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Plinio Corrêa de Oliveira
IPCO em Ação

Comissão Justiça e Paz (BH) ataca Sargento da PM e defende laicismo fundamentalista


O renascimento de um positivismo rançoso e fundamentalista desponta, dessa vez, na Comissão Justiça e Paz de BH.

Causou a maior estranheza entre os católicos, e entre os brasileiros amantes da Pátria, a Nota da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Belo Horizonte de repúdio a aula de um sargento, instrutor da Polícia Militar, em Montes Claros (MG). Qual o pecado do Sargento?

” … o militar que combate com Fé, não vê na morte o fim de todas as coisas mas o início de outra vida, que sente a confiança de que a assistência do sacerdote lhe assegurará até o último momento a graça de Deus, combate com um denodo muito maior do que aquele que não crê senão nesta vida, ou, crendo numa vida futura, receia entretanto de ingressar nela, porque não tem ao seu lado um sacerdote que o reconcilie com Deus.” https://www.pliniocorreadeoliveira.info/LEG%20461027_AINDAACONSTITUI%C3%87%C3%83OFEDERAL.htm

“Um vídeo, que viralizou na internet há algumas semanas, em que um sargento, instrutor da Polícia Militar, ao comandar exercício de ordem-unida faz uma pregação, exaltando Deus, gerou protesto da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz da Arquidiocese de Belo Horizonte, que pediu, por meio de nota, esclarecimentos ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao Comando da Polícia Militar de Minas Gerais.”

Falar em Deus é violar os Direitos Humanos?

A Comissão Justiça e Paz “considerou a prática contrária à proteção dos Direitos Humanos, à liberdade de consciência religiosa e filosófica, aos princípios constitucionais republicanos de laicidade do Estado entre outros direitos individuais, culturais e democráticos expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.”

O órgão da Arquidiocese ressalta que a “Academia de Polícia Militar de Minas Gerais é um espaço importante de formação de profissionais em segurança pública e tem como objetivo principal, submetido à Constituição, a proteção de todas as pessoas, independentemente de qualquer diferença que possa existir na diversa sociedade brasileira, observando, portanto, sempre, os princípios constitucionais republicanos do Estado laico brasileiro na formação desses profissionais.”

Fundamentalismo laicista da Comissão Justiça e Paz de BH remonta a 1981

Laicismo não é hostilidade religiosa, menos ainda fundamentalismo anticatólco.

Comentava o Prof. Plinio na pós Constituinte de 34: “No Brasil, o Estado continua leigo, a despeito do ensino religioso. Isto significa que, em nossa Constituição, neutralidade religiosa não quer dizer hostilidade religiosa. É possível manter a neutralidade do ensino, embora não se fechem à instrução religiosa as portas dos estabelecimentos escolares. É possível manter a liberdade do pensamento nos hospitais, quarteis e penitenciarias, embora não se fechem lá as portas as Ministro de Deus.

Entendeu-o assim a Constituição (1934). Mas certo grupinho, […] continua a professar o laicismo positivista rançoso da Constituição de 1881, em lugar de abraçar o laicismo um pouco menos rançoso da Constituição de 1934.”

Sem tirar nem pôr: a Nota da Comissão Justiça e Paz de BH retrocede ao século XIX endossando o anticlericalismo, o Positivismo, o ranço anticatólico da Constituição de 1981.

Gambetta, Garibaldi, Proudon, Bocaiúva nunca supuseram que uma comissão arquidiciosena endossasse seu anticatolicismo. Ai está. Bocaiúva, o seu testamento, escrito cinco anos antes (em 1907), pedia “que não lhe fossem prestadas homenagens oficiais nem honras religiosas ou de qualquer outra espécie. “Na minha qualidade de maçom e de livre pensador (escrevia ele), não tenho direito aos sufrágios da igreja católica romana”.

Aí está o mau caminho adotado pela Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de BH.

