O problema da imigração não é novo. Já no século XIII Santo Tomás de Aquino tratou dele na sua célebre Suma Teológica (I-II, q. 105, a. 3). Inspirando-se na doutrina da Sagrada Escritura acerca do povo judaico, o Doutor Angélico estabelece claramente os limites da hospitalidade devida aos estrangeiros. Talvez também nós possamos retirar daqui alguns ensinamentos.

Santo Tomás de Aquino escreve: “O povo pode ter dois tipos de relações com os estrangeiros: na paz e na guerra. E a Lei incluía os preceitos necessários à regulamentação de uma e outra circunstância” (Suma Teológica I-II, q. 105, a. 3).

São Tomás afirma, portanto, que os imigrantes não são todos iguais, e que as relações com os estrangeiros também não são todas iguais: há relações que são pacíficas e outras que são bélicas. Cada nação tem o direito de decidir que tipo de imigração pode ser considerada pacífica e, portanto, benéfica ao bem comum, e que tipo de imigração é, pelo contrário, hostil e portanto prejudicial. Um Estado pode rejeitar, como medida de legítima defesa, elementos que considera serem prejudiciais ao bem comum da nação.

Um segundo ponto diz respeito às leis, quer divinas, quer humanas. Um Estado tem o direito de aplicar as suas leis quando elas são justas.

Migração Pacífica

O Doutor Angélico passa depois a analisar a imigração «pacífica».

Diz ele: “Em tempos de paz, os judeus tinham três oportunidades de se relacionarem com os estrangeiros: em primeiro lugar, quando os estrangeiros atravessavam o seu país em viagem de um lugar para outro; ou quando havia estrangeiros que vinham de outro país para se instalarem em Israel na qualidade de imigrados. Nestes dois casos, as prescrições legais têm um caráter humanitário e são máximas do Êxodo: “Não usarás de violência contra o estrangeiro residente nem o oprimirás” (22, 20); e “Não oprimirás um estrangeiro residente” (23, 9).

Nesta passagem, Santo Tomás reconhece que pode haver estrangeiros que queiram visitar um país de forma pacífica e benéfica, ou viver nesse país durante certo período. Estes estrangeiros devem ser tratados com caridade, respeito e cortesia, que é um dever de todas as pessoas de boa vontade. Nesses casos, a lei deve proteger o estrangeiro de qualquer tipo de violência.

Santo Tomás de Aquino prossegue: “O terceiro caso é o do estrangeiro que deseja ser recebido em plena comunidade de vida e de culto com o povo; relativamente a estas pessoas, eram observadas determinadas formalidades, e a sua admissão ao estado dos cidadãos não era imediata. Da mesma maneira, e segundo Aristóteles, algumas nações tinham por norma reservar a qualidade de cidadãos àqueles cujos antepassados, nomeadamente o trisavô, tinham residido na cidade.”

Condições para aceitar a migração pacífica

Santo Tomás menciona depois aqueles que pretendem instalar-se no país. E aqui o Doutor Angélico apresenta, como primeira condição para serem aceitos, a vontade de se integrarem de forma perfeita na vida e na cultura do país de acolhimento.

Uma segunda condição é que o acolhimento não seja imediato. A integração é um processo que leva tempo: as pessoas precisam se adaptar à nova cultura; e Santo Tomás cita Aristóteles, que afirma que este processo pode levar duas a três gerações. O próprio Santo Tomás não estabelece um prazo ideal, afirmando apenas que este período poderá ser longo.

E explica por quê: “O que se compreende, devido aos múltiplos inconvenientes ocasionados pela participação prematura dos estrangeiros na gestão dos assuntos públicos; com efeito, antes de se terem firmado no amor pelo povo, poderão empreender alguma coisa contra ele.”

