Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: uma aberração legal
Tramita no Senado o PLS 134/2018, elaborado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e pela Comissão Especial de Diversidade de Gênero e Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que recebeu parecer favorável da relatora, senadora Marta Suplicy…