Justiça mantém demarcação de terras indígenas em MS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso do município de Sete Quedas (MS) que pedia o cancelamento dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas em sua área.

O desembargador Henrique Herkenhoff, relator do processo, indeferiu pedido de liminar e afirmou que o município confunde interesse financeiro com interesse jurídico, ao invocar direito de propriedade de terceiros (proprietários de terras).

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“Justiça indígena = Justiça islâmica”: fórmula do populismo esquerdista

Enquanto o presidente Lula tentava tirar o corpo de dissuadir o apedrejamento de Sakineh Mohammadi (mais dez pessoas estão na sinistra lista) a imprensa noticiava fatos que ajudam a compreender por que o presidente petista relutava em fazer uma démarche decisiva junto a seu par iraniano.

Enquanto o presidente Lula tentava tirar o corpo na sua gestão visando obter do governo iraniano a suspensão da morte por apedrejamento de Sakineh Mohammadi (mais dez pessoas estão na sinistra lista), a imprensa noticiava fatos que ajudam a compreender por que o presidente petista relutava em fazer uma démarche decisiva junto a seu par iraniano.

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COP 30: O Titanic que afundou antes da partida

Nelson Ramos BarrettoHélio Brambilla Introdução Prof. Luiz Carlos Molion durante conferencia promovida pelo Instituto Plinio Corrêa de Oliveira em 2015 Nas chamadas «alterações climáticas», a intervenção humana é insignificante em…

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Quem Somos – IPCO

O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira é uma associação de direito privado, pessoa jurídica de fins não econômicos, nos termos do novo Código Civil. Fundado em 8 de dezembro de…

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