Agência Brasil (9/5/2013) – A multa para quem cometer o crime de homofobia em estabelecimentos comerciais do Distrito Federal pode chegar a R$ 50 mil. O decreto 34.350, de 8 de maio deste ano, regulamenta a lei nº 2.615 de 26 de outubro de 2000 que pune ações de discriminação de caráter sexual com advertências, multa, cassação do alvará de funcionamento e suspensão do documento por 30 dias, e foi publicado edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial do Distrito Federal.

O infrator que cometer ação grave ficará proibido por um ano de firmar contratos com o governo do Distrito Federal, de ter acesso a créditos concedidos pelo DF e suas instituições financeiras, ou de participar de programas de incentivo ao desenvolvimento, públicos ou mantidos pelo governo. Além disso, ficam impedidos de receber isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária.

8 COMENTÁRIOS

  1. No meu tempo de estudante li certa vez um texto chamado O Reformador do Mundo. A historia é mais ou menos assim: Americo Pisca-Pisca resolveu tirar uma soneca embaixo de um pé de abacate. Enquanto o sono não vinha, ficou a pensar em como Deus criou tudo errado. Até que veio o sono e sonhou. Sonhou que era Deus e estava consertando tudo que estava fora de lugar. As árvores, por exemplo, a do pé de abacate em que estava cochilando, por ser alta poderia nascer frutos grandes tambem, como abóbora ou melancia e nas plantas rasteiras pera, abacate, maça, etc e foi sonhando: grande com grande, pequeno com pequeno, feio com feio, bonito com bonito, igual com igual, etc até que seu descanso foi interrompido por um pequeno abacate que caiu na cabeça. Assustado, ficou a pensar. Se no pe de abacate fosse uma grande abobora, poderia estar morto agora com a pancada na cabeça. Esta historia dá para refletir que não devemos questionar a Deus, pois é perfeito e toda sua obra de criaçao está aí por amor a nós, portanto nao existe casamento homossexual, mesmo que reformadores queiram a todo custo chamar isto de casamento, mas que fiquem eles na sua paranoia.

  2. Isto é a PL122 já sendo posta em prática, isso é um absurdo!!!!!! Os comerciante tem que gritar agora ou virar subserviente dos gays que virarão deuses. A solução é o protesto pacífico dos comerciantes, fechando as portas por 2 ou 3 dias em e ir para as ruas em protesto com faixas.

  3. Ao que parece estão fazendo lei baseado no grito dos militantes que é uma minoria é estes legisladores até parece que perderam a capacidade de formar juízo correto sobre as coisas e os valores culturais é bom lembrar que os ativistas ou militantes expressam sua heterofobia que é o medo de se relacionar com pessoas do sexo oposto, e inverteram o sentido da realidade psicológica. Lei desta natureza deve sintetizar que os heterossexuais devem evitar se comunicar com os homossexuais a fim de que não se prejudiquem com interpretações maliciosas de pessoa que no grito querem mudar todos os conceitos aprendidos através dos tempos sobe a alegação de descriminação imputando o termo homofóbico. Foi o psiquiatra americano, e doutor em Psicologia, George Weinberg em 1966, utilizou o termo Homofobia a pedido da organização GAA (Gay Activist Aliance) como instrumento de combate aos que era conta a homossexualidade.

  4. Não é só isso, o simples ‘constrangimento ou exposição ao ridículo’ poderá gerar sanções. Ora, qualquer pessoa pode exigir reparação por se sentir contrangida ou exposta ao ridículo, para quê um decreto fazendo referência específica ao homossexuais?
    Por tudo o que temos visto,não é temerário dizer que isto servirá para que gays possam causar constrangimento aos outros sem que ninguém possa reclamar.

  5. Só vemos aberrações com um único sentido. Acabar com a família como instituição, gerar conflitos sociais e com isso tornar mais fácil o controle sobre a população. Isso não são fatos isolados, são partes de um plano ditatorial para o país.

  6. Daqui a pouco vai ficar difícil espirar perto de qualquer homossexual sob pena de ser considerado homofóbico e levar essa absurda multa. Eu pergunto: se um desses homossexuais vier me assediar e eu rechaçar com horror serei tido como homofóbico?

  7. Como a comunidade hetero é maioria, cumpre se afastar dos homossexuais para não correr o risco de sofrer acusação. O Estado sinaliza que o homossexual deve ser evitado no contato social.

  8. O nome desta Lei deveria ser “Lei Padre Fabio de Melo”, já que este sacerdote católico é a favor do casamento civil de homossexuais.

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