A Segunda Declaração de Havana, índios e soberania nacional

Transcrevemos abaixo a nota 82 do livro Projeto de Constituição Angustia o País, de autoria do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. O empenho de progressistas, socialistas e comunistas na questão indígena é mero pretexto para agitação social e atentar contra a soberania nacional, como veremos.

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Nota 82: “Em recentes declarações, o Ministro da Justiça, Paulo Brossard, qualificou de oportunas as denúncias do
jornal “O Estado de S. Paulo”, da existência de um plano arquitetado, dentro e fora do País, com vistas à
internacionalização da Amazônia e sob pretexto da defesa das prerrogativas indígenas. Para o Ministro, a emenda
constitucional patrocinada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) “comprova a existência de plano preparado
pelos que imaginam solapar a soberania nacional por conta de seus interesses” (“O Estado de S. Paulo”, 18-8-87).
Os movimentos separatistas indígenas de há muito figuram, aliás, entre os objetivos da Revolução Comunista
Internacional.

“Assim, escreve Walter Kolarz, da BBC de Londres, conhecido especialista em assuntos do comunismo:
“A Segunda Declaração de Havana invocou o caso dos índios, dos mestiços, dos negros e dos mulatos na
esperança de encontrar, nesses grupos raciais, um poderoso exército de reserva da revolução … Essas questões raciais
estavam sendo suscitadas na Declaração de Havana com especial persistência, e as passagens em apreço lembram várias
declarações sobre a América Latina feitas pela Internacional Comunista de antes da guerra na qual o problema dos
índios costumava ocupar lugar importante.

“Já em 1928, por ocasião do Sexto Congresso Internacional Comunista, os partidos da América Latina foram
instruídos para elaborarem ‘toda uma série de medidas especiais relativas à autodeterminação para as tribos de índios,
a propaganda especial nas próprias línguas deles e aos esforços especiais para conquista de elementos importantes entre
eles’. Em resposta a essa orientação geral, os comunistas peruanos advogaram a formação das repúblicas Quechuan
e Aymaran, e até o Partido Comunista do Chile exigiu a criação da república de Arauco, embora houvesse apenas uns
poucos mil índios araucanos nas partes meridionais do país. Já em 1950 os comunistas mexicanos lançavam o ‘slogan’:
‘autonomia na administração local e regional’ para os povos indígenas.

“Não obstante as asserções contidas na ‘Declaração de Havana’, os comunistas não eram mais pró-negros
ou pró-índios do que eram pró-tibetanos, pró-guineenses, pró-húngaros ou pró qualquer outro povo. Negros, mulatos,
índios e mestiços destinavam-se simplesmente a ser usados como matéria-prima sociológica e política para promover a
ascensão dos partidos comunistas latino-americanos ao poder” (Walter Kolarz, Comunismo e Colonialismo, Dominus,
São Paulo, 1965, p. 99)”.

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O papel da TL na questão indigenista

Ainda o citado livro do Prof. Plinio:

“Capítulo VII – Índios: os aristocratas da nova ordem constitucional

“1 . A História do Brasil reinterpretada segundo certas correntes da “Teologia
da Libertação”

“Há precisamente uma década, o autor do presente livro teve ocasião de denunciar, em seu ensaio Tribalismo indígena, ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI (Editora Vera Cruz, São Paulo, 1977, 4ª ed.), uma corrente ideológica constituída de clérigos e leigos agitadores, inspirados em certa “Teologia da Libertação”.

“Entre os objetivos de tal corrente, figurava uma reforma na política indigenista, própria a lacerar em vários pontos o território nacional deste Brasil que emergiu soberano e robustamente uno para todo o sempre, do brado histórico “Independência ou Morte”.
Em matéria de política indigenista, o Substitutivo Cabral 2 parece adotar inteiramente esse pensamento, bem como o programa correlato do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), organismo anexo à CNBB.

“A exposição da Teologia da Libertação, objeto de tão reiteradas polêmicas, não cabe nos limites de um simples capítulo deste livro. Sobre ela pode informar-se especialmente o leitor na já célebre Instrução sobre alguns aspectos da “Teologia da Libertação”, divulgada em 6 de agosto de 1984 pela Congregação para a Doutrina da Fé.

“Um leitor que deseje fazer-se uma ideia sumária do que seja a Teologia da Libertação enquanto aplicada aos temas indígenas, pode tomar conhecimento dos escritos de D. Pedro Casaldáliga, Bispo de São Felix do Araguaia, nitidamente críticos da expansão portuguesa no Brasil e da evangelização dos índios, obra de Anchieta e dos heroicos missionários jesuítas e franciscanos das primeiras eras, e dos que – de tão variadas famílias religiosas – lhes vêm sucedendo nesta gloriosa faina, desde o século XVI até nossos dias 80
.
“Já de alguns anos se vem notando, em livros didáticos brasileiros, uma tendência cada vez mais acentuada de rescrever a História do Brasil, reinterpretando-a no sentido de criticar a obra colonizadora portuguesa, bem como a influência civilizadora dos Missionários.”

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Essas são considerações muito importantes, oportunas a propósito da votação, no STF, sobre o Marco Temporal. De há muito a esquerda católica, os socialistas e comunistas vêm se utilizando da questão indígena explorando-a na sua determinação contra a harmonia de classes e a soberania nacional. Bem outros eram os sentimentos dos primeiros missionários que elevaram os índios, os civilizaram, os instruíram na doutrina de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Fonte: Projeto de Constituio (pliniocorreadeoliveira.info)