O Parlamento neerlandês avalia revogar a proibição de criar embriões humanos exclusivamente para fins de pesquisa científica. Os embriões seriam produzidos em laboratórios, usados em experimentos e, depois, destruídos. A organização irmã Stirezo Pro Life se manifestou contra esses planos e entregou ao Senado neerlandês uma petição assinada por 9.428 pessoas. O caso também deve servir de sério alerta para nós.
Embriões criados para serem destruídos
Nos Países Baixos, está em curso um debate sobre uma mudança na legislação que pode abrir caminho para a criação de embriões humanos exclusivamente para fins experimentais. O projeto de lei elaborado por políticos do D66 e do VVD — partidos políticos neerlandeses de perfil liberal que integram o atual governo do país — prevê a revogação da proibição atualmente em vigor de criar embriões especialmente para fins de pesquisa científica.
Até agora, a legislação neerlandesa permitia o uso, em pesquisas, dos chamados embriões excedentes, remanescentes de procedimentos de fertilização in vitro. Para isso, é necessário o consentimento do casal ao qual os embriões dizem respeito. O projeto, porém, vai muito além: permitiria criar novos embriões humanos, desde o princípio, para serem usados como material de pesquisa, sem a intenção de levar adiante uma gestação.
Na prática, isso significa trazer à existência novos seres humanos para submetê-los a experimentos e, depois, destruí-los. O projeto prevê a manutenção do limite de 14 dias de desenvolvimento para o cultivo de embriões fora do organismo da mulher.
Os defensores da mudança argumentam que as pesquisas podem contribuir para aumentar a eficácia dos tratamentos de infertilidade, desenvolver a medicina reprodutiva e prevenir doenças hereditárias. No entanto, sob a perspectiva da proteção da vida, permanece uma questão fundamental: o progresso científico pode justificar a criação de vida humana exclusivamente para transformá-la em objeto de experimentos e, em seguida, destruí-la?
Stirezo Pro Life dos Países Baixos entrega milhares de assinaturas
A organização irmã neerlandesa Stirezo Pro Life se manifestou de forma contundente contra o projeto. Conforme informou seu representante, Stefan Mertens, em 29 de outubro, a organização entregou ao Senado neerlandês, em 27 de outubro, uma petição assinada por 9.428 pessoas.
As assinaturas foram recebidas por Janny Bakker, do CDA, presidente da Comissão de Saúde do Senado. Também participaram da reunião senadores do BBB, da ChristenUnie e do SGP.
A Stirezo chamou a atenção para uma contradição fundamental na abordagem da proteção da vida: nos Países Baixos, muitos experimentos com animais são rejeitados, enquanto, ao mesmo tempo, o Parlamento avalia permitir a criação de embriões humanos exclusivamente para pesquisas, após as quais eles serão destruídos.
O porta-voz da organização enfatizou: “Vemos a vida como vida”. Essa afirmação simples expressa a essência da controvérsia. A proteção do ser humano não deveria depender de seu estágio de desenvolvimento, de suas capacidades cognitivas nem de sua existência ser útil para alguém.
Decisão está cada vez mais próxima. Como votaram os parlamentares neerlandeses?
O projeto que revoga a proibição de criar embriões para fins de pesquisa científica foi aprovado pela Câmara Baixa do Parlamento neerlandês em 16 de dezembro de 2025. Noventa deputados votaram a favor, e 59, contra.
Representantes do D66, VVD, GroenLinks-PvdA, SP, Partij voor de Dieren e Volt apoiaram a mudança. A maioria dos deputados do CDA também apoiou o projeto, embora tenham ocorrido divisões claras dentro do partido. Votaram contra, entre outros, PVV, FVD, BBB, SGP e ChristenUnie.
Agora, a matéria seguiu para a Eerste Kamer, isto é, o Senado neerlandês. O debate em plenário foi marcado para 3 de novembro de 2026, e a votação, para 10 de novembro. Isso significa que o destino do projeto ainda não está decidido.