Este ensinamento de Santo Tomás, que assenta no bom senso, é hoje politicamente incorreto; e, contudo, é perfeitamente lógico. O Doutor Angélico mostra que viver num país diferente é uma coisa muito complexa; que é preciso tempo para conhecer seus hábitos e sua mentalidade e, consequentemente, para compreender os seus problemas. E que só aqueles que nele vivem durante muito tempo, fazendo parte da cultura do país, estando em contato com a sua história, estão em condições de julgar as decisões de longo prazo mais convenientes para o bem comum. É prejudicial e injusto colocar o futuro de um país nas mãos de pessoas acabadas de chegar. Mesmo sem culpa própria, estas pessoas raramente estão em condições de compreender adequadamente o que se passa ou o que aconteceu no país que escolheram como sua nova pátria. E esse fato pode ter consequências desastrosas.

Para ilustrar este ponto, Santo Tomás observa que os judeus não tratavam toda a gente da mesma maneira. Havia alguns povos que eram vizinhos e, portanto, facilmente assimiláveis; havia outros, porém, que eram mais longínquos, e mesmo hostis, pelo que os membros destes povos não podiam ser aceitos em Israel, tendo em consideração a sua inimizade pelo país.

Explica Santo Tomás de Aquino: “É por isso que, de acordo com as disposições da lei, algumas nações mais ou menos ligadas aos judeus, como os egípcios, entre os quais eles tinham crescido, e os edomitas, que eram descendentes de Esaú, irmão de Jacó, eram acolhidos na comunidade do povo a partir da terceira geração. Outros, pelo contrário – como os descendentes de Amón e de Moab –, que tinham mostrado hostilidade para com os judeus, nunca chegavam a ser admitidos; e os amalecitas, que lhes tinham sido especialmente hostis e que não tinham qualquer grau de parentesco com eles, deviam ser tratados como inimigos para sempre.”

Mas as regras não devem ser rígidas, podendo admitir exceções:

É o que mostra Santo Tomás de Aquino: “Contudo, e por dispensa individual, um particular podia, em razão de um feito elevado, ser admitido no seio do povo. Lemos em Judite (14, 6) que o chefe dos amonitas, Aquior, foi incorporado no povo de Israel, ele e toda a sua posteridade; o mesmo aconteceu a Rute, a moabita, que era uma mulher de grande virtude.”

Podem, pois, admitir-se exceções em circunstâncias muito específicas. Contudo, estas exceções não são arbitrárias, pois têm de ter em vista o bem comum da nação. O general Aquior, por exemplo, tinha intervindo junto de Holofernes a favor dos judeus, pondo em risco a própria vida e conquistando assim a eterna gratidão daquele povo, a despeito das suas origens amonitas.

A migração nunca pode visar a desintegração de um país

Eis, pois, alguns princípios sobre a imigração, que foram enunciados por Santo Tomás de Aquino há 700 anos. Destes ensinamentos podemos deduzir claramente que qualquer análise sobre a imigração deve ser orientada por duas ideias-chave: a integridade da nação e o seu bem comum.

A imigração deve visar sempre a integração, e nunca a desintegração nem a segregação, ou seja, a criação de pequenas “nações” em conflito dentro de um país. Para além das vantagens que lhe são oferecidas na sua nova pátria, o imigrante tem também de assumir os correspondentes deveres, ou seja, a responsabilidade pelo bem comum e a participação na vida política, econômica, social, cultural e religiosa. Ao tornar-se cidadão, o imigrante torna-se membro de uma grande família, com uma alma, uma história e um futuro comuns, não sendo, portanto, apenas uma espécie de acionista de uma sociedade, a quem apenas interessam os lucros e as vantagens que dela advenham.

Santo Tomás ensina depois que a imigração deve visar sempre o bem comum; que não pode destruir nem abusar da nação.

É isso que explica por que tantos europeus exibem sentimentos de mal-estar e de apreensão perante a imigração maciça e desproporcionada dos últimos anos. Este fluxo de estrangeiros originários de culturas muito distantes e mesmo hostis gera situações que destroem os elementos de unidade psicológica e cultural da nação, pondo em causa a capacidade de a sociedade absorver novos elementos de forma orgânica. Neste caso, estamos claramente perante um atentado ao bem comum.

Um aspecto secundário, mas muito importante, é o aspecto econômico. Confrontada com a sua maior crise econômica de várias décadas, poderá a Europa permitir-se tomar a seu cargo milhões de imigrados sem pôr em risco o bem comum dos seus cidadãos?

