Alerta aos pais: Ministério da Saúde difundirá nas escolas públicas manuais de educação sexual

Atilio Faoro

Estarão os pais brasileiros advertidos de que o Ministério da Saúde vai violar o direito reservado aos genitores de dar aos seus filhos uma educação apropriada sobre o delicado tema da sexualidade?

Sob o pretexto de “combater as doenças sexualmente transmissíveis”, o ministro da Saúde, José Temporão, apresentou no último dia 16, em Brasília, a série de histórias em quadrinhos de “educação para a sexualidade” para estudantes do programa “Saúde e Prevenção nas Escolas” (SPE). A publicação vai ser enviada para cerca de 600 escolas públicas que fazem parte do programa, com alunos de 13 a 25 anos. As revistas em quadrinhos, falam de assuntos como “diversidade sexual, direitos sexuais e reprodutivos e como é viver e conviver com o HIV”.

Como se sabe, pululam hoje os manuais de educação sexual baseados na ausência de referência moral na conduta sexual e na desvinculação entre a relação sexual e o matrimônio. Ao mesmo tempo, tais manuais insistem em apresentar aos jovens como “normais” certas condutas contrárias à ordem natural e à lei divina como os atos entre homossexuais e lésbicas, o vício solitário, etc. Para os autores, – que utilizam geralmente ilustrações pornográficas e uma linguagem vulgar – as regras morais cristãs que devem orientar o comportamento humano são atacadas como “preconceito”. A permissividade total é erigida como norma de conduta e a castidade estigmatizada como “repressiva”.

Neste sentido, qual será o denominador comum das atuais publicações do Ministério da Saúde? Falando sobre o tema, enfatizou o ministro Temporão: “Há muito preconceito, intolerância, cinismo. Nós estamos tirando o véu de cima desses temas e enfrentando-os da maneira como eles devem ser enfrentados”.

Ao afirmar a sua intenção de “tirar o véu de cima destes temas” e investir contra “o preconceito, a intolerância, o cinismo”, o ministro Temporão revela o fundo ideológico da iniciativa: eliminar as regras morais ensinadas pela Igreja católica na matéria. Ademais, não compete ao Estado nem à escola abordar este tema, mas aos pais, como os primeiros e naturais responsáveis pela educação moral de seus filhos.