A Stirezo enfatiza que a posição dos senadores do CDA pode ter importância especial, pois alguns deles já haviam manifestado sérias ressalvas às mudanças propostas.
Essa não é a única direção preocupante das mudanças
A controvérsia sobre a criação de embriões para pesquisas não esgota o problema. O Parlamento neerlandês também analisa uma segunda alteração da Lei dos Embriões, relativa às chamadas estruturas embrionárias, identificadas pela sigla ELS (Embryo-like Structures, estruturas semelhantes a embriões).
Trata-se de modelos criados a partir de células-tronco que podem imitar o desenvolvimento de um embrião humano. Eles não são iguais aos embriões clássicos, resultantes da união de um óvulo e um espermatozoide. As novas normas deverão, contudo, determinar quais dessas estruturas devem estar sujeitas à proteção prevista na Lei dos Embriões e quais podem ser criadas para fins de pesquisa.
A segunda dessas mudanças foi aprovada pela Câmara Baixa em 2 de junho de 2026, por 95 votos a 48. Entre seus opositores estavam, entre outros, representantes do SGP, ChristenUnie, PVV e FVD.
A Stirezo também chama a atenção para outro problema particularmente controverso: a possibilidade de utilizar material biológico proveniente de crianças mortas em decorrência de aborto para criar modelos embrionários.
Durante o debate realizado em maio, a ministra da Saúde, Sophie Hermans, não apoiou uma emenda do SGP que pretendia proibir a criação dessas estruturas com material proveniente de abortos. A ministra argumentou que essa prática não é adotada atualmente e que o eventual uso desse material exigiria o consentimento da mulher e uma justificativa baseada em necessidade científica.
A Stirezo ressalta, porém, que manter essa possibilidade sem uma proibição inequívoca suscita sérias questões sobre os limites da experimentação com a vida humana.
Os Países Baixos como alerta para o mundo
O que está acontecendo atualmente nos Países Baixos também deve ser acompanhado com atenção. Não se trata apenas de uma controvérsia a respeito de um projeto de lei específico. O que está em jogo é o próprio princípio da proteção da vida humana desde a concepção.
O argumento do progresso científico pode parecer convincente, sobretudo quando se evoca o sofrimento das pessoas que enfrentam a infertilidade ou doenças hereditárias. No entanto, mesmo um objetivo nobre não justifica todos os meios empregados para alcançá-lo.
Se aceitarmos que um ser humano possa ser trazido à existência exclusivamente para ser usado em um experimento e, depois, destruído, abriremos caminho para uma distinção perigosa: entre a vida merecedora de proteção e a vida que pode ser tratada como material de pesquisa.
Essa abordagem é incompatível com a compreensão cristã da dignidade humana. O valor da vida humana não decorre de sua utilidade, de seu estado de saúde nem de seu estágio de desenvolvimento. O ser humano não se torna pessoa somente quando alcança determinado grau de autonomia.
Não queremos que uma direção semelhante nas mudanças se torne realidade por aqui. O país deve extrair lições do debate neerlandês antes que propostas semelhantes sejam apresentadas como um elemento inevitável do desenvolvimento da medicina moderna.
O exemplo dos Países Baixos mostra que os limites da proteção da vida podem ser deslocados gradualmente: primeiro, permite-se o uso de embriões remanescentes de procedimentos de fertilização in vitro; depois, propõe-se a criação de novos embriões exclusivamente para pesquisas; paralelamente, desenvolvem-se tecnologias que possibilitam experimentos cada vez mais avançados com estruturas semelhantes a embriões humanos.
A defesa da vida não pode se limitar a reagir a leis que já foram aprovadas. Ela exige oposição a medidas que questionem a dignidade humana já no início de sua existência.
A vida humana não é material experimental. Ela não pode ser produzida sob encomenda da ciência, utilizada e, depois, descartada.
Fonte: Polska Katolicka — https://polskakatolicka.org/pl/artykuly/holandia-chce-zezwolic-na-hodowle-ludzkich-zarodkow
