Autor: Agência Câmara Notícias

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a aplicação da Ideologia de Gênero e orientação sexual no PNE

Educação debate aplicação da ideologia de gênero e orientação sexual no PNE A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) a inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" entre as diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014 para aplicação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14).O debate foi solicitado [...]

CCJ aprova tramitação da PEC que limita a 20 o total de ministérios

Discussão sobre a constitucionalidade dividiu a comissão e a aprovação foi por pequena margem de votos. Proposta agora será analisada por uma comissão especial para depois ser votada pelo Plenário O relator da PEC, Andre Moura, destacou que é atribuição do Legislativo impor limites à atuação do Executivo Por 34 votos a 31, a Comissão [...]

199 deputados assinam CPI para investigar empréstimos concedidos pelo BNDES

O depoimento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho (E), hoje à CPI da Petrobras não convenceu os deputados que pedem uma investigação no banco oficial. (foto: Gabriela Korossy - Câmara dos Deputados) Dos 28 partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados, apenas integrantes do PT e do PCdoB não assinaram o pedido para investigar [...]

Seguridade vai debater humanização do parto no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater a humanização do parto no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o SUS realiza 40% dos partos por meio de cesarianas. Segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde, esse número deveria ficar em torno de [...]

Câmara instala hoje comissão da PEC que muda escolha de ministro do STF

Será instalada nesta tarde a comissão especial da Câmara dos Deputados para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01, que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente os ministros do Supremo são nomeados exclusivamente pelo presidente da República, [...]

CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal

Votação foi acompanhada por manifestantes contra e a favor da redução da maioridade penal (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável àadmissibilidade da PEC 171/93, que reduz a [...]

Proposta de extinguir partido beneficiado por corrupção gera polêmica na Câmara

Carlos Sampaio: medida é uma demanda da sociedade. [Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados]Líder do PSDB diz que o projeto é uma resposta às reivindicações da sociedade por mais ética na vida pública. Já o líder do PT diz que medida faz parte de uma campanha para cassar o Partido dos Trabalhadores. A Câmara dos Deputados [...]

Tumulto e divergências interrompem debate sobre maioridade penal na CCJ

Discussões envolvendo manifestantes e deputados levaram o presidente do colegiado a encerrar a audiência desta terça-feira que discutia com convidados a admissibilidade da proposta que reduz a maioridade de 18 para 16 anos; texto já pode ser votado na comissão nesta quinta-feira. Discussão entre os deputados Alessandro Molon (E) e Laerte Bessa: ânimos acirrados durante [...]

Enquanto bilhões somem da Petrobrás… o SUS gera R$ 17 bilhões de dívida com as Santa Casas

Segue abaixo trechos da reportagem da Agência Câmara Notícias. Edson Rogatti: a dívida acumulada das entidades chega a cerca de R$ 17 bilhões. Santas Casas reclamam na Câmara da defasagem da tabela de repasse do SUS (...) "Segundo o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Edson Rogatti, a dívida [...]

Projeto troca referências a “gênero” por “sexo” na Lei Maria da Penha

Agência Câmara Notícias - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7551/14, que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para substituir as referências a “gênero” pela palavra “sexo”. As referências à violência de gênero têm permitido aos juízes a aplicação da lei no caso de violência contra homossexual e até mesmo contra [...]

Plenário aprova projeto que cancela o decreto de sovietização do Brasil

Plenário aprova projeto que cancela a Política Nacional de Participação Social O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social, com diversas instâncias para que a sociedade influencie as políticas públicas. Foram necessárias duas horas e meia para vencer a [...]

Marco Civil da Internet – Parlamentares falam em novo relatório para esta quarta, 27

Após a reunião de líderes que aocnteceu na tarde desta terça-feira, 26, na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) disse que o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) está fazendo as últimas negociações e deverá apresentar um novo relatório na próxima quarta, 27. Ele disse que [...]

Pe. Paulo Ricardo discutirá sobre direitos do nascituro na Comissão de Direitos Humanos

Pe. Paulo Ricardo Quem quiser poderá acompanhar a audiência, ao vivo, e participar de um chat sobre o assunto promovido pelo portal e-Democracia. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública na quarta-feira (10), às 14 horas, para discutir os direitos humanos do nascituro. Foram convidados o padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, [...]

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