A Equipe

Nos já distantes começos dos anos 70, alguém — não me recordo quem — intitulou de A Equipe a um conjunto de grandes atores da cena internacional: Nixon, Kissinger, Brejnev, Willy Brandt, Pompidou, e outros ainda, que pareciam agir em uníssono na condução da distensão (ou détente). Cada um deles, encarapitado em sua posição ideológica, em sintonia surpreendente promovia a política cuja maior figura simbólica foi Henry Kissinger [foto ao lado] — aqui e ali ainda lembrado hoje, com exagero, como uma espécie de Metternich desse período. Anos e anos a fio. A China estava fora da dança, ensaiava ainda os primeiros passos de uma escalada que hoje a coloca como maior opositora dos Estados Unidos. Aliás, a détentecriou e favoreceu condições para a ascensão chinesa.

Por que lembro tais fatos? Simples. Acompanhando os recentes acontecimentos de Brasília, a pontiaguda qualificação A Equipe me obcecava a memória entristecida. Advogados celebrados, magistrados nos galarins da imprensa, jornalistas acólitos, políticos na sombra, quem sabe grandes empreiteiros encalacrados — quais outros partícipes? —, em sintonia surpreendente, conduziram os fatos para desfecho combinado: a liminar antes impensada até mesmo por todos os que diuturnamente nos órgãos de divulgação previam qual seria o desenlace da votação do Habeas Corpus, cuja aprovação livraria Lula da cana. Um de tais analistas observou, sobre o inesperado desfecho provisório do caso (ainda vem coisa por aí), que o Brasil não é para principiantes, e nem para experientes. Nem os mais experientes conseguem conjeturar a fundo sobre as tramoias do jeitinho brasileiro (na ocorrência, mal-empregado).

Deixemos de lado os jeitinhos, a coisa é séria. Potencialmente, de apocalípticas consequências. Em substância, não vi verberação dos fatos mais grave que a do senador paranaense Álvaro Dias [foto ao lado], de momento também presidenciável, o que confere a suas palavras alcance maior: “O voto suspeito de seis ministros do Supremo provocou grande indignação no país. Afinal, o ex-presidente da República está acima das leis e o Supremo é uma instituição dedicada a protegê-lo evitando sua prisão? Quando uma instituição essencial ao Estado de Direito se divorcia das aspirações da sociedade, a República falece. A República faleceu. Nós vamos continuar defendendo a refundação da República.”

Tomem nota: nas palavras de um dos mais destacados senadores, o Brasil oficial é um cadáver. Sinônimo exato para faleceu. No caso, a República foi assassinada. Se ela foi assassinada, existem assassinos. Mais concretamente, de forma metafórica, o Brasil assistiu ao assassinato das instituições do Estado. Aqui, empurrado de forma incoercível — por lógica comezinha, digo eu — assassinato perpetrado por A Equipe.

Um cambalacho levou a um assassinato nas palavras do senador. Ou o parlamentar paranaense é irresponsável, ou está afirmando que a República faleceu por ter sido assassinada em suas instituições, em especial por membros do Supremo. Quem assassina (destrói) instituições basilares do Estado é incompatível com as funções que tão indignamente exerce. Deve sofrer, por crime de responsabilidade, processo de impeachment, legalmente conduzido pelo Senado. Claro, embora conjeturável, nada disso acontecerá. Por quê? Inexistem condições políticas para tais providências. Membros de A Equipe o impedirão. De outro modo, o País encontra-se manietado por um contubérnio. E as vítimas indefesas do contubérnio assassino não foram apenas as instituições; a punhalada varou em especial o coração da parte mais sadia do Brasil, aquela particularmente ligada a seu passado cristão.