A imigração orgânica e proporcionada sempre foi um fator de saúde e fortalecimento das sociedades, às quais leva um novo sopro de vida e novos talentos. Quando, porém, ela se torna desmedida e descontrolada, pondo em risco os fundamentos da sociedade e do Estado, torna-se prejudicial ao bem comum.

Isto é particularmente verdade quando se trata de uma imigração pelo menos potencialmente hostil, de acordo com as categorias propostas por São Tomás. É o caso, por exemplo, dos muçulmanos, representantes de povos que durante séculos estiveram em guerra com a Europa, visando a sua destruição.

A Europa faria bem em seguir os sábios conselhos do Doutor Angélico. É certo que um país tem de aplicar a justiça e a caridade no tratamento com os imigrantes; mas é preciso conservar sobretudo a harmonia e o bem comum, sem os quais um país não consegue sobreviver durante muito tempo. Já sem falar da fé cristã, que é a mais profunda pedra fundadora da nossa civilização.

(Fonte: Newsletter da Associação Tradizione Famiglia Proprietà, Setembro de 2015 (www.atpf.it)

ADVERTÊNCIAS DE TRÊS PRELADOS

Cardeal Burke: “É importante que os cristãos tenham em conta as radicais diferenças existentes entre o islã e o cristianismo.”

O Cardeal Burke, em “L’Homme Nouveau” de 29 de Agosto de 2015: “A Igreja e os seus membros têm de compreender bem o que é o islã e o que ensina o Corão. O islã não é apenas uma prática religiosa entre outras, que deseja viver em harmonia com as outras religiões. O islã é uma religião que, de acordo com a sua própria interpretação, tem de ser também um Estado. O Corão, e as interpretações autênticas que diversos especialistas do direito corânico fazem dele, está destinado a governar o mundo. Na realidade, enquanto o islã não conseguir estabelecer a sua soberania sobre as nações do mundo, não haverá lugar para outras religiões, ainda que estas possam ser toleradas. É importante que os cristãos tenham em conta as radicais diferenças existentes entre o islã e o cristianismo no que diz respeito aos ensinamentos sobre Deus, sobre a consciência, etc. Quem compreender bem o islã, compreenderá que a Igreja deve receá-lo.”

Mons. Hoser: “Se as atuais tendências não mudarem, a Europa será muçulmana.”

Mons. Henryk Hoser é o bispo de Varsóvia-Praga, a zona oriental da capital polonesa. Em 5 de Setembro de 2015, um entrevistador da rádio RFM FM fez-lhe seguinte pergunta: “Há quem diga que a vaga de imigração vai mudar a Europa, modificá-la de tal maneira, que fará dela uma civilização completamente diferente. Partilha esta opinião?”

“Parece-me que a Europa – respondeu ele – passa atualmente por um período semelhante ao da alta Idade Média, em que afluíram ao continente os povos nômades provenientes da Ásia. O que vai acontecer? O mais provável é que a Europa se torne muçulmana; se as tendências não se alterarem, se a taxa de natalidade europeia continuar a ser tão reduzida que nem permite a substituição das gerações, teremos uma Europa muçulmana, em que os cristãos terão o mesmo papel que têm atualmente no Oriente Próximo. Num mar de muçulmanos, sempre houve pequenas comunidades cristãs que sobreviveram, ainda que tenham deixado de estar condições sequer de sobreviver.”

Mons. Kiss-Rigó: “Não são refugiados. É uma invasão.”

Estas declarações, publicadas no “Washington Post” de 7 de setembro de 2015, foram feitas por Mons. Laszlo Kiss-Rigó, Bispo de Szeged, no sul da Hungria, por onde transitaram, nas últimas semanas, dezenas de milhares de imigrados clandestinos.

“Não são refugiados. É uma invasão. Aparecem para gritar ‘Allah Akbar’ e querem invadir-nos. Na sua maioria, comportam-se de maneira muito arrogante e cínica. Na realidade, constituem uma grave ameaça aos valores cristãos e universais do continente. Estou totalmente de acordo com o primeiro-ministro. […] O Papa não conhece a situação.”