Deve a Igreja mudar sua posição sobre homossexualismo e divórcio?

Luiz Sérgio Solimeo

Estão repercutindo intensamente em vários meios − especialmente na mídia liberal, em setores progressistas da Igreja e entre ativistas homossexuais− as recentes declarações do Arcebispo de Viena Christoph Cardeal Schoenborn, sobre o homossexualismo e o divórcio.¹

Falando a um grupo de jornalistas austríacos no dia 28 de abril último, o purpurado fez confusas e concessivas afirmações sobre o homossexualismo e o divórcio.

Nessa ocasião, criticou também nominalmente o Cardeal Angelo Sodano, ex-Secretário de Estado do Papa João Paulo II e atual decano do Colégio Cardinalício, acusando-o “de cumplicidade e acobertamento de alegações de abuso sexual em relação ao seu predecessor [o falecido Cardeal Groer que foi Arcebispo de Viena] a figura mais importate da Igreja na Austria.”²

Nada há de comum entre o casamento e a parceria homossexual

As surpreendentes declarações do Arcebispo de Viena foram difundidas pela agência católica austríaca Kathpress, e divulgadas por vários meios de comunicação.³

Segundo o The Tablet, de Londres, o Cardeal Schoenborn, “perguntado sobre a atitude da Igreja em relação aos homossexuais, respondeu dizendo: ‘Nós deveríamos tomar mais em consideração a qualidade dos relacionamentos homossexuais,’ acrescentando: ‘Um relacionamento estável é certamente melhor do que a pessoa escolher a promiscuidade.’⁴

A palavra-chave da afirmação acima é “qualidade.” Fica sugerido que as relações homossexuais havidas dentro e fora de um relacionamento estável seriam de “qualidade” diferente e que, portanto, mereceriam uma diferente apreciação moral, tal como ocorre nas relações heterossexuais dentro ou fora do matrimônio.

Com efeito, o ato sexual entre homem e mulher dentro e fora do casamento são de qualidade ou natureza moral diferente. Quando realizado de modo natural dentro do casamento ele é apto a atingir a sua finalidade que é o da procriação e educação dos filhos, sendo portanto legítimo; quando praticado fora do casamento (ou de modo antinatural dentro dele) vai contra sua finalidade, sendo portanto ilegítimo e pecaminoso.

Uma vez que o ato homossexual é, em si mesmo, inapto para a procriação e o relacionamento homossexual moralmente inapto para a educação de filhos, sua “qualidade” ou natureza não muda em relações estáveis ou promíscuas, permanecendo sempre a mesma, ou seja a de um ato contrário à natureza, ilegítimo, pecaminoso.⁵

No atual contexto da campanha (já amparada por leis) que visa a equiparar o relacionamento homossexual estável ao casamento, defender os relacionamentos homossexuais “estáveis” vem favorecer tal campanha.

A Igreja não pode mudar sua posição face ao divórcio

Em sua conversa com os jornalistas, “o Cardeal também disse que a Igreja precisa reconsiderar sua posição em relação aos divorciados recasados, ‘uma vez que muitas pessoas não estão nem mais se casando.’ Ele disse que a primeira coisa a se considerar deveria ser não o pecado, mas o esforço feito pela pessoa para viver de acordo como os mandamentos. Prosseguiu afirmando que em vez de uma moralidade baseada no dever, deveríamos caminhar para uma moralidade baseada na felicidade.”⁶

No que consiste para a Igreja, “reconsiderar sua posição em relação aos divorciados recasados”? Pela afirmação que se segue, de que se deve considerar mais o esforço feito pelas pessoas, do que o pecado que cometem, parece que o Cardeal se refere a uma mudança em relação à proibição dos católicos divorciados e “recasados” de receberem a Comunhão.

Ora, de acordo com a moral tradicional, posto que o casamento, mesmo natural, é indissolúvel, uma pessoa que passa para segundas núpcias após abandonar seu legítimo cônjuge, não está realmente casada mas vive em estado de concubinato. O que é uma situação objetivamente pecaminosa e que lhe proíbe de receber a Comunhão.⁷

Permitir que pessoas nessas circunstâncias recebam normalmente os Sacramentos implica em negar que seu estado seja pecaminoso. Ora, tal negação, pelo menos implicitamente, parece negar princípio da indissolubilidade do matrimônio, pois tais pessoas só não estariam em pecado caso seu casamento anterior não continuasse a existir.

Mas, a indissolubilidade do casamento, mesmo do casamento natural, é um princípio que decorre da Lei natural,⁸ e, portanto, a Igreja não pode abrir mão dessa indissolubilidade, mesmo indiretamente, como seria no caso de tratar as pessoas vivendo em concubinato como se estivessem legitimamente casadas. Pois como lembrou o Papa Paulo VI na Encíclica Humanae Vitae, a Igreja é a guardiã e a intérprete da Lei natural, não a sua criadora. Por essa razão ela não pode modificá-la.⁹

A destruição da moral objetiva

Em relação à declaração do Purpurado vienense de que “a primeira coisa a se considerar não devia ser o pecado mas sim o esforço feito pela pessoa para o evitar”, isso implicaria em deslocar o eixo da moral da norma objetiva, que é o da obediência devida à Lei divina e natural, para o de uma norma subjetiva que serio o do esforço despendido pela pessoa para evitar o pecado, mesmo que não conseguisse evitá-lo.

