Plinio Corrêa de Oliveira, Previsões na Constituinte
Em 3 de outubro de 1995, falecia em São Paulo, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Confortado pelos Sacramentos da Santa Igreja, nos deixou um legado de Fé Católica, de patriotismo, de Contra-Revolução.
Apesar de um desconcertante silêncio da chamada mídia dominante, Dr. Plinio teve, e continua a ter, uma importância real no Brasil e em tantos países do Ocidente.
Importância real, importância publicitária!
Qual delas dá perpetuidade à obra e pensamento de um personagem? Dr. Plinio tem importância real. Continuam em nossos dias as monografias, teses, livros tratando da relevância de sua atuação. Não importa que todos concordem com ele, estamos afirmando que é um personagem ao qual o Brasil tanto deveu e que continua a ser o NORTE das novas gerações.
Eleito Deputado Federal, para a Constituinte em maio de 1933, pelo voto católico, esse Congregado Mariano da Paróquia de Santa Cecília (SP) militava no meio jovem desde 1928. A velha política liberal – herdeira da Constituição positivista de 1891 – tomou um dos maiores choques de sua história: como pode, um jovem (outsider, se diria hoje) com 24 anos ser eleito com o maior número de votos em todo o Brasil? Então, as esperanças, as crenças de Benjamin Constant e outros positivistas estavam ameaçadas por uma força jovem que nascia em todo o Brasil?
Sim, a Liga Eleitoral Católica (LEC) elegera dezenas de deputados oficialmente católicos, comprometidos com as “Reivindicações Mínimas” (proibição do divórcio, ensino religioso nas escolas públicas, assistência religiosa nos quarteis etc). Dr. Plinio tivera a votação máxima, o dobro do segundo colocado.
Não é hora de historiar a batalha da LEC, dos deputados católicos, em particular do Dr. Plinio na defesa da Igreja, durante a Constituinte. O IV centenário de Anchieta, defesa da Igreja face a ataques de constituintes protestantes, positivistas, socialistas – tudo isso está registrado nos Anais da Assembleia Constituinte.
Um Documento pouco conhecido
Em setembro de 1933, “O Legionário” publica um artigo de Dr. Plinio intitulado: Previsões (1). Esse jovem, com menos de 25 anos, mostra aí um tino político, um discernimento, uma estratégia que desconcerta. Vejamos:
“Dizia Mirabeau que uma Assembleia Legislativa que interpretasse fielmente o pensamento do eleitorado deveria ser uma miniatura da nação…”
“A próxima Constituinte, fruto de um pleito livre, em que todos os grupos eleitorais puderam manifestar sem constrangimento as suas preferências, parece aproximar-se do ideal do famoso demagogo francês.”
Dr. Plinio discorre, em seguida, sobre a estratégia a ser seguida pelos Deputados Católicos. Veremos, como foi acertada. Vamos contextualizar, estávamos em pleno domínio dos políticos liberais (filhos espirituais da Revolução Francesa, da liberdade, igualdade, fraternidade – hostis à influência da Igreja)
“Ao que parece, a maioria vai ser liberal, daquele liberalismo convencional, cristalizado em um certo número de axiomas e frases feitas que – com ou sem vantagem para o País – estão ainda profundamente embebidos no espírito público.”
As democracias liberais estavam em declínio no Ocidente; essa foi uma das causas da ascensão das pseudo-direitas nazifascitas.
“Mas se alguma coisa impressiona o espectador, é justamente o contraste entre a força numérica da corrente liberal e a timidez com que se apresta para defender sua ideologia. Poucos, pouquíssimos até, serão os liberais ortodoxos, dispostos a sustentar em todas as suas consequências os princípios de 1789.”
“Deles, um grande número se inclinará para o socialismo, que oferece às suas tendências igualitárias um derivativo cômodo.” É o Centro-Esquerda.
“Outros, impressionados pela argumentação cerrada que se tem feito ultimamente contra as teses liberais, farão concessões às correntes da direita, dispostos a pactuar com algumas reformas moderadas, contanto que continue intacto o tríptico da liberdade, igualdade e fraternidade, diante do qual o mundo viveu genuflexo desde 1789.” É o Centro-Direita.
Dr. Plinio aponta, em seguida, a corrente de esquerda, o “espírito revolucionário”. São os socialistas, comunistas, o Club 3 de Outubro (os apimentados esquerdistas que ajudaram Getúlio a fazer a Revolução de 30). Getúlio colocou alguns como Interventores, como João Alberto, em São Paulo.
