A invasão da Ucrânia, a liceidade da guerra no ensinamento da Santa Igreja

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El Correo de España faz um resumo do ensinamento da Santa Igreja sobre a guerra. O artigo de Pablo Gasco de la Rocha mostra a simplificação do problema da liceidade da guerra posto pelo Papa Francisco: se “todas as guerras são cruéis e devem ser evitadas” não significa que sejam todas injustas, ilegítimas e imorais.

A guerra justa da Ucrânia contra a invasão de Putin

As guerras são crueis não porém todas são ilegítimas e imorais. Como veremos, diante da injusta agressão de Putin o valoroso povo ucraniano se levanta em justa guerra contra esse invasão genocida por parte de Putin.

A decadência do Ocidente não pode ser tomada como pretexto de uma guerra por parte da Rússia (ex?) comunista apoiada pela igreja ortodoxa cismática e herética.

A libertação de Pernambuco

Exemplo típico de guerra justa foi a chamada Insurreição Pernambucana (1645-1654), um levante armado de brancos, negros e índios contra a opresão política e religiosa da dominação holandesa. Essa guerra declarada contra a Holanda tinha também seu aspecto religioso devido à crueldade, massacres e opressão dos católicos da parte do holandês invasor.

Sem essa guerra legítima e necessária teria o Brasil perdido parte do Nordeste, portanto, sua soberania e a integridade do território nacional. Do ponto de vista religioso haveria um enclave protestante fanático e despótico na Terra de Santa Cruz.

Sobre a beleza épica desse levante católico o livro Valeroso Lucideno publicado em Lisboa em 1648, contém a narração – escrita em plena luta – da épica insurreição pernambucana contra o herege holandês, de autoria de Frei Manuel Calado, também chamado Frei Manuel do Salvador, um dos heróis da dita insurreição. (https://www.pliniocorreadeoliveira.info/livros/1993%20-%20Nobreza%20-%20Parte%20II.pdf).

Razões inválidas para iniciar uma guerra

Estatua do Pe. Francisco de Vitoria O.P em frente ao convento de Santo Estevão em Salamanca. – Imagem wikipedia.

O excelente e documentado artigo de Luiz Sérgio Solimeo, em nosso Site, nos apresenta uma vista de conjunto sobre a liceidade da guerra segundo santos, doutores e moralistas.

Ele começa por mostrar que a Invasão da Ucrânia é injusta.

“Primeiro, vejamos as razões inválidas para iniciar uma guerra. O célebre Doutor de Salamanca Padre Francisco de Vitoria, O.P. (1492-1546) é considerado “o fundador do direito internacional”. Ele resume as razões que são sempre injustificáveis para iniciar uma guerra:

  1. Primeiro, uma diferença de religião não pode ser causa de guerra justa.
  2. Em segundo lugar, a expansão do império não pode ser causa de guerra justa.
  3. Terceiro, a glória ou conveniência pessoal do príncipe não é causa de guerra justa.
    Para Vitória, apenas uma situação justifica o início de uma guerra:
  4. Quarto, a única e exclusiva causa para a guerra é quando algum dano foi infligido.
    Por fim, ele adverte contra interpretações egoístas dos fatos e circunstâncias de uma situação:
  5. Quinto, nem toda ou qualquer ofensa é motivo suficiente para travar uma guerra. [1]

Condições para travar uma guerra justa

Além de haver razões válidas para iniciar uma guerra, certas condições devem ser cumpridas para que uma guerra seja justa ou legítima. São Tomás de Aquino as resume assim:

  1. Deve ser declarada pela autoridade legítima. São Paulo diz: “Não é sem razão que [a autoridade] leva a espada: [ela] é ministro de Deus, para fazer justiça e para exercer a ira contra aquele que pratica o mal” (Rm 13,4).
  2. A causa deve ser justa. Ele cita Santo Agostinho: “Uma guerra justa costuma ser descrita como aquela que vinga injustiças, quando uma nação ou estado deve ser punido por se recusar a reparar os danos infligidos por seus súditos ou a restituir o que tomou injustamente”.
  3. Deve ser travada com boa intenção. “Pois pode acontecer que a guerra seja declarada pela autoridade legítima e por uma causa justa, e ainda assim se torne ilícita por uma intenção má. Daí Agostinho dizer (Contra Faust. Xxii, 74): ‘A paixão por infligir danos, a sede cruel de vingança, um espírito não pacífico e implacável, a febre de revolta, a ânsia de poder, e coisas semelhantes, tudo isso é com razão condenado na guerra’”. [2]

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A valorosa reação do povo ucraniano face à essa invasão tem, portanto, todas as características de uma guerra justa.

