INCRA contrata empresa de “serviços de tecnologia da informação” para dar assistência técnica aos assentamentos da Reforma Agrária. Deve ser para a nova “plantação virtual” que além de inflar os números aparece vistosa na internet. Segue notícia de Roldão Arruda:…
Resumo: A Reforma Agrária brasileira aparece em contraste com a revolução ocorrida no mundo islâmico e suas transformações políticas. O texto aproxima movimentos de mudança social, examina diferentes formas de mobilização popular e questiona a tendência de aplicar modelos ideológicos…
Resumo: A fazenda Mandaguari preserva uma área de floresta no Mato Grosso, mas foi classificada pelo INCRA como improdutiva para fins de desapropriação. O texto examina a contradição entre conservação ambiental e avaliação agrária, descreve os riscos para o proprietário e questiona critérios que ignoram a função ecológica e econômica efetivamente desempenhada pela fazenda.
Paulo Henrique Chaves
A Fazenda Mandaguari, em Porto dos Gaúchos (MT), segue o que diz a lei, que mandou preservar a vegetação nativa em 80% do território das propriedades rurais instaladas no bioma Amazônia.
Mas seguir a regra ambiental estabelecida em 2001, raridade entre os produtores da região, pesou contra no laudo do INCRA, que classificou o imóvel de “grande propriedade improdutiva” porque não explorava mais que 20% das terras.
De acordo com o INCRA, o proprietário teria de explorar metade das terras que não estava registrada como reserva legal na matrícula do imóvel, segundo a lei.
A Fazenda Mandaguari foi desapropriada por decreto do presidente Lula em 2004, após vistoria relâmpago. Depois de anos na Justiça, os donos têm até os primeiros dias de janeiro para retirar quase 5 mil cabeças de gado.
Resumo: O chamado falso quilombo em Jacuizinho envolve decisão do INCRA sobre uma área rural e o direito de propriedade. O texto questiona a origem da reivindicação, examina documentos e critérios de reconhecimento e alerta para o risco de desapropriar…
Resumo: Os quilombolas no Sergipe aparecem em debate sobre o reconhecimento de uma comunidade e os critérios usados para conceder certificados e terras. A análise questiona procedimentos de identificação, considera os efeitos da titulação sobre proprietários e examina como políticas fundiárias podem ser aplicadas com base em interpretações históricas e sociais contestadas.
Dom Bertrand
Nosso judiciário foi rápido. Acabou de reconhecer a comunidade de Brejão dos Negros, Sergipe, como área ocupada por quilombolas, e, portanto, pertencente à União. Histórico
Em 01/06/2007, o Jornal Nacional mostrou a diferença entre quilombos reais e quilombos supostos ou suspeitos.
Já naquele tempo, mais de mil comunidades já tinham recebido do governo o reconhecimento de remanescentes de quilombos.
Para o governo, trata-se de uma forma oficial para reparar injustiças históricas, de proteger a riqueza cultural dessas comunidades.
Conforme o jornalista Nelson Ramos Barretto, em seu livro “A Revolução quilombola”, a forma de concessão dos certificados por parte do governo vem estimulado situações altamente suspeitas.
A seguir (mais…)
Além de ressuscitar a CPMF, já soou o alarme de confisco de propriedades rurais e urbanas. No Rio de Janeiro, o INCRA acaba de partir para cima dos imóveis urbanos que pertenceriam a “territórios” quilombolas. Os títulos de propriedade são…