Ao afirmar que “aborto é uma questão de saúde pública” Paulo Vannuchi está querendo nos vender gato por lebre.

Atilio Faoro

O ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, mais uma vez veio a público para defender o PNDH-3, lançado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado e revisado em maio deste ano.

Em nota de 14 de outubro último, postada no site da Secretaria e intitulada “Esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3”, o ministro Vannuchi procura passar a idéia de que o PNDH-3 não defende a legalização do aborto.

Segundo a nota, o esclarecimento foi redigido “tendo em vista a divulgação de informações equivocadas, distorcidas e inverídicas sobre a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3”.

Argumenta o ministro Vannuchi: “Esclarecemos que o  PNDH-3 não trata da legalização do aborto. A redação diz: Considerar o aborto como tema de saúde pública, com garantia do acesso aos serviços de saúde”.

Como se sabe, na primeira versão, publicada em dezembro de 2009, o texto defendia a “descriminalização” do aborto. Na versão retocada em maio, a formulação mudou para “considerar o aborto como tema de saúde pública, com garantia do acesso aos serviços de saúde”.

A nova formulação não desfaz a preocupação da grande maioria dos brasileiros de que o perigo da liberalização do aborto está anulado. Pelo contrário, ela aumenta a desconfiança de que Paulo Vannucchi está querendo nos vender gato por lebre.

Foi ou não suprimida a prática do aborto no PNDH-3? Quem fala em “tema de saúde pública” fala em defesa de um bem a ser tutelado pelo Estado, com apoio jurídico, recursos materiais e pessoais do Estado. Em consequência, o ministro Vannuchi está a defender que o aborto seja tutelado pela Estado. Ou seja, o direito de matar e não o direito à vida.

É um contrasenso dizer que está envolvido um “tema de saúde pública” quando se trata de um crime contra a vida, com a eliminação de um nascituro indefeso no ventre da mãe.

Não existe – não pode existir – um Estado de Direito que defenda como “tema de saúde público” um CRIME CONTRA A VIDA. O aborto não pode ser tutelado pelo Estado, quer na sua ordenação jurídica, quer nas redes de saúde pública, com ou sem “garantia do acesso aos serviços de saúde”.

Cai no vazio pois afirmar que o PNDH-3 “não trata da legalização do aborto”. Colocar o CRIME DO ABORTO sob a proteção do Estado como “tema de saúde pública” é defender o aborto.

Resta saber uma questão moral de fundo: entende o ministro Paulo Vannuchi que o aborto é UM CRIME CONTRA A VIDA? A nota emitida por sua Secretaria é técnica e esquiva, fazendo crer que ele não tenha uma posição pró-vida. Se ele quer afastar informações ” equivocadas, distorcidas e inverídicas” deveria ser claro neste ponto.

Ademais, como ativista em movimentos eclesiais católicos, e com numerosos contatos com religiosos e bispos, ele não pode ignorar a doutrina da Igreja a respeito do aborto. Na sua biografia reproduzida no próprio site da Secretaria dos Direitos Humanos (www.direitoshumanos.gov.br/ministro) lemos que, entre os anos 1977 e 1985, Paulo de Tarso Vannuchi foi:

a) Cofundador e membro do Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (fundada pela controvertida Madre Cristina, religiosa da Congregação de Nossa Senhora – Cônegas de Sto. Agostinho) ministrando programas de formação política para comunidades de base em bairros pobres da periferia de São Paulo;

b) Proferiu cursos, palestras e atividades de assessoria política à Comissão Pastoral da Terra, Pastoral Operária e Comunidades Eclesiais de Base;

c) Proferiu cursos de formação e assessoria política para lideranças, religiosos e bispos em vários estados (Pará, Maranhão, Goiás, Ceará, Piauí, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo).

Não se iluda, ministro Vannuchi. Os brasileiros sabem que, além de crime pelo Código Penal, o aborto é uma violação da Lei natural posta por Deus no coração dos homens e sobretudo constitui um pecado grave, segundo a moral católica, pois trata-se de uma falta contra o 5º Mandamento da Lei de Deus: “Não matarás”.

O povo brasileiro é profundamente cristão e sabe distinguir entre o Bem e o mal, entre a verdade e a falácia. Ele está farto de ouvir a cantilena de que o “aborto é tema de saúde pública”. Para nós, cristãos, a VIDA é um tema de saúde pública. Jamais a morte.

