O Estado de S.Paulo

LulaO governo Lula às vezes parece movido a susto. Na semana passada, ao participar da assembleia-geral da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), em Uberaba, Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confessou ter se assustado ao saber que, aprovada por unanimidade no Senado e por aclamação na Câmara dos Deputados e por ele próprio sancionada há mais de três anos, a Lei de Saneamento Básico não tinha sido inteiramente regulamentada, faltando um decreto seu.

Reconheça-se que, nesse caso, pelo menos, o presidente agiu com presteza e, na segunda-feira passada, menos de uma semana depois de ter levado o susto, assinou o decreto que completa a regulamentação da Lei de Saneamento (Lei 11.445/07).

O presidente da República ficou sabendo do problema não por informação de sua equipe, mas pelo discurso do presidente da Assemae, Arnaldo Luiz Dutra, que lembrou o fato de que o decreto regulamentando o setor de saneamento básico já tinha sido amplamente discutido pelos interessados – governo federal, governos estaduais, prefeituras, empresas públicas, organizações não-governamentais que atuam no setor e grupos privados que pretendem investir em saneamento básico -, seu texto estava pronto, mas continuava parado em alguma gaveta ministerial. “Fico sabendo apenas hoje que o decreto não foi publicado porque tem ministro que ainda não assinou“, disse então Lula, diante de dois ministros de Estado, do prefeito de Uberaba e de uma plateia de 1,2 mil gestores da área de saneamento básico e representantes de movimentos sociais ligados à habitação e ao saneamento.

Não foi uma confissão surpreendente. A desarticulação administrativa, que resulta em ineficiência ou até paralisia do governo em diversas áreas, tem sido motivo de críticas frequentes à administração petista. Na área de saneamento básico, atrasos decorrentes de falhas de gestão podem impor custos muito altos para a população que não dispõe de serviços adequados de abastecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotos e, por isso, convive com índices muito altos de doenças que afetam sobretudo as crianças.

Continua …

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3 COMENTÁRIOS

  1. Ora, ora, o Lula precisa ir ao Irã defender os interesses dos “oprimidos”, precisa ir abraçar o pôdre do Fidel Castro e ajudar a falida revolução cubana, êle não tem tempo de pensar em saneamento basico de cidades brasileiras. Coitado! Quem sempre andava de pau-de-arara, quando vê um avião inteirinho so para êle à disposição para ir meter o bedêlho em qualquer canto do mundo… não tem tempo de se ocupar do quintal da propria casa…

  2. Para que serve um secretariado governamental? Ou em outro lugar qualquer? É O CASO DE SE DESTITUIR O MESMO E CONSTITUIR NOVO MAIS EFICIENTE E ÁGIL.

  3. “Onde está teu tesouro está o teu coração” um dito popular que contém muita verdade. O PNDH3 (anti-cristão) foi assinado por mais de 10 ministros e em vésperas da festa de Natal não faltou empenho não é verdade? Os mais de 10 ministros, nenhum deles “engavetou” para ler depois com mais cuidado e depois assinar. Há prioridades e prioridades.

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