Eleição presidencial: o Brasil ante o perigo esquerdista e o vácuo político

No próximo dia 26 de outubro realizar-se-á o segundo turno da eleição presidencial que definirá o futuro ocupante do Palácio do Planalto.

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O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira não pretende imiscuir-se nas disputas partidárias que, no Brasil, são caracterizadas, de modo preponderante, por divergências de interesse de personalidades ou de clãs políticos, mais do que por desacordos de elevado nível doutrinário.

Entretanto, a presente eleição presidencial traz em seu bojo questões ideológicas inquietantes. Sendo diversas essas questões de vital importância para a Igreja e a civilização cristã, é compreensível que suscitem indagações no espírito de muitos católicos. Acresce-se a isso que tais questões ideológicas estão muitas vezes impregnadas do pensamento doutrinário, da atuação política e da agitação social da “esquerda católica”.

Por tais motivos, pareceu conveniente ao Instituto Plinio Corrêa de Oliveira – entidade civil, composta de leigos católicos (1) – apresentar aqui uma série de reflexões destinadas antes de tudo a seus dedicados simpatizantes, mas também aos católicos e aos eleitores em geral. Reflexões que submete igualmente à atenção dos políticos e dos candidatos engajados no atual pleito.

1. Quadro político e eleitoral conturbado

O presente pleito eleitoral insere-se num quadro político bastante instável e confuso.

Um crescente descontentamento com os rumos dados ao País pelo governo da Presidente Dilma Rousseff levaram, nestes últimos meses, a inequívocas manifestações públicas de desagrado em relação ao PT e à própria figura da Presidente.

Em junho do ano passado, grandes manifestações realizadas por todo o País tinham feito soar o alarme. Mas o governo preferiu ignorar e até distorcer o sentido profundo das mesmas, ensaiando a convocação de uma Assembleia Constituinte específica que lançasse o País numa obscura reforma política.

Enquanto isso, o Brasil era assombrado por denúncias, cada vez mais arrepiantes, de bilionários esquemas de corrupção, instaurados no coração do Estado e visando a consecução de um projeto de poder, com laivos acentuados de totalitarismo.

Desde então, alastraram-se os fatores de incompreensão e de indignação, nas camadas profundas da população, e foi crescendo o desejo de obter nas eleições o afastamento do PT do poder.

Foi nesse ambiente sócio-político conturbado que se delineou o presente pleito eleitoral. Para ele muitos se voltavam com um misto de esperança e de desconfiança. Esperança de uma real mudança de rumos em relação à marcha desagregadora empreendida pelo governo; e desconfiança de que a presente disputa eleitoral nada mais fosse do que uma repetição de outras eleições, em que os debates sérios a respeito dos rumos do País estiveram ausentes.

2. O mundo político erra o alvo de sua pontaria publicitária

Plinio Corrêa de Oliveira, o intrépido líder católico, cujo pensamento e métodos de ação inspiram o Instituto que leva seu nome, sempre alertou para o desacerto gravíssimo entre importantes setores do mundo político e a parte mais preponderante e sadia de nossa opinião pública.

Segundo ele, um equívoco, manuseado por políticos verdadeiramente esquerdistas, por clérigos progressistas e favorecido ainda por hábeis táticas de propaganda, fez crer a muitos dos que atuam em nossa vida pública, que a opinião pública brasileira constitui um imenso caudal a caminhar gradualmente para a extrema-esquerda.

Por tal motivo, para a maioria dos políticos a-ideológicos, a corrida para a esquerda tornou-se sinônimo de corrida para uma popularidade triunfal. Imaginam eles que, quanto mais se colorirem de tintas esquerdistas, tanto mais ganharão terreno na simpatia popular.

Movidos por tal ilusão, até mesmo políticos convictamente centristas (ou até um ou outro direitista) relegaram ao abandono todo o potencial político de que disporiam, caso se opusessem com firmeza à esquerdização dissolvente que vai arruinando o País.

Assim, a parte mais substancial do mundo político pôs sua mira na esquerda, errando o alvo de sua pontaria publicitária que deveria estar no centro, de si conservador. Um centro conservador não adepto de um imobilismo total, mas favorável à manutenção de uma determinada ordem de coisas.

Como também observava Plinio Corrêa de Oliveira, na vida humana – considerada no plano individual como no político – nada é absolutamente estável. Tudo o que vive se move, e por isso nesse grande centro conservador se encontram tendências ora para a direita, ora para a esquerda, tendências essas que, entretanto, não cindem tal imenso bloco majoritário e não o deslocam de sua postura fundamentalmente centrista.

Convém ainda precisar que tal fenômeno de conservantismo brasileiro possui notas mais acentuadamente psicológicas do que ideológicas. É generalizada nele a persuasão de que, diante de um mundo cheio de incertezas e de crises, quaisquer solavancos, reformas ou aventuras poderão ser fatais. E todos nele anseiam, ao contrário, por segurança e estabilidade.

