Vitória nos EUA: tribunal bloqueia ditadura Biden, reconhece objeções de consciência

WICHITA FALLS, Texas (LifeSiteNews) – Um tribunal federal bloqueou uma política da administração Biden que exige que os médicos realizem procedimentos transgêneros e abortos, independentemente de objeções religiosas ou de consciência.

Derrota da ditadura pró aborto e transgênero

A decisão de hoje protege os pacientes, alinha-se com a pesquisa médica atual e garante que os médicos não sejam forçados a violar suas crenças religiosas e julgamento médico – uma vitória do bom senso, da consciência e da medicina sólida’, disse Luke Goodrich, advogado sênior da o Fundo Becket.

O juiz Reed O’Connor do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte do Texas, Divisão de Wichita Falls, proibiu permanentemente o governo federal de implementar o chamado mandato transgênero em uma decisão proferida na segunda-feira.

O governo Obama emitiu o mandato transgênero em 2016, obrigando os provedores de saúde a oferecer procedimentos de “mudança de sexo” a qualquer paciente, independentemente da idade, mediante indicação de um profissional de saúde mental. A regra, que não incluía isenções de consciência, baseava-se na interpretação de uma cláusula de não discriminação do Affordable Care Act (ACA).

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) finalizou a revogação do mandato no ano passado sob o presidente Trump, embora a administração Biden o tenha restabelecido desde então. O secretário de saúde de Biden, Xavier Becerra, abriu um processo para defender a política após outra decisão contra ela neste ano.

A Suprema Corte deveria ratificar o direito de consciência

Seria altamente desejável que a Suprema Corte americana, com maioria conservadora, revogasse o aborto e as imposições ditatoriais do governo Obama e Biden. Esperamos um ponto final na matança dos inocentes e na violação do direito de consciência dos católicos e médicos.

O juiz O’Connor proibiu o HHS “de interpretar ou fazer cumprir” a ACA “de uma maneira que exigiria que [os reclamantes] realizassem ou fornecessem cobertura de seguro para procedimentos de transição de gênero ou abortos, inclusive negando assistência financeira federal por causa de sua falha em realizar ou fornecer cobertura de seguro para tais procedimentos ou de outra forma perseguindo, cobrando ou avaliando quaisquer penalidades, multas, avaliações, investigações ou outras ações de execução. ”

O’Connor sustentou que o mandato transgênero viola a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa “ao colocar pressão substancial” sobre os demandantes para que violem suas crenças religiosas.Nenhuma parte contesta que o [mandato] ameaça onerar o exercício religioso dos Requerentes Cristãos … ao colocar pressão substancial sobre os Requerentes Cristãos, na forma de multas e responsabilidade civil, para realizar e fornecer cobertura de seguro para procedimentos de transição de gênero e abortos.”

“Quando a violação do RFRA é clara e a ameaça de dano irreparável está presente, uma injunção permanente isentando os Requerentes Cristãos dessa conduta religiosa onerosa é o alívio apropriado”, escreveu O’Connor.

“A decisão de hoje diz com razão que o mandato viola a lei federal”, disse Luke Goodrich, vice-presidente e conselheiro sênior do Fundo Becket para Liberdade Religiosa. “A decisão de hoje protege os pacientes, se alinha com a pesquisa médica atual e garante que os médicos não sejam forçados a violar suas crenças religiosas e julgamento médico – uma vitória do bom senso, da consciência e da medicina correta”, acrescentou.

***

Um exemplo para o Brasil. Somos o maior País católico da Terra. Nossa legislação não acompanha, em matéria de aborto, a consciência nacional. E, também, fere a Lei Natural em tantos pontos.

Oxalá nosso Supremo utilizasse seus poderes em favor da família, do direito de propriedade, da tradição cristã do povo brasileiro.

Retrocesso, diria algum esquerdista. O aborto é tão velho quanto a história do mundo antigo. Ele foi banido pela Civilização Cristã em toda a Europa e Novo Mundo. A pressão das esquerdas (e do falso Centrão) ressuscitaram essa velheira do paganismo. Isso, sim é retrocesso, voltar à barbárie.

Nossa Senhora Aparecida proteja o Brasil.

Fonte: Federal court permanently enjoins Biden admin’s transgender mandate – LifeSite (lifesitenews.com)