Sem respeitar o sagrado direito de propriedade, o INCRA favorece comunidades ditas quilombolas, dividindo o país e rasgando a constituição.

Blog de Dom Bertrand

BRASÍLIA – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) reconheceu e declarou como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Rincão dos Caixões a área de 226 hectares situada no município de Jacuizinho, no Rio Grande do Sul. A portaria foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União.

A comunidade Rincão dos Caixões é composta por 12 famílias que vivem na região de Jacuizinho há mais de cinco décadas. O relatório sócio-histórico-antropológico, necessário ao processo de regularização dos territórios de comunidades remanescentes de quilombos, foi feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A tarefa é desempenhada pelo INCRA desde 2003, em parceria com a UFRGS.

A iniciativa cumpre o que foi estabelecido pela Constituição Federal de 88. A Carta garante que “o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”. De acordo com o Artigo 216, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Fonte: Agência Brasil, 27/12/10

A Constituição e o direito de propriedade são rasgados com essa esdrúxula interpretação.

3 COMENTÁRIOS

  1. JADO, A MELHOR FORMA DE CORRIGIR INJUSTIÇAS É COLOCANDO OS CORRPTOS NA CADEIA COMEÇANDO DO EX-PRESIDENTE LULA E SUA QUADRILHA. É LAMENTÁVEL QUE A SUA IDEOLOGIA SEJA DITATORIAL DESREITANDO O DIREITO DE PROPRIEDADE QUE É UM DIREITO CONSTITUCIANAL. O IDEAL SERIA VOCÊ TRABALHAR COM HONESTIDADE E NÃO COMO SEUS COLEGAS DO PT E COM A RENTABILIDADE COMPRAR TERRAS E FAZER SUAS CORREÇÕES QUE ACHA JUSTO E NÃO ROUBANDO O SUOR DOS OUTROS.

  2. Se não for assim como vamos resolver essa gritante injustiça perpetrada contra os negros e seus descendentes quando após a Lei Áurea viram estarrecidos imensas glebas de terras serem “cedidas” e depois “dadas” principalmente aos imigrantes italianos e alemães? Ainda é miserável reservar espaços quilombolas para esses brasileiros legítimos e deserdados.

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