Em artigo de umas três semanas atrás, eu dizia o que agora soa quase como vaticínio: “O Brasil parece estar de braço quebrado. Sua ‘maior et sanior pars’, a gente que presta, o pessoal mais ativo e decisivo, sente que, mesmo com os atuais recursos, eliminados obstáculos artificiais, muita coisa boa pode ser feita já. […] A ‘sana pars’ do Brasil vê com clareza, pode planejar a saída, mas as instituições a bem dizer tornam inviáveis quaisquer movimentos nesse sentido. É uma espécie de imobilidade forçada que não leva à cura.”

Constatava a execração, mas também — causada por instituições que acorrentam a nação — a imobilidade forçada diante da catástrofe. Ia adiante: “No Brasil dos anos 60 a ‘maior et sanior pars’presenciou desgostada a irrupção nas praças e ruas do padre de passeata e da freira de minissaia, como os ferreteou Nelson Rodrigues. Hoje fazem companhia a eles o juiz de passeata e os procuradores de passeata, horrores impensáveis naqueles já distantes anos, em que a gravidade, a discrição funcional e o senso do bem comum dos magistrados parecia valor adquirido na sociedade brasileira. A espetacularização achincalhante do Judiciário avança despudorada sob o olhar asqueado da ‘sana pars’ do Brasil. São trincas em uma das colunas institucionais do Brasil. O que fazer? De certa maneira, aqui também, de forma temporária, estamos condenados à imobilidade.”

Condenados à imobilidade, outra vez, ferrolhos institucionais. Eu dizia que a coluna está trincada. Álvaro Dias, agredido pela realidade, foi mais longe: a coluna desmoronou em nossas cabeças. O que fazer, dentro do ordenamento que nos agrilhoa, contra a degenerescência nos três Poderes e em numerosas elites (ou oligarquias) da sociedade civil? Aqui está o ponto.

Atribui-se a Konrad Adenauer, o lendário chanceler do pós-guerra alemão, não sei se com fundamento, princípio político verdadeiro: o primeiro dever de todo chefe político é cobrir a própria área. Em outros termos, falar para ela, articulá-la, vivificá-la. No caso, tudo fazer para os que agora inconformados não se acomodem, mas se solidifiquem em suas posições. A expansão da inconformidade entre os de momento passivos e hesitantes, providência essencial, fica para segundo momento lógico.

A reconfiguração do panorama é urgente, a opinião pública ultrapassou um meridiano nos últimos dias. Com efeito, o Brasil inconformado com a deterioração verificou traumatizado que nossas instituições, mesmo as mais prestigiadas, estão podres, cheiram mal. Álvaro Dias chegou a dizer que membros seus assassinaram a República.

E aí, fomos jogados diante do pavoroso. Posta a decomposição geral do Brasil oficial, estando carcomidas as amarras da lei, a porta ficou aberta para destruições, em proporções agora incalculáveis, do que resta de progresso, esperança e dignidade em nosso futuro. Serão passos largos na mesma estrada rumo ao precipício, já trilhada pela Venezuela.

Para tal, poderemos assistir ao espetáculo repetitivo de magistrados graves — à vera, contrafações burlescas de Nelson Hungria e de tantos outros —, no meio de vazia e aparatosa erudição, esbofeteando despudoradamente disposições da legislação brasileira, para a adaptarem aos intuitos inconfessáveis de membros decisivos de A Equipe. Entre elas, vão aqui, apenas como ilustração, as constantes do artigo 8º do novo Código de Processo Civil: “ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência”. Onde nos últimos dias se escondeu a preocupação com o bem comum? Com a dignidade? A obediência à razoabilidade?

Diante da aparente inutilidade de reagir, a tentação dos inconformados será a acomodação diante da inflexibilidade dos que conduzem a farândola demolidora. Quando não a adesão a soluções amalucadas. O caminho é outro: fugir do desânimo, lucidez e persistência na esperança, mesmo dentro da tragédia. Deus não abandonará um País fruto de tantas lágrimas. Como Santo Agostinho, resgatado do descaminho pelo sofrimento e oração de Santa Mônica, um dia brilhará para o Brasil a aurora de enorme grandeza cristã.