Educação debate aplicação da ideologia de gênero e orientação sexual no PNE A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) a inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" entre as diretrizes da Conferência Nacional de…
Discussão sobre a constitucionalidade dividiu a comissão e a aprovação foi por pequena margem de votos. Proposta agora será analisada por uma comissão especial para depois ser votada pelo Plenário Por 34 votos a 31, a Comissão de Constituição e…
Dos 28 partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados, apenas integrantes do PT e do PCdoB não assinaram o pedido para investigar o banco oficial de fomento ao desenvolvimento. Deputados de vários partidos protocolaram, nesta quinta-feira (16), na Secretaria-Geral…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater a humanização do parto no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o SUS realiza 40% dos partos por meio de…
Será instalada nesta tarde a comissão especial da Câmara dos Deputados para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01, que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do Supremo…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável àadmissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16…