A Guerra de Libertação Nacional – Guerra Civil Espanhola

Ainda o artigo de El Correo de España sobre a cruzada anticomunista de 1936:

“Aí temos a nossa, a Guerra de Libertação Nacional, sustentada a sangue e fogo contra o comunismo e a anti-Espanha de 18 de julho de 1936 a 1º de abril de 1939. Uma guerra que se transformou em Cruzada, segundo o ensinamento da Igreja, para todos [males] que ela evitou. A guerra, como evento violento entre dois grupos humanos, por mais desastres que provoque, pode ser justa, legítima e moral. Além disso, pode ser, como foi a Cruzada, um dever moral, um ato de caridade realizado por um sentimento de solidariedade devido à nossa existência social. Daí o que dizem os grandes pensadores católicos sobre a guerra, base argumentativa do Direito Internacional.

Santo Agostinho:

“Há guerras que são justas. São aqueles que se destinam a reprimir uma ação culposa do adversário… No entanto, a guerra deve ser considerada como uma solução extrema, à qual não se recorre sem antes reconhecer a evidente impossibilidade de salvaguardar de outra forma a causa do direito legítimo. Com efeito, mesmo sendo justa, a guerra determina tantos e tão graves males que não é possível resignar-se a ela a não ser constrangida por um dever imperativo”.

São Tomás de Aquino:

Condições que tornam legítimo em consciência o recurso à força das armas:

“1. Que não seja empreendida por indivíduos… 2. Que a guerra seja motivada por uma causa justa; isto é, que o adversário seja combatido por causa de uma falta proporcional que realmente cometeu… 3. Que a guerra seja conduzida com a justa intenção…”.

São Boaventura:

“Para que a guerra seja lícita, basta a defesa da pátria, da paz ou da fé.” (1)

Ampla documentação em “Nobreza e elites tradicionais análogas”

1. O fim legítimo da guerra é a paz na justiça

Segundo o Dictionnaire Apologétique de la Foi Catholique no verbete intitulado “Paix et Guerre” o ensinamento de Santo Agostinho a propósito da paz e da guerra pode ser condensado em quatro tópicos:

“Em primeiro lugar há guerras que são justas. São as que tendem a reprimir uma acção culpável da parte do adversário.

“Porém, a guerra deve ser considerada como um remédio extremo ao qual apenas se recorre depois de haver reconhecido a evidente impossibilidade de salvaguardar de outro modo a causa do legítimo direito. Com efeito, mesmo sendo justa, a guerra determina tantos e tão grandes males – mala tam magna, tam horrenda, tam saeva – que só constrangido por um imperioso dever se pode desencadeá-la.

“O fim legítimo da guerra não é a vitória com as satisfações que traz, mas sim a paz na justiça, ou seja, o restabelecimento durável de uma ordem pública na qual cada coisa seja reposta no seu preciso lugar….

“Por fim, as desgraças da guerra constituem nesta vida um dos castigos do pecado. Mesmo quando a derrota humilha aqueles que estavam com a razão, é necessário ver esta dolorosa prova como querida por Deus para punir e purificar o povo das faltas das quais ele mesmo se deve confessar culpado.” (*).

(*) YVES DE LA BRIRE, Paix et Guerre, in Dictionnaire Apologétique de la Foi Catholique, Gabriel Beauchesne Éditeur, Paris, 1926, t. III, col. 1260.

2. Papas e Concílios confirmam a doutrina de S. Tomás sobre a guerra

Ainda segundo a mesma fonte, S. Tomás de Aquino “enuncia as três condições que tornam legítimo, em consciência, o recurso à força das armas.

São Tomás e liceidade da guerra

“1º – Que a guerra seja empreendida não por simples particulares, ou por alguma autoridade secundária …. mas sempre pela autoridade que exerce no Estado o poder supremo.