3. Grave distorção: candidatos majoritariamente de esquerda face a uma população centrista e conservadora

Como fruto desse desacerto fundamental entre o mundo político e a parte preponderante da opinião pública, o País vive, a cada eleição, um angustiante paradoxo: quase todas as candidaturas de peso tendem para a esquerda (mais ou menos radical) e a imensa maioria da população, centrista e conservadora, não encontra representante de projeção que com ela se identifique.

Tal distorção faz com que muitos não encontrem espaço para expressar as reflexões ansiosas de se comunicarem, os ideais, as sugestões políticas, sociais e econômicas que acalentam no fundo da alma. Abafados assim em suas legítimas aspirações, sem candidatos que as vocalizem e compelidos, por outro lado, pela obrigatoriedade do voto, muitos destes nossos compatriotas buscam uma válvula de escape, algum candidato que possa parecer uma contestação a esse sistema. Isso torna a escolha eleitoral um exercício altamente volúvel, imprevisível, marcado pela impulsividade, pelas reações temperamentais, por uma certa torcida, às quais, na maioria das vezes, estão alheios a observação, a reflexão e o planejamento da ação.

4. A esquerda no poder se isola diante de um público que caminha do desagrado para o ressentimento

A explanação acima ajuda a entender a encruzilhada política que vive o Brasil na expectativa do segundo turno da eleição presidencial.

Nestes últimos doze anos, o PT alcançou êxitos eleitorais frequentemente ilusórios. Suas conquistas foram, em ponderável medida, fruto de um eleitorado que acabou por votar na esquerda sem ter uma mentalidade autenticamente progressista ou esquerdista. A isto era ele condicionado por diversos fatores – publicitários, de vantagens e benesses sociais, de pregações religiosas, de calculismo, e até pela ausência de uma mais ampla gama ideológica de candidatos.

Entretanto, os estrategistas da esquerda imaginaram que o êxito de seus jogos publicitários equivalia a um ganho de terreno na opinião pública. Não souberam entender que, ainda que vencido pelo bloqueio de atenção e pela pressão sobre sua capacidade de análise, fruto das mais eficazes técnicas de propaganda, o “homem da rua” não se deixou propriamente convencer. Certa simpatia despreocupada que o levou a votar na esquerda, não era isenta de uma nota de desconfiança.

Dando, pois, aos êxitos eleitorais o alcance que eles não tinham, o PT, apesar de inicialmente ter evitado intervir na economia, se açodou na implementação de sua agenda sócio-política e deu livre curso a seus métodos de ação, tantas vezes autoritários.

Cada dia mais, o PT foi-se mostrando ácido diante das críticas, alimentando o clima odioso do “nós contra eles”. O aparelhamento do Estado; as políticas públicas anti-“discriminatórias”, que deslancharam tensões sociais, antes inexistentes no País; o favorecimento de “movimentos sociais” desrespeitadores da propriedade privada e do Estado de Direito; as propostas de controle da imprensa; o aumento de intervenção estatal na economia; as relações internacionais submissas a interesses ideológicos espúrios; o crescimento abrupto de escândalos de corrupção, etc., tudo isso foi fazendo o Brasil se sentir, pouco a pouco, ludibriado em seus anseios de uma ordem distendida e pacata.

A esquerda no governo foi caindo no isolamento, diante de um público inicialmente desagradado embora silencioso, depois agastado e, por fim, ressentido e furioso.

Seria por demais exaustivo analisar aqui a gênese dos protestos de junho do ano passado, mas é fato que os mesmos acabaram por se transformar em um imenso transbordar deste descontentamento público, para o qual convergiram insatisfações regionais e nacionais, políticas, sociais, econômicas, culturais, o que deu a tais manifestações um aspecto multifacetado.

Encerrado em sua própria utopia, o governo petista tentou ainda escamotear o sentido de tais protestos e radicalizar seu projeto de poder.

Embora as grandes manifestações tenham naturalmente refluído, o descontentamento com o PT e seu modo de governar foi se multiplicando e dando sinais vivos por toda a parte do território nacional e em todos os segmentos da sociedade.

Chegou-se, assim, à presente disputa eleitoral em que, para muitos, o intuito primordial de uma renovação política era afastar, pelo voto, o PT do poder.

5. Decreto dos Conselhos Populares

A radicalização esquerdista de uma eventual vitória do PT virá, antes de tudo, em decorrência do Decreto presidencial 8243, o qual constitui – como o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira teve oportunidade de alertar (2) – um gravíssimo ataque às instituições vigentes, no que pode ser qualificada de uma tentativa de golpe de Estado incruento.

