Jornais, televisões, rádios e internet noticiaram abundantemente, dias a fio, o caso de uma adolescente frequentadora de bailes funk e usuária de drogas, que sofreu um estupro coletivo no Rio de Janeiro, em 21 de maio último. Algumas notícias falam em 30 agressores, outras dizem mais modestamente tratar-se de três ou quatro. Fala-se ainda que teria sido uma guerra de gangues. No momento em que escrevemos, os fatos ainda não estão inteiramente elucidados.

Seja como for e quaisquer que sejam as condições, o estupro é sempre condenável e os fautores desse crime devem ser punidos. Até aí, nada de novo.

Mas o que pareceu estranho foi a avalanche de notícias, comentários, cartas etc. que esse fato reprovável ocasionou, grande parte dos quais tinha um mal disfarçado fim: defender a prática do aborto em casos de estupro, como se um crime justificasse outro!

Mas a onda propagandista foi ainda mais longe, pedindo que fossem ampliados os casos em que o aborto não é penalizado – e não apenas quando ocorre estupro.

Fica a impressão de que o altamente condenável estupro coletivo foi utilizado pela corrente abortista como uma ocasião propícia para fazer sua propaganda malévola, mais preocupada estava ela em propagar a interrupção voluntária da gravidez que em condenar o pecado de estupro.

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A pressão do lobby que propugna a matança de inocentes no seio materno vai tão longe, que busca forçar mudanças de posição até em representantes de setores públicos. Compare o leitor estas duas notícias abaixo.

* “Apresentada nesta terça-feira, 31, como a nova gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) é evangélica e não concorda com a descriminalização do aborto. Ela já se manifestou contra o procedimento inclusive em casos de estupro”. (“O Estado de S. Paulo”, 31-5-2016)

* No dia seguinte, após grande pressão do lobby abortista: “A secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, emitiu uma nota nesta quarta-feira (1) defendendo o direito de aborto para mulheres que engravidaram após serem estupradas. O conteúdo da nota representa um recuo de Pelaes que, quando era deputada federal, havia se manifestado contra o direito de aborto para vítimas de estupro. (“UOL Notícias”, 1º/6/2016)

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O Catecismo da Igreja Católica é bem claro:

“2270. A vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, a partir do momento da concepção” […]

“2271. A Igreja afirmou, desde o século I, a malícia moral de todo o aborto provocado. E esta doutrina não mudou. Continua invariável. O aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, é gravemente contrário à lei moral […]

“2272. A colaboração formal num aborto constitui falta grave. A Igreja pune com a pena canônica da excomunhão este delito contra a vida humana”.

Diante de tantas pressões abortistas e tantas concessões, recorramos às esclarecedoras palavras do Profeta Isaías: O Senhor chamou-me desde o útero, e do ventre da minha mãe chamou-me pelo meu nome” (Is 49,1).

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Gregorio Vivanco Lopes
Advogado, formado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Autor dos livros "Pastoral da Terra e MST incendeiam o Brasil" e, em colaboração, "A Pretexto do Combate Á Globalização Renasce a Luta de Classes".

2 COMENTÁRIOS

  1. Amanda, parece que não entendeu. É a Igreja que estabelece punicões para quem comete pecados tão graves que compromete a sociedade como um todo. É preciso entender que o católico segue o que manda e ensina a Igreja. Do contrário, não diga que é católico.
    Quando a Igreja estabeleceu a pena de excomuhão Ela o fez por sua missão de salvar as almas, porque quem comete o pecado do aborto corre o risco de se condenar eternamente. A Igreja deve cuidar para que a seriedade da punição demonstre claramente a gravidade do pecado cometido. Este é o ponto principal que não vi na sua explanação de motivos quase justificando o aborto.
    Mas, é preciso entender com profundidade porque a Igreja estabeleceu estas penas, leia com atenção:
    http://www.bibliacatolica.com.br/blog/a-pena-de-excomunhao-no-direito-canonico/#.V4oXehUrJhE

    Aliás, pelo fato do homem (na sua concepção) não ser punido, o que não é verdade (no direito canônico, todos aqueles que coloboram com a prática e incentivação ao aborto também são punidos, até mesmo o médico que o efetuar).

  2. É fácil demais um católico dizer para o outro: ‘olha, você tem que cumprir os 10 mandamentos, viu?’. Esse católico que ouve e pensa: ‘e será que você cumpre? ou a sua função é fazer com que eu cumpre, seja santo e você não chega nem perto?’ Eu sou completamente contra o aborto. Sim, sou. Mas não condenaria uma Eva abortista sozinha porque também sou mulher, sou Eva. Se tivesse que condenar, condenaria Adão e Eva que abortaram. Uma mãe não faz filho sozinho. É preciso do pai. Se o pai abandona essa mãe e essa criança, ali ele já cometeu aborto e isso é grave. Isso, a igreja deve focar muito e responsabilizar (não estou dizendo que a Igreja não tem feito bons trabalhos sociais) mas pode avançar. Muitos casos pode querer passar pela justificativa de estupro (quando não é estupro) só para querer se chegar lá. Mas e os casos que são realmente verídicos e fatídicos? Será que são muitos, poucos…? O caso é que, a mulher, novamente, além de ser abandonada se sente obrigada ‘socialmente’ ou ‘religiosamente’ a aceitar a criação desse filho – que é claro, não tem nada a ver com o mal. Às vezes até a mãe não teve nada a ver também com a violência. Como fica? Fica que, alguém precisa defender o feto (que não tem como se defender). A igreja defende o feto, mas não defende as irresponsabilidades de Adão e de Eva (ou a violência que Eva é submetida). ‘Ela foi estuprada, mas é uma pena, o aborto é crime’. O que a mãe sofreu não seria crime? A mulher é obrigada a aguentar porque é isso que ensina-se. ‘Aguenta a dor, mulher’. Eu gostaria de ver, um dia (se for possível), um homem que foi estuprado […] e disser que engravidou. Quer muito ver se esse homem aceitaria ter um filho movido pela violência, eu aposto a minha alma que esse homem abortaria, mas não se submeteria a ter o filho, porque o orgulho lhe foi ferido. Por isso, é fácil dizer para o outro católico o que ele deve ou não cumprir.

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