11 COMENTÁRIOS

  1. Para Carlos Vicente: o Papa é o Chefe do Estado do Vaticano, não da República Italiana. O Papa sempre pronunciou-se contra o aborto e a favor da Vida desde a concepção até o natural declínio. Se o parlamento italiano, em maioria, é a favor da morte, o problema é da maioria do parlamento italiano, que vai responder perante o verdadeiro STF: o Supremo Tribunal Final, o Tribunal de DEUS. O Papa é inocente.
    Para Jardel Lopes: é engraçado como todo abortista tenta se convencer de que os defensores da vida são hipócritas. Sr. Lopes, não nos meças com a tua régua. Nós não falamos em deixar a mãe morrer, e sim IMPEDIR UM ATENTADO CONTRA A VIDA DA CRIANÇA, QUE É A GRANDE INOCENTE. Se um médico tenta salvar a mãe SEM atentar contra o filho, não há problema algum.
    Tu dizes: “E a Dilma, em um dos seus primeiros pronunciamentos enquanto candidata, dizia com toda clareza: sou a favor da máxia (sic): amar ao próximo como a ti mesma. A todos e não sómente aos ricos.”
    Ora, ora, ora, quanta hipocrisia agora desmascarada! Uma pessoa duas-caras, que defende a descriminalização do aborto e depois a nega só por “eleitoragem” acaso ama o próximo? Que DEUS julgue a pessoa, mas sobre essa CONDUTA de defender a morte de inocentes e ainda por cima com posterior dissimulação, eu digo com todas as letras: EU A REPUDIO, EM NOME DE JESUS CRISTO, O SENHOR DA VERDADE E DA VIDA!
    E esse discurso de “todos, inclusive os pobres”… No PT?????? Que lástima! Ou é ingênuo ao extremo ou mal intencionado até a medula, pois o governo petista não é de todos, muito menos dos pobres, que são comprados como drogados pelas bolsas-miséria e não qualificados para a independência. O governo petista é do PT, pelo PT, com o PT e para o PT. Ponto final. Com a palavra o loteamento dos cargos públicos, a pttização do Estado.
    Chega de farsa! Basta! Já deu nojo!

  2. TUDO FAZ SENTIDO….. PARA ESSES TERRORISTAS COMUNOSOCIALISTAS É MAIS FACOL E BARATO MATAR CEDO DO QUE MATAR DEPOIS DE GRANDE E INSTRUIDO. AFINAL DAS CONTAS TERRORISTAS SABEM MUITO BEM O QUE É MATAR..!!!
    AH QUE SAUDADES DOS TEMPOS DO GOVERNO DISCIPLIBADOR.!!! SÓ COMETERAM UM GRANDE ERRO…DEIXARAM ESCAPÁ-LOS.

  3. sou a favor da vida. De ambas. Da mulher e do filho. Quando se fala em direito, inclusive como caso de saúde pública, por favor, sejamos francos e menos hipócritas. Quando a mãe nãoa tem o atenidmento via serviço público e faz o chamado aborto via agulha de crochê e procura a unidade básica já em caso avançado de anemia, hemorragia profunda e proposta é deixar a mulher morrer porquê cometeu um crime contra a vida!!! Não entendo assim. Temos que procurar evitar o fato consumado agora, depois de realizado, temos que intervir e salvar quem está pedindo socorro. Incrível, isto geralmente acontece entre as mulheres de baixa renda. A hipocrisia não faz parte de nenhum cristão. E a Dilma, em um dos seus primeiros pronunciamentos enquanto candidata, dizia com toda clareza: sou a favor da máxia: amar ao próximo como a ti mesma. A todos e não sómente aos ricos.

  4. bem, como todo povo tem os governantes que merecem e escolhem, vai ser dificil barrar issi pois o PT favoravel a PNDH3, tem maioria na camara de modo que não há mais oposisição, a gente vai ter que trabalhar mais e mais rapido senão este pessoal vao acabar com a vida, e por cima ainda vão convencer as cabeças ausentes de massa cinzenta, manipulaveis, que isso sera benefico a população, basta dar R$ 10,00 para o povo que ta tudo dominado. Não me me surpreende isso, pois a 2000 anos atras mataram Jesus com requintes de crueldade, e naquela época aos olhos do povo parecia um ato de justiça, matava se o inocente e o povo achava bom…parece que nos brasilerios voltamos àquela época.

  5. O ministro Vannuchi tentou consertar mas piorou o soneto. Tornou mais claro que nós vamos ter que pagar pelos ASSASSINATOS que ele insiste em favorecer e se nós não fizermos nenhuma manifestação contra corremos o risco de sermos cumplices nesses crimes.

  6. O velho discurso de tais ditas autoridades de Estado, notorios ex guerrilheiros do passado do sec.20 da década dos 70, mostram a retorica ultrapassada de suas teses ditas socialistas,alem do crescente controle da midia inseridos e outros crimes contra as bases petreas de direitos individuais a propriedade etc expressos na CF é qeu são o real cerne do problema alem da questão de liberdade religiosa e aborto tratado erroanemanet como saude publiac e direitos a seu proprio corpo por ditas libertarias dso direitos humanos da mulher (sic???)

    Se a sociedade brasileira de cidadões conscientes e pagadores de altos impostos não se mobilizar agora duramente CONTRA a aprovação em adendo a CF de tal PNDH-3 (sic???) pagaremos o duro e alto preço e nos iremos arreepender amargamente.

    Portanto em bom senso é tudo a dizer sem maiores comentários, pragmaticamente e realisticamente sintetizado brilhantemente em som,musica, imagem e texto no recente videoclipe BRASIL pelo cantor popular ZE RAMALHO disponivel na internet.

    Quem o assistir entendera a realista mensagem de ALERTA a toda sociedade brasileira antes que seja tarde demais.

  7. Quando o aborto é abordado como saude publica, vira um direito da pessoa, e uma obrigação do estado.
    O médico não podera-se recusar a realizar o aborto, baixo pena de ir preso e não tera direito de objeção de conciencia.
    È dizer os médicos que faziam o aborto ilegalmente e iriam presso, ahora ficaram livres; e o médico que se-recuzar o aborto podera ir presso.
    Em que mundo vivemos meu Deus

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