Suprema Corte (EUA) decide à favor da liberdade de consciência. E o Brasil?

“A Suprema Corte determinou 7–2 que a Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda isenta as organizações religiosas de processos de discriminação no emprego e de um requisito de fornecer cobertura contraceptiva a seus funcionários. Ambas as decisões são vitórias para o governo Trump.”

Acrescentamos, ambas são vitórias contra a ferocidade legislativa e judiciária em tantos países do Ocidente contra os direitos da Santa Igreja. E, recentemente, ainda temos no Judiciário brasileiro decisões que proíbem missas, e a liberdade de culto.

Continua a notícia: “A Primeira Emenda à Constituição dos EUA começa: “O Congresso não fará nenhuma lei que respeite um estabelecimento de religião ou proíba o livre exercício do mesmo”.

“A secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany, elogiou o apoio da Suprema Corte aos direitos da consciência. “Há quase uma década, o governo Obama tentou forçar os empregadores, incluindo organizações sem fins lucrativos religiosos como as Irmãzinhas dos Pobres, uma ordem de freiras, a fornecer cobertura contraceptiva a seus funcionários, violando suas crenças religiosas. … Hoje, mais uma vez, reivindicou os direitos de consciência das pessoas de fé ”, disse McEnany.”

“O tribunal superior emitiu 7 a 2 decisões em 8 de julho em dois conjuntos separados de casos. As escolas Nossa Senhora de Guadalupe v. Morrissey-Berru e St. James School v. Biel foram consolidadas e ouvidas juntas em 11 de maio, sobre discriminação no emprego, enquanto as Irmãzinhas dos Pobres v. Pensilvânia e Trump v. Pensilvânia também foram consolidadas e ouvidas juntas 6 de maio, sobre contracepção.”

Educação religiosa e formação dos alunos: razão de ser das escolas católicas

“Duas escolas católicas romanas em Los Angeles argumentaram que o Tribunal de Apelações do 9º Circuito ignorou a jurisprudência vinculativa ao permitir que os professores avançassem em processos de discriminação no emprego.

“A educação religiosa e a formação dos alunos é a verdadeira razão da existência da maioria das escolas religiosas particulares, e, portanto, a seleção e a supervisão dos professores em quem as escolas confiam para fazer esse trabalho estão no centro de sua missão [,]” O juiz Samuel Alito escreveu para a maioria.

“A revisão judicial da maneira como as escolas religiosas cumprem essas responsabilidades minaria a independência das instituições religiosas de uma maneira que a Primeira Emenda não tolera.”

Obamacare obrigava disponibilizar contraceptivos

“O outro conjunto de casos tratava da Lei de Assistência Acessível (ACA), também conhecida como Obamacare, segundo a qual os empregadores precisam disponibilizar contraceptivos gratuitos para os funcionários. As igrejas foram isentas.

“O mandato de contracepção da época Obama em 2011 provocou mais de 100 ações judiciais de indivíduos, grupos religiosos, governos estaduais e empresas que se opuseram a ele por motivos religiosos. Em outubro de 2017, o governo Trump emitiu um regulamento isentando grupos religiosos de cumprir o mandato de Obamacare.

”O governo Trump argumentou que o governo Obama errou ao tentar obrigar organizações religiosas e outras pessoas a fornecer serviços como a pílula do dia seguinte em seus planos de saúde, porque isso violava suas crenças religiosas.”

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Os governos de esquerda tanto nos EUA quanto no Brasil tentaram impor leis contrárias ao Direito Natural e contrárias à liberdade fundamental da Igreja de pregar livremente sua doutrina segundo o Mandato de Nosso Senhor: Ide e evangelizai todos os povos, batizando-os em nome do Padre, do Filho e do Espírito Santo.

Se os Srs Bispos estivessem conscientes e coerentes com os Direitos da Santa Igreja certamente enfrentariam os Tribunais e o Legislativo em defesa da Lei de Nosso Senhor. E, certamente, não haveria decreto de Quarentena ou lockdown de igrejas que se mantivesse de pé.

Outra “Questão Religiosa” como a do tempo de D. Vital … não se repetiria. “César jamais é tão grande, como quanto é filho de Deus”. Ai de César se ele se voltar contra Deus!

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Encerramos com esse trecho do Prof. Plinio, discurso no Congresso Eucarístico, 1942:

“Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Explorai, Senhores do Poder Temporal, as riquezas de nossa terra; estruturai segundo as máximas da Igreja, que são a essência da civilização cristã, todas as nossas instituições civis. Auxiliai quanto em Vós estiver, a Santa Igreja de Deus e que plasme a alma nacional na vida da graça, para a glória do céu. Fazei do Brasil uma pátria próspera, organizada e pujante, enquanto a Igreja fará do povo brasileiro um dos maiores povos da História. Na harmonia desta mesma obra está a predestinação de uma íntima cooperação entre dois poderes. Deus jamais é tão bem servido, quanto se César se porta como seu filho. E, Senhores, em nome dos católicos do Brasil, eu vo-lo afianço, César jamais é tão grande, como quanto é filho de Deus.”  https://www.pliniocorreadeoliveira.info/Disc_Congr_Eucar_42.htm

Fonte: https://www.theepochtimes.com/supreme-court-protects-religious-freedom-in-labor-law-and-contraception-rulings_3416651.html