados juristas. Essa expressão conduz à ideia de que cada juiz julgará, não de acordo a lei, mas com as próprias convicções.
Afirmam os conceituados juristas Ives Gandra da Silva Martins e Antônio Cláudio da Costa Machado: “Os juízes poderão proferir suas sentenças (as decisões finais das causas) observando princípios abstratíssimos, como ‘dignidade da pessoa humana’, ‘proporcionalidade’ e ‘razoabilidade’, o que vai facilitar enormemente o subjetivismo judicial e a desconsideração de normas legais de todo tipo e de contratos, abalando os alicerces da segurança jurídica”.[2] (mais…)
Igualitarismo: Guerra às diferenças, uma investida fútil
Na História da humanidade, exceto nos períodos de decadência, sempre existiram abundantes diferenças, mas em nossos dias estamos vivendo uma radical e truculenta guerra a elas. Por exemplo, as diversidades de idades estão relativizadas. O que antigamente era “um homem…
O pão, o suor e a voz do sangue
A australiana Gina Rinehart, a mulher mais rica do mundo, possuidora de uma fortuna avaliada em US$ 30 bilhões, critica os "invejosos": "Se sentem inveja dos que têm mais dinheiro que vocês, não fiquem sentados reclamando. Façam algo para ganhar mais, passem…