O Decreto de Dilma Rousseff e a intrigante e ameaçadora “dualidade de poderes” (dvoevlastié)

Sempre é bom recordar. O comunismo tomou o poder na Rússia durante a Primeira Guerra Mundial (em 1917). Como foi que isso se deu?

É interessante considerarmos, à maneira de câmara lenta, como isso ocorreu. Numa primeira fase, houve uma dualidade de poderes. Na capital da Rússia estava o poder oficial, mas havia um poder paralelo no front, que ia ganhando força pouco a pouco. Assim se estabeleceu a dvoevlastié, a dualidade de poderes a respeito da qual Lenin escreveu um estudo.(1) Infelizmente , pouco espalhado, a não ser nas misteriosas células vermelhas, pois difundi-lo seria abrir o jogo.

Os dois poderes estavam em luta aberta, até que a dualidade de poderes deixou de convir ao comunismo que tinha ganhado força. Foi mudada então a palavra de ordem deles para “todo poder aos soviets”; assim eles terminaram a dualidade que eles mesmos haviam criado e começou a unicidade absoluta da ditadura vermelha no país.

Hoje, em países como a Colômbia, a guerrilha ocupa regiões inteiras. Seria uma repetição da tristemente famosa dvoevlastié(2) — dualidade de poderes – que precedeu a tomada do poder na Rússia pelo comunismo?

No Brasil, um pouco por toda parte, a organização social interna do País vai sendo minada pela incrível expansão da violência urbana. E não raro, os bandidos estão melhor armados que as polícias!

Nessas situações, de certa forma se estabelece algo ao modo da dvoevlastié russa, ao modo de uma crônica dualidade de poderes. Há um poder paralelo difuso, que ordinariamente não tem caráter institucional nem se localiza em parte alguma como poder (por enquanto!), mas que mina a estabilidade do País.

Afirma o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, como se pode ler na edição da revista  Catolicismo de julho: “Fica assim instituído um sistema paralelo de poder, que consagra na prática uma ditadura do Executivo, na pessoa do Secretário-Geral da Presidência da República, atualmente o ex-seminarista Gilberto Carvalho, quem habitualmente faz a ponte entre o governo e a CNBB” (Comunicado do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, em 22 de junho de 2014).

Que resultará daí? O futuro a Deus pertence. Como diz o Comunicado supra, o decreto nº 8.243 vai operar uma “transformação radical nas instituições do Estado de Direito”, e poderá abrir as portas para “a tão almejada fórmula do atropelo e do arbítrio, típica dos regimes bolivarianos”. Deus nos livre de uma dvoevlastié nacional, mas que ela tão distante, não está!

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1. V. I. Lênin, La Dualidad de Poderes, Obras escogidas, Ed. Progreso, Moscou, 1970, 2, p. 40 ss.
2. Ver François-Xavier Coquin, La Révolution Russe, PUF, Paris, 1974, p. 37 ss.