Resumo: princesa Isabel Aparecida é lembrada pela oferta de uma coroa e de um manto à imagem de Nossa Senhora em sua segunda visita à Basílica. As efemérides também registram a Revolução Russa, Passchendaele, conferência de Plinio sobre liberdade da…
Resumo: O Conselho Nacional dos Direitos Humanos é apresentado como parte da estrutura política prevista pelo PNDH-3, articulada com conselhos estaduais e municipais. O artigo critica o poder de pressão atribuído a esses organismos e sustenta que sua implantação poderia ampliar a influência de grupos organizados sobre decisões públicas e direitos dos cidadãos.
“Melhor queimar o decreto”
Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança
Todas as ameaças à agropecuária que o Movimento Paz no Campo tem denunciado, estão contidas no famigerado Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.
Se antes muitas delas seguiam um caminho próprio, a partir do PNDH-3 contarão com pressões concatenadas de um Conselho Nacional dos Direitos Humanos que, agindo como uma espécie de Soviete (significa Conselho de base, ou comunidade de base) Supremo , terá a seu dispor milhares de pequenos sovietes estaduais e (mais…)
De cima abaixo, em todos as áreas e níveis da atividade nacional, o PNDH-3 instala “conselhos” ‒ de preferência “populares” ‒ onde a “sociedade civil” vai exercer a “democracia participativa”. Isto vale para os “direitos humanos”, meio-ambiente, Justiça, símbolos religiosos, reforma agrária, para citar poucos exemplos.Neles, o ator principal será a “sociedade civil” cuja representação será feita notadamente pelos “movimentos sociais”.