Em Goiás governo quer mais quilombos, mas população contesta

Terreno é disputado por supostos descendentes de quilombolas, mas população contesta

A disputa por uma área equivalente a 4,2 mil hectares, em Cidade Ocidental (GO), ganhou um importante componente: a intervenção do Ministério Público Federal.

O MPF promete dar fim ao impasse que se arrasta desde 2006. Para isso, o procurador da República Onésio Soares Amaral iniciou um ciclo de audiências públicas com a participação da comunidade, situada na Região Metropolitana.

O que seria um ganho, a intervenção do MPF no caso se transformou em queixa: tanto dos supostos descendentes de quilombolas – integrantes de uma associação que reivindica o reconhecimento e a desapropriação da terra – quanto dos donos de propriedades da região que reclamaram do dia e horário da audiência pública, além da falta de divulgação do evento, que ocorreu na manhã de uma segunda-feira (17 de novembro).

O procurador Onésio Soares afirmou, no entanto, que haverá outras audiências e que a do último dia 17 foi apenas um “primeiro contato” com as partes interessadas no processo de desapropriação da terra homologado no INCRA.

Decreto

O advogado Albiléo da Costa Santos faz críticas ao Decreto Presidencial 4.887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. “Qualquer um que se denominar descendente de quilombolas é aceito. Não precisa comprovar“, afirma.

Os proprietários de lotes, áreas e investidores da localidade contestam a afirmação de que a antiga fazenda Mesquita seja propriedade quilombolas.

Para eles, não há descendentes de escravos que validem a reivindicação da associação, requerendo o direito àquela terra. As 785 famílias temem perder suas moradias, onde muitas já residem há mais de 30 anos.

A professora Sarah Bundin, 34, mora há 15 anos na comunidade e também discorda da existência de descendentes quilombolas na região. “Não está certo a gente ficar à mercê da associação. Estou temerosa quanto ao futuro da minha residência”, afirma.

Destino nas mãos da Justiça

Se a Justiça acatar a desapropriação da área, os atuais proprietários terão de deixar as suas propriedades que serão entregues, gratuitamente, aos mesmos herdeiros da família Pereira Braga que em datas anteriores foi quem a vendeu.

Em resposta ao questionamento da antropóloga Roberta Silva Martins – descrita no processo no INCRA – sobre o tamanho da área que se diz Quilombola, a presidente da Associação Quilombolas Mesquita, Sandra Pereira Braga, disse que “os mais antigos (…) meu avô, falam em 600 alqueires, mas acho que hoje não é tudo isso”. Ou seja, 2,7 mil hectares.

Na demarcação do Incra, a delimitação da área é de 4,2 mil hectares, avançando para outras propriedades que nunca pertenceram à Fazenda Mesquita e, muito menos, à família Pereira Braga.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília