Matopiba: desenvolver a agricultura ou os agricultores?

Evaristo de Miranda (*)

O Matopiba é um arquipélago de ilhas de prosperidade, num mar de pobreza e miséria rural. A expressão Matopiba resulta de acrônimo construído com as iniciais dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. São 31 microrregiões, num total de 73 milhões de hectares, 6 milhões de habitantes e um PIB de R$ 47 bilhões. A criação da região do Matopiba pela Presidência da República reconhece a existência de territórios geoeconômicos diferenciados, sem alterar as fronteiras dos estados, e é o primeiro passo – fundamental – para programas de fomento, crédito, assistência técnica e social.

A oficialização do território do Matopiba resulta de proposta da Embrapa que considerou, de forma integrada, vários estudos sobre os quadros natural, agrário, agrícola, socioeconômico e de infraestrutura dos quatro Estados envolvidos (www.embrapa.gov.br/gite).

Entre 1973 e 2011, a produção de grãos do Matopiba saltou de 2,5 milhões de toneladas para mais de 12,5 de milhões toneladas, e essa região hoje representa quase 10% da produção de grãos do Brasil. De acordo com o Ministério da Agricultura, a produção de soja do Matopiba saltará de 18,6 milhões de toneladas da safra 2014 para 22,6 milhões de toneladas em 2024. Na safra 2015 deverão ser produzidas 20,4 milhões de toneladas. Essa mudança se deve, principalmente, à intensificação no uso das terras antes destinadas à pecuária extensiva, sem desmatamentos significativos.

Os dados sociais e econômicos, contudo, mostram uma região profundamente marcada pela pobreza. O PIB per capita do Brasil é da ordem de R$ 20 mil. Na região Nordeste é de R$ 10 mil. E no Matopiba, apenas R$ 8 mil. Cerca de 80% dos estabelecimentos agrícolas são muito pobres e geram apenas 5% de toda a renda bruta da região. Outros 14% são pobres e geram cerca de 8%. Os restantes 6% geram quase 87% da renda bruta da região! Essa pobreza rural e a concentração da renda estão mais ligadas à questão do acesso e uso de tecnologias do que ao tamanho das propriedades, como demonstrou estudo da Embrapa.

Para a agricultura moderna, existe razoável acervo tecnológico, produzido, em parte,pelo setor privado. O desafio é atender à demanda dos agricultores não tecnificados e pobres. Segundo o Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, existem mais de 80 projetos de pesquisa no Matopiba, envolvendo 27 centros e 1.100 pesquisadores. Recursos superiores a R$ 124 milhões foram investidos e 40% desses projetos estarão concluídos em 2015, trazendo novas tecnologias em melhoramento genético, sistemas de produção, defesa sanitária vegetal e animal. Mas isso não basta.

Para aumentar a mobilidade social com base na agropecuária, o desenvolvimento econômico demanda infraestrutura adequada: ampliação da eletrificação rural e da capacidade de armazenagem, melhoria das estradas e terminais portuários. Isso aumentará a competitividade dos grãos para a exportação e para a produção de ração de frangos e suínos, principalmente no Nordeste. A produção local de rações permitirá o surgimento e a expansão da criação de suínos e aves, integrada com a carcinocultura e a piscicultura, no caso do Maranhão e do Tocantins.

O modelo de desenvolvimento regional do Matopiba deveria ter como prioridade reduzir as desigualdades na área rural, corrigir diversas imperfeições de mercado e promover maior equidade no acesso às tecnologias agrícolas mais eficientes. Sem isso, não haverá ampliação da mobilidade social no campo. Estudos da Embrapa com o Incra indicam o potencial de ampliar a produção agrícola nos quase 900 assentamentos agrários do Matopiba, que ocupam mais de 3,7 milhões de hectares.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, tem promovido reuniõe s para apresentar e discutir esses estudos com os mais diversos atores e agentes econômicos, sociais e políticos da região. Eles estão definindo, de forma participativa, as agendas prioritárias para os quadros agrário, agrícola, socioeconômico e de infraestrutura. Esse tipo de planejamento e gestão territorial do desenvolvimento agropecuário é inédito no Brasil. Visa equilibrar oportunidades para todos os brasileiros, substituindo a lógica perversa da migração de gaúchos, paranaenses e paulistas para o Matopiba, a fim de desenvolver uma agricultura produtiva e enriquecer, enquanto piauienses, maranhenses e baianos migram para o Sul e o Sudeste, para poder melhorar de vida.

(*) Correio Braziliense, 01/05/2015 – Opinião