“2º – Que a guerra seja motivada por uma causa justa, isto é, que se combata o adversário em razão de uma falta proporcionada que ele tenha realmente cometido. ….

“3º – Que a guerra seja conduzida com recta intenção, isto é, fazendo lealmente esforço para buscar o bem e evitar o mal, em toda a medida do possível. ….

“Esta doutrina de S. Tomás é confirmada, indirecta mas evidentemente, nas Bulas pontifícias, nos Decretos conciliares da Idade Média a propósito da paz de Deus, da trégua de Deus, e da regulamentação pacífica e por arbítrio dos conflitos entre reinos. Documentos estes que pela sua concordância traduzem o autêntico pensamento da Igreja e o espírito geral do seu ensinamento sobre as questões morais concernentes ao direito de paz e de guerra. ….

“A prática dos Papas e dos Concílios corrobora e dá crédito ao ensinamento dos Doutores [sobre a matéria], cujos três princípios fundamentais S. Tomás põe em relevo” (*).

(*) idem, cols. 1261-1262.

3. Morrer ou matar por Cristo não é criminoso, mas glorioso

Sobre a liceidade da guerra contra os pagãos, S. Bernardo, o Doutor Melífluo, tem estas candentes palavras:

São Bernardo pregando a II Cruzada em Vezélay 31-03-1146.
Emile Signol (1804-1892) , museu do castelo de Versailles.

“Os cavaleiros de Cristo podem com tranquilidade de consciência combater os combates do Senhor, não temendo, de maneira nenhuma, nem o pecado pela morte do inimigo, nem o perigo da própria morte: pois a morte, neste caso, infligida ou sofrida por Cristo, nada tem de criminoso, e muitas vezes traz consigo o mérito da glória. Pois, com a primeira alcança glória para Cristo, com a outra alcança o próprio Cristo. O qual sem dúvida, toma prazenteiramente a morte do inimigo como punição; e mais prazenteiramente ainda se dá ao soldado como consolação. O cavaleiro de Cristo mata com a consciência tranquila e morre ainda mais seguro de si. Morrendo trabalha por si mesmo; matando trabalha por Cristo. E não é sem razão que ele porta o gládio: ele é o ministro de Deus para a punição dos maus e exaltação dos bons. Quando mata um malfeitor não é homicida mas, por assim dizer, malicida; e é necessário ver nele tanto o vingador que está a serviço de Cristo, como o defensor do povo cristão. Quando porém é morto, considera-se não ter morrido, mas ter chegado à glória eterna. Portanto, a morte que ele inflige é um benefício para Cristo; a que recebe, é um beneficio para si mesmo. Na morte do pagão o cristão gloria-se porque Cristo é glorificado; na morte do cristão, a liberalidade do rei mostra-se quando exalta o soldado que merece ser recompensado. Sobre ele se alegrará o justo quando perceber a punição. Dele dirá o homem: `Deveras há recompensa para o justo; deveras há um Deus que julga sobre a terra’ (Sl. 57, 12). Os pagãos até não deveriam ser mortos, se se pudesse impedir dalguma outra maneira as suas grandíssimas vexações e retirar-lhes os meios de oprimir os fiéis. Mas actualmente é melhor que sejam mortos a fim de que, desse modo, os justos não se dobrem à iniquidade das mãos deles, pois do contrário certamente se manterá a chibata dos pecadores sobre a classe dos justos” (2).

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Nossa Senhora de todas as Rússias liberte o mundo eslavo do cisma e da heresia da Igreja Ortodoxa, fortaleça o povo ucraniano na defesa de sua Nação (reconhecida por Tratado em 1991) e mova os corações para uma Consagração efetiva, válida e definitiva da Rússia ao Imaculado Coração de Maria, conforme pediu Nossa Senhora em Fátima.

E o Ocidente (que se diria ex cristão) por sua legislação, seus costumes, seu permissivismo moral se arrependa e contritamente volte a ser o baluarte da defesa dos Valores Morais, da Santa Igreja, como o foi na Cristandade Ocidental.

Nossa Senhora é Rainha e a Paz é fruto da Justiça. Não pode haver verdadeira Paz com a transgressão, pela Rússia, de todos os princípios da Justiça e da Caridade.

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