Outro falso quilombo “surgido” há 50 anos!

1 min — há 13 anos — Atualizado em: 9/1/2017, 9:34:14 PM

imagesCAJVX5G1 — Sem respeitar o sagrado direito de propriedade, o INCRA favorece comunidades ditas quilombolas, dividindo o país e rasgando a constituição.

Blog de Dom Bertrand

BRASÍLIA – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) reconheceu e declarou como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Rincão dos Caixões a área de 226 hectares situada no município de Jacuizinho, no Rio Grande do Sul. A portaria foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União.

A comunidade Rincão dos Caixões é composta por 12 famílias que vivem na região de Jacuizinho há mais de cinco décadas. O relatório sócio-histórico-antropológico, necessário ao processo de regularização dos territórios de comunidades remanescentes de quilombos, foi feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A tarefa é desempenhada pelo INCRA desde 2003, em parceria com a UFRGS.

A iniciativa cumpre o que foi estabelecido pela Constituição Federal de 88. A Carta garante que “o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”. De acordo com o Artigo 216, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Fonte: Agência Brasil, 27/12/10

A Constituição e o direito de propriedade são rasgados com essa esdrúxula interpretação.

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Autor

Dom Bertrand de Orleans e Bragança

40 artigos

D. Bertrand de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil, bisneto da Princesa Isabel, a Redentora, e trineto do Imperador Dom Pedro II, último monarca dos brasileiros.