“Por grupo do espírito revolucionário entendemos as correntes da extrema-esquerda, que terão certamente sua representação ao lado dos demolidores de todos os matizes, enviados pelas minorias de alguns Estados, inclusive os dois deputados socialistas eleitos em São Paulo.”
Sendo minoria na Constituinte, o que poderia fazer a esquerda¿ O que sempre faz e fez: “procurará perturbar os trabalhos, criar casos e forjar incidentes, impressionando pelo barulho, uma vez que não pode impressionar pela força do número ou dos argumentos. Tudo indica que, se a Constituinte levar a cabo sua tarefa, a influência deste grupo apenas se tornará ponderável se, em algumas de suas exigências, encontrar a indefectível benevolência dos liberais lato sensu.”
Vem, em seguida, a descrição da direita, “espírito “reacionário”, “que assim chamamos para acentuar sua oposição ao famigerado “espírito revolucionário””.
“Consta principalmente de elementos eleitos pelo Norte, e que encontram sua expressão mais característica nos monarquistas integrais, desejosos de opor ao comunismo (que é o espírito de revolução levado até os seus últimos desdobramentos) o patrianovismo, isto é, o princípio da autoridade adotado em todos os terrenos.”
Por fim, Dr. Plinio coloca a posição que deveria seguir os Deputados Católicos da LEC:
“Onde o Catolicismo? É o que já terá perguntado mais de um leitor, impaciente pela longa enumeração que fizemos.”
“Fiel ao programa traçado por Leão XIII, a Liga Eleitoral Católica não se pode reduzir a nenhum dos grupos enumerados. Apoiando ora os liberais (entendida a palavra com as restrições impostas pelo espírito católico), ora os “reacionários”, desde que uns e outros prometam seu apoio aos postulados católicos, a Liga soube manter aquela linha de superior neutralidade, em matéria temporal, que lhe foi imposta pela autoridade da própria Igreja.”
Vejamos bem as condições: “desde que uns e outros prometam seu apoio aos postulados católicos.”
Qual o alcance histórico dessas PREVISÕES?
“E a futura [Assembleia] mostrará claramente o imenso triunfo do elemento católico que, acorrendo ao Rio através das bancadas de todo o Brasil, se reunirá na Constituinte para vitoriar o programa da Liga (LEC).
“A Liga mostrará então, nesse dia, que, se os católicos se arregimentaram, foi com finalidades exclusivamente apolíticas para, “fora e acima dos partidos”, realizar o grandioso programa com que entrou em liça no “momento decisivo” em que tudo parecia conspirar para derribar a Igreja Católica que, segundo o Sr. Plinio Barreto, ainda é a única coisa organizada que existe no Brasil.”
A História mostrou: Dr. Plinio previu e acertou. Batalhou na Constituinte, ao lado dos Deputados Católicos, sabendo pressionar o Centro liberal, desmascarando as esquerdas.
Assim, resume o Prof. Roberto De Mattei, em seu livro, O CRUZADO DO SÉCULO XX:
Invocação do nome de Deus: A inclusão expressa de Deus no preâmbulo da nova Carta Magna brasileira (“sob a proteção de Deus”). Rompeu com o laicismo de 1891.
Indissolubilidade do vínculo conjugal: O fechamento definitivo das portas à legalização do divórcio no país.
Reconhecimento dos efeitos civis do casamento religioso: A validação jurídica automática dos casamentos realizados perante a Igreja, sem a obrigatoriedade estrita de uma segunda cerimônia civil.
Ensino religioso facultativo em escolas públicas: A permissão para que os alunos de colégios estatais tivessem aulas de religião .
Assistência religiosa nas Forças Armadas e prisões: A introdução do serviço de capelania militar e espiritual institucionalizado em hospitais, prisões e corporações militares.
Subsídio e amparo às famílias numerosas: A instituição de medidas de amparo e proteção econômica por parte do Estado voltadas para a preservação e o crescimento das famílias nucleares católicas.
Acrescentamos: Em memorável discurso na Assembleia, Dr. Plinio defendeu o direito de voto para os religiosos; o religioso ficava na sub condição de um ser humano inferior ao qual o Estado negava o direito de voto.
Nossa Senhora Aparecida salve novamente a Terra de Santa Cruz ante as investidas das esquerdas, aliadas ao comunismo internacional.
(1) https://www.pliniocorreadeoliveira.info/LEG330903_Previsoes.htm
