A primeira encíclica de Leão XIV, Magnifica humanitas, foi apresentada à opinião pública mundial em 25 de maio, na nova sala do Sínodo. O Papa quis conferir ao evento um tom solene, participando pessoalmente da apresentação, ladeado por três cardeais, duas teólogas (uma inglesa e outra congolesa) e por Christopher Olah, cofundador (e ateu) da empresa de inteligência artificial Anthropic.
Magnifica humanitas foi publicada em 25 de maio, mas traz a data de 15 de maio, o mesmo dia em que Leão XIII publicou, em 1891, a encíclica Rerum Novarum. Há 135 anos, o Papa Gioacchino Pecci dedicou sua encíclica social à revolução industrial de seu tempo. Leão XIV quis colocar no centro da reflexão da Igreja a revolução digital de nossa época, com especial atenção à inteligência artificial (IA).
O retorno da doutrina social da Igreja, deixada em segundo plano nos anos posteriores ao Concílio Vaticano II, com exceção da encíclica Centesimus Annus (1991), de SS. João Paulo II, deve certamente ser saudado com satisfação. Convém recordar, porém, que a doutrina social da Igreja é parte integrante da teologia moral católica e que esta, por sua vez, possui um fundamento metafísico, pois a moral se enraíza na ordem do ser.
Como ensina São Tomás de Aquino, agere sequitur esse: o agir deriva do ser; consequentemente, a ordem moral e social não pode ser compreendida independentemente da natureza do homem e de seu fim último. Por isso, o padre Réginald Garrigou-Lagrange afirmava que “os verdadeiros direitos do homem derivam de seus deveres para com Deus”, sublinhando o princípio metafísico da doutrina social da Igreja.
A Rerum Novarum de Leão XIII foi precedida pela encíclica Aeterni Patris, de 4 de agosto de 1879, na qual o Pontífice, um ano após sua eleição, procurou definir a linha filosófica a ser seguida nas escolas católicas, propondo São Tomás de Aquino como o grande mestre intelectual da Igreja. Leão XIII estava convencido de que a restauração do pensamento por meio da filosofia tomista deveria preceder e fundamentar a restauração da sociedade.
Importantes estudiosos católicos, como Étienne Gilson e Augusto Del Noce, sugerem que todas as grandes encíclicas de Leão XIII sejam lidas sob esse horizonte metafísico. Na Aeterni Patris, o Papa condensou seu programa cultural; nas encíclicas posteriores — entre elas Libertas Praestantissimum (1888), Arcanum Divinae Sapientiae (1880), Humanum Genus (1884), Immortale Dei (1885) e Sapientiae Christianae (1890) — aplicou esses princípios aos diversos âmbitos da vida individual e social.
Leão XIV é certamente movido por nobres intenções e por um sincero amor à verdade. Entretanto, seu documento, diferentemente dos de Leão XIII, revela a ausência de uma sólida fundamentação metafísica, o que corre o risco de impedir uma compreensão adequada de problemas complexos, como o da inteligência artificial.
Depois de afirmar corretamente que “é preciso evitar o equívoco de equiparar essa ‘inteligência’ (IA) à inteligência humana”, o Papa apresenta o problema nos seguintes termos:
“Esses sistemas imitam algumas funções da inteligência humana (…). Contudo, esse poder permanece ligado exclusivamente ao tratamento de dados: as chamadas inteligências artificiais não vivem uma experiência, não possuem um corpo, não atravessam a alegria e a dor, não amadurecem na relação, não conhecem por dentro o que significam o amor, o trabalho, a amizade ou a responsabilidade. Não possuem sequer consciência moral: não julgam o bem e o mal, não compreendem o sentido último das situações, nem assumem sobre si o peso das consequências (…). Não habitam o horizonte afetivo, relacional e espiritual no qual o ser humano se torna sábio (…). Não se trata da experiência de quem se deixa moldar pela vida e cresce ao longo do tempo por meio de escolhas, erros, perdão e fidelidade; trata-se antes de uma adaptação estatística baseada em dados e respostas, que pode ser muito eficaz, mas não implica crescimento interior.”
O Papa tem razão ao levantar a questão, mas sua resposta não esclarece por que a equiparação entre inteligência humana e inteligência artificial é impossível.
Para a filosofia tomista, o motivo não consiste principalmente no fato de a IA não experimentar emoções, não possuir relações ou não ter uma memória encarnada, mas sim no fato de carecer de uma alma racional espiritual, princípio intrínseco das operações intelectuais.
A encíclica formula, porém, a distinção entre homem e IA em termos puramente fenomenológicos, no plano da experiência, da afetividade e da relacionalidade, esquecendo ou ignorando que a distinção decisiva é ontológica.
Segundo São Tomás de Aquino, o homem não pode ser reduzido a uma soma de processos materiais, porque o próprio princípio do conhecimento humano é incorpóreo e subsistente. O intelecto humano não se limita a processar informações ou reconhecer padrões, mas conhece o universal e é capaz de abstrair das imagens sensíveis conceitos imateriais como o bem, a justiça e o próprio Deus.
De modo análogo, a vontade não é um mecanismo de seleção programada, mas um apetite racional capaz de deliberação e liberdade.
A inteligência artificial, ao contrário, não possui um princípio intrínseco de conhecimento e de vontade, mas age em virtude da inteligência humana que a concebeu. Por isso, a diferença entre homem e máquina não é quantitativa, mas ontológica: o homem conhece porque possui um intelecto espiritual e quer porque possui uma vontade livre; a máquina produz resultados porque foi construída para fazê-lo.
Assim, mesmo a inteligência artificial mais avançada jamais poderá ser verdadeiramente humana, porque lhe falta aquilo que, para São Tomás, constitui o próprio princípio do conhecer e do querer autenticamente humanos: a alma racional espiritual.
Essas observações podem parecer abstratamente filosóficas, mas possuem importantes consequências também no plano moral e social.
O fundamento metafísico da doutrina social da Igreja remete à concepção cristã da ordem do ser, que compreende a história humana à luz da criação, da queda e da redenção. Nessa perspectiva, a noção de pecado — substancialmente ausente da encíclica — não pode ser reduzida a uma injustiça sociológica, mas constitui uma violação da lei divina, implica culpa, merece pena e exige arrependimento e conversão.
O Papa afirma, com uma bela expressão, que “se o mistério de Deus-Amor é a fonte da Doutrina Social, seu rosto mais concreto contemplamos em Jesus Cristo, Verbo Encarnado”. Contudo, Jesus Cristo não Se encarnou para confirmar um ideal humanitário nem para promover uma fraternidade universal genérica, mas para restaurar a ordem rompida pelo pecado por meio da redenção do homem e de sua reintegração na ordem sobrenatural.
Quando esse horizonte metafísico e sobrenatural é obscurecido, o cristianismo tende inevitavelmente a secularizar-se e a reduzir-se a uma religião puramente horizontal e filantrópica, cujo objetivo deixa de ser a salvação das almas e a restauração da ordem cristã, tornando-se apenas a gestão humanitária dos problemas do mundo.
Magnifica humanitas é rica em reflexões e deve ser considerada uma expressão autorizada do magistério de Leão XIV. Contudo, alguns pontos da filosofia e da doutrina social da Igreja abordados pela encíclica merecem ser discutidos, com o devido amor e respeito pela pessoa do Romano Pontífice e pela instituição do Papado.
Traduzido de: https://www.robertodemattei.it/magnifica-humanitas-il-problema-metafisico-soggiacente/