Cobra do Governador e da PM uma “caça às bruxas”

O zelo da Comissão faz temer que esse grande “pecado” do Sargento da PM (fala em Deus) possa estar ocorrendo em outras unidades de servidores públicos civis ou militares.

Diz a notícia: “Também cobra que seja feita uma investigação sobre a possível existência dessas práticas em outros lugares e momentos, não só no processo de formação dos servidores públicos civis e militares, como na prática diária de suas funções públicas, republicanas, imparciais, laicas e pautadas pelos valores constitucionais da diversidade, democracia, pluralidade e respeito a integridade física e mental de todas as pessoas.

“A Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz vem, portanto, por meio desta, pedir esclarecimentos ao Governador do Estado de Minas Gerais, ao Comando da Polícia Militar de Minas Gerais, e mostra sua grande preocupação com fato divulgado, chamando atenção de toda a sociedade mineira e dos órgãos constitucionais municipais, estaduais e federais responsáveis pela proteção da democracia, sobre o ocorrido, esperando que seja um caso isolado, que, entretanto, caracteriza desvio de função e logo improbidade administrativa.

Na contramão da onda conservadora o progressismo tem saudades do laicismo

Todo o esforço do Episcopado Nacional que apoiou a LEC na Constituinte de 34 é negado pela Nota: — O nome de Deus na Constituição, o ensino religioso nas escolas públicas, assistência religiosa nos quarteis e prisões entre outros.

O endeusamento da laicidade agressiva e rançosa do Estado vai na contramão da reação conservadora que varreu o Brasil a partir de 2015.

Lamentamos profundamente a Nota emitida pela Comissão Justiça e Paz de BH cujo efeito deletério é desestimular qualquer iniciativa em favor de restauração dos Valores Morais, dos princípios religiosos.

É erro separar Fé de militarismo

“Para não considerar o problema senão em um dos seus aspectos, poderemos responder prontamente que o militar que combate com Fé, não vê na morte o fim de todas as coisas mas o início de outra vida, que sente a confiança de que a assistência do sacerdote lhe assegurará até o último momento a graça de Deus, combate com um denodo muito maior do que aquele que não crê senão nesta vida, ou, crendo numa vida futura, receia entretanto de ingressar nela, porque não tem ao seu lado um sacerdote que o reconcilie com Deus.

“Assim, pois, a assistência religiosa às forças armadas é elemento essencial para a eficácia das tropas. Este princípio é tão generalizado que não há no mundo uma só nação civilizada que não timore em ter em seus exércitos capelães militares.

O capelão é, pois, figura imprescindível da vida militar, não só para atender aos direitos de Deus e ao conforto espiritual do soldado, mas para bem servir os interesses da Pátria.https://www.pliniocorreadeoliveira.info/LEG%20461027_AINDAACONSTITUI%C3%87%C3%83OFEDERAL.htm

***

Terminamos com uma boa indicação: que a Comissão Justiça e Paz incentive a assistência religiosa nos quarteis, nas prisões, na escolas. Terá realizado seu papel na construção da Cidade de Deus preconizada por Santo Agostinho.

Isso, sim, é patriotismo.

As batalhas vencidas pelo Brasil contra os holandeses, contra os franceses tiveram notória intervenção sobrenatural que nos levou à vitória. Em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Maranhão, em Vitória … Se o laicismo imperasse naqueles tempos … João Fernandes Vieira não teria feito a promessa de construir a igreja Nossa Senhora dos Guararapes e o Brasil seria hoje uma colônia da Holanda.

Lembramos à Comissão Justiça e Paz que Guararapes marca o nascimento do Exército brasileiro.

Que Nossa Senhora Aparecida continue a iluminar nossos militares e civis a colocarem a Religião como fundamento da nacionalidade.

Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/03/26/interna_gerais,1251069/comissao-arquidiocesana-questiona-exaltacao-a-deus-em-exercicio-militar.shtml

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Mathias de Albuquerque

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