Reforma Agrária, instrumento para impor a utopia coletivista e igualitária (I)

Discípulo do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira desde o início dos anos 50, Dr. Plinio Vidigal Xavier da Silveira coadjuvou-o em 1960 na fundação da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), na qual exerceu por mais de quatro décadas relevantes cargos de direção, especialmente no comando de diversas campanhas organizadas pela entidade em momentos críticos para o País.

Uma das mais importantes foi a difusão de Reforma Agrária — Questão de Consciência, livro cuja tese central afirma ser o direito de propriedade de ordem natural, não podendo o Estado eliminá-lo nem golpeá-lo a seu bel prazer.

Nos primórdios dos anos 60, no governo João Goulart, tentou-se impelir o Brasil rumo a um sistema sócio-econômico de cunho marxista, por meio de uma Reforma Agrária socialista e confiscatória.

Nos termos em que estava sendo proposta, a Reforma Agrária significaria um autêntico roubo, violando gravemente dois mandamentos do Decálogo: “Não roubar” e “Não cobiçar as coisas alheias”. Para impedir tal intento, a TFP promoveu em todo o País debates públicos, conferências, entrevistas, campanhas de rua difundindo o referido livro-denúncia.

Em razão do cinqüentenário desse livro, que criou um caso nacional com repercussão internacional, Catolicismo solicitou uma entrevista sobre o tema ao Dr. Plinio Xavier, que é formado em engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e exerceu durante décadas o cargo de diretor da Construtora Adolpho Lindenberg.

*       *       *

Catolicismo — O que o Sr. poderia dizer aos leitores de Catolicismo a respeito das origens da Reforma Agrária no Brasil?

Dr. Plinio Xavier — No início da década de 50, o secretário geral da CNBB, D. Helder Câmara, redigiu uma circularaos membros do episcopado brasileiro, anexando uma minuta de carta pastoral coletiva dos bispos do Brasil a respeito da Reforma Agrária. Esse texto feria substancialmente o direito de propriedade e continha características claramente socializantes.

O então bispo de Campos, D. Antonio de Castro Mayer, remeteu aos membros do episcopado brasileiro uma carta ressaltando esse caráter socialista. Muitos prelados manifestaram, sempre em caráter particular e reservado, seu apoio às posições do bispo de Campos, e em vista disso o projeto de pastoral coletiva da CNBB não foi adiante. Internamente, os membros do “Grupo do Catolicismo” se referiam a tal documento de D. Helder como a “pastoral natimorta”.

Catolicismo — Como e quando surgiu a idéia do livro Reforma Agrária – Questão de Consciência?

Dr. Plinio Xavier — Na Semana da Pátria de 1959 (ano em que Fidel Castro tomou o poder em Cuba), Dr. Plinio estava passando os dias feriados em Poços de Caldas (MG), em companhia de seus amigos mais próximos. Num desses dias, ele mostrou-nos uma notícia publicada em “O Estado de S. Paulo”, então o maior jornal da capital paulista.

Era o anúncio de que o governo do estado, chefiado pelo governador Carvalho Pinto, apresentaria à Assembléia Legislativa um projeto de Reforma Agrária, sob o nome de “Revisão Agrária”. Como já se conhecia a orientação socialista do governo Carvalho Pinto, Dr. Plinio comentou que teríamos obrigação de denunciar esse projeto, depois de constatar o seu caráter confiscatório.

O Prof. Plinio foi então para Santos (no litoral paulista) escrever a parte doutrinaria do livro. Depois ele a apresentou a D. Geraldo de Proença Sigaud, bispo de Jacarezinho, e D. Antonio de Castro Mayer, bispo de Campos. Estes aprovaram com algumas poucas observações, entre as quais alguns comentários acrescentados por D. Sigaud.

Por ocasião de um Congresso Eucarístico em Curitiba, o Prof. Plinio convidou os dois bispos a assinarem o livro como co-autores e, num hotel daquela cidade, eles revisaram toda a obra.

O Prof. Plinio desejava demonstrar que o projeto era inaceitável também do ponto de vista econômico, pois a estrutura agrária então existente satisfazia com muita eficiência as necessidades da produção agropecuária. O economista Luiz Mendonça de Freitas, então Secretário do Instituto de Economia da Associação Comercial de São Paulo, foi convidado e aquiesceu em redigir uma parte econômica para o livro.

Catolicismo — Qual a razão da expressão “questão de consciência” no título do livro?

Dr. Plinio Xavier — Como ele visava sobretudo denunciar a transgressão de inarredáveis preceitos da moral católica, presente no projeto socialista, a idéia era levantar a questão de consciência que se colocaria para todos os católicos no Brasil, em especial para as autoridades eclesiásticas, que deveriam denunciar e recusar o projeto. Por isso optou-se pelo título Reforma Agrária – Questão de Consciência (RA-QC).

Catolicismo — Qual a ligação do livro com a TFP?

Dr. Plinio Xavier — Alguns meses antes do lançamento deRA-QC, em julho de 1960, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira havia fundado com alguns amigos, entre os quais eu me encontrava, a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição Família e Propriedade — TFP, com o objetivo de combater a socialização do País.

Com o desenvolvimento da campanha de divulgação do livro, a TFP foi-se incumbindo aos poucos da tarefa, tornando-se assim muito conhecida como vinculada à difusão do pensamento anti-agrorreformista. O clero progressista e a imprensa esquerdista viram sempre a entidade com muito desagrado, pois de fato ela tornou-se a maior corrente do pensamento católico conservador existente no Brasil. Mesmo motivo, aliás, pelo qual era vista com simpatia por largos setores da opinião pública nacional.

Catolicismo — Quando se deu o lançamento de RA-QC?

Dr. Plinio Xavier — Em outubro de 1960 a Editora Vera Cruz, então criada por alguns membros do chamado “Grupo do Plinio”, lançou a primeira edição da obra. A livraria Palácio do Livro, uma das maiores de São Paulo naquela época, encheu sua vitrine com exemplares do livro e encarregou-se de sua distribuição por todo o País.

Em poucos dias o volume de vendas tornou-se extraordinário, e em alguns meses a tiragem chegava a 30 mil exemplares em quatro edições sucessivas. Teve também edições na Argentina, Espanha e Colômbia.