Mas, com essa mudança, a lei moral deixaria de ser o padrão objetivo para julgar da legitimidade ou ilegitimidade moral do ato humano e cedendo seu lugar para um critério puramente subjetivista, impossível de se avaliar. De fato, como determinar objetivamente o esforço feito interiormente para fazer ou evitar algo?

Passa-se então de uma moral objetiva e universal, baseada em princípios claros e racionais para um subjetivismo relativista, destruidor de toda ordenação ética. Além do que, essa conceituação é totalmente naturalista, negando o princípio de que Deus não deixa de dar a ajuda de sua graça àqueles que realmente se esforçam para atingir um fim bom.¹⁰

Por fim, propor uma moral que oponha a felicidade ao dever é propor uma contradição. A verdadeira felicidade, como mesmo filósofos pagãos chegaram a compreender, resulta da prática da virtude.¹¹ Num plano superior, a felicidade está relacionada com o fim último do homem, que é a eterna bem-aventurança, a qual não se alcança sem a obediência à Lei divina e a prática do dever religioso.

Não entramos aqui na análise das intenções subjetivas do Cardeal-Arcebispo de Viena, as quais cabe a Deus julgar. Mas, não podemos deixar de lamentar o efeito de suas declarações.

1 Cf. Cathy Lynn Grossman, Cardinal’s surprising new tune: ‘Don’t worry, be happy’, USATODAY, Faith & Reason, May 08, 2010, http://content.usatoday.com/communities/Religion/post/2010/05/gay-marriage-divorce-catholic-church/1; Tim Rutten, Changing the church – Recent statements and writings show that there is support within the church for reform; latimes.com, May 12, 2010, latimes.com/news/opinion/commentary/la-oe-0512-rutten-20100512,0,7587200.column; James Martin, S.J., Schonborn Attacks Sodano; Calls for New Look at Gays and Remarried Catholics, Posted at: Friday, May 07, 2010 02:38:56 PM, http://www.americamagazine.org/blog/entry.cfm?blog_id=2&entry_id=2858; The Daily Dish | By Andrew Sullivan, Tips-Q, http://www.tips-q.com/category/news-sources/-daily-dish-andrew-sullivan.

2John L. Allen Jr., ‘The days of cover-up are over,’ Schönborn, http://ncronline.org/news/accountability/days-cover-are-over-sch%C3%B6nborn; Cf. Philip Pullella, Cardinal accuses Vatican official of abuse cover-up, VATICAN CITY, Sun May 9, 2010 10:34am EDT, REUTERS, http://www.reuters.com/article/idUSTRE6481D420100509.

3 Para o vaticanista italiano Andrea Tornielli, o fato das palavras do Cardeal terem sido divulgadas pela agência noticiosa católica garante a fidelidade das mesmas. (Schoenborn attacca Sodano: “Non volle indagare su Groer”, http://blog.ilgiornale.it/tornielli).

4 Christa Pongratz-Lippitt, Schönborn attacks Sodano and urges reform, The Tablet, 8 May 2010 , http://www.thetablet.co.uk/article/14678.

5 Cf. Saint Thomas Aquinas, The Reason Why Simple Fornication Is A Sin According To Divine Law, And That Matrimony Is Natural, Summa Contra Gentiles, book 3, q. 122 (at http://dhspriory.org/thomas/ContraGentiles3b.htm#123); Catechism of the Catholic Church, 2357.

6 Christa Pongratz-Lippitt, Schönborn attacks Sodano and urges reform, The Tablet, 8 May 2010 , http://www.thetablet.co.uk/article/14678.

7 Código de Direito Canônico, Cânon  915: “Não sejam admitidos à sagrada comunhão os

excomungados e os interditados, depois da imposição ou declaração da pena, e outros que obstinadamene persistem no pecado grave manifesto.”

8 Cf. Victor Cathrein, S.J., Philosophia Moralis, Editorial Herder, Barcelona, 1945, p. 365, n. 527; Santo Tomás de Aquino, O matrimônio deve ser indivisível, Summa Contra Gentiles, book 3, q. 123 (at http://dhspriory.org/thomas/ContraGentiles3b.htm#123).

9 Humanae Vitae, nn. 4 and 18 (http://www.vatican.va/holy_father/paul_vi/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_25071968_humanae-vitae_po.html).

10 “Facienti quod in se est, Deus non denegat gratiam.” Fazendo-se o esforço devido Deus não nega sua graça (J. Van der Meersch, Grace, Dictionnaire de Théologie Catholique, T. VI, Deuxime Partie, col. 1603, Letouzey et Ané, Paris, 1947).

11 Aristotle, Nicomachean Ethics, at http://classics.mit.edu/Aristotle/nicomachaen.8.viii.html.