Devido a manobras legislativas, articuladas pelo Governo Federal, a Câmara não conseguiu derrubar tal Decreto, já comparado a um decreto bolivariano ou bolchevique, que torna obsoletas as instituições do Estado de Direito, criando organismos informais através dos quais minorias militantes condicionarão a sociedade e o governo.

Tal decreto será, sem dúvida, uma das chaves do próximo mandato presidencial e a candidata do PT vê nele a oportunidade de um “aperfeiçoamento” da democracia, rumo a uma “democracia popular” tão ao gosto dos sistemas totalitários socialistas.

Agrava-se essa perspectiva quando se considera que a própria Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em seu documento nº 91, “Por uma reforma do Estado, com participação democrática”, endossa a criação de estruturas de participação popular, questiona a democracia representativa e propõe uma nova forma de viver a democracia, tudo em sintonia com o decreto presidencial 8243.

6. Reforma Agrária

Volta de novo ao debate a idéia de incrementar a Reforma Agrária, a velha utopia de esquerda, que ao longo de décadas tem debilitado o direito de propriedade, criando em milhões de hectares de nosso território verdadeiras “favelas rurais” ou unidades mais ou menos coletivizadas, as quais dependem, para sobreviver, das “esmolas” governamentais.

Alguns querem privilegiar a chamada “agricultura familiar” (um termo dúbio e habilmente manipulado) em detrimento do agronegócio, em franco progresso nos seus aspectos essenciais, de sorte a constituir hoje a coluna-mestra, e a salvaguarda honrada e forte da economia nacional.

Volta igualmente ao debate eleitoral o fantasma dos índices de produtividade rural. Reconhecidamente não existem, no Brasil, propriedades rurais particulares improdutivas. Aventar-se a revisão dos índices de produtividade só pode fazer crescer a insegurança jurídica no campo, com a consequente volta de invasões e do arbítrio.

Radicalizar o caminho agro-reformista – além de violar o direito de propriedade, consagrado em dois Mandamentos da Lei de Deus – gerará mais conflitos e injustiças no campo, contra aqueles que incansavelmente labutam de modo pacífico em toda a imensidão de nosso território. Tais propósitos só podem gerar susto e apreensão.

O candidato que for eleito, caso não respeite o que foi dito acima, isolar-se-á em relação ao Brasil autêntico.

7. Reforma Urbana

A Reforma Urbana, quiçá ainda mais tempestuosamente esquerdista do que a Reforma Agrária, constitui mais um fantasma acabrunhador a perturbar as horas de trabalho, de lazer e de sono de todos quantos no Brasil possuem imóveis.

Salta aos olhos o contraste entre a ameaça que pesa sobre os cidadãos prestantes que habitam nosso solo urbano, ameaçados de sofrer uma sumária e despótica perseguição legal, e a impressionante liberdade de que gozam os agitadores camuflados pela demagógica qualificação de “sem-teto”, recebidos por autoridades após praticarem seus atos ilegais de desrespeito à propriedade.

Ora, também aqui e acolá na disputa eleitoral parece entrever-se o desígnio da intervenção estatal urbana, sob o pretexto de desenvolver cidades saudáveis, democráticas e seguras. A ameaça à propriedade urbana e as tentativas de forçar despoticamente mudanças nos hábitos comportamentais dos cidadãos parecem entrar na mira de um próximo mandato presidencial.

O candidato que for eleito, caso não respeite o que foi dito acima, isolar-se-á em relação ao Brasil autêntico.

8. Reservas indígenas e terras quilombolas

Há um projeto político que contempla um incentivo à desastrosa – e muitas vezes ignominiosa – política indigenista.

Bafejada por uma corrente ideológica de clérigos e leigos, ligados à Teologia da Libertação, tal política indigenista é crítica da obra colonizadora dos portugueses bem como da influência civilizadora dos missionários, a exemplo da exercida por São José de Anchieta.

Em vez de estimular a mútua compreensão cristã, que consolide cada vez mais a unidade brasileira, o indigenismo suscita incompreensões, rivalidades e atritos, contrários à miscigenação e ao caráter cristão e cordato de nosso povo.

A política de demarcação de terras indígenas tornou-se indiscriminada, abusiva e baseada numa concepção hipertrofiada dos direitos dos índios. Alguns deles, tantas vezes manipulados por propagandas eficazes e por agitadores políticos ou religiosos, acabam por se engajar em invasões de terras e agressões à propriedade privada, gerando insegurança e fomentando rancores raciais tão alheios à índole do brasileiro.

Cabe ressaltar, que as leis e os projetos políticos em discussão nesta eleição, tão ciosos de impor índices de produtividade aos proprietários rurais, concedem aos índios áreas verdadeiramente latifundiárias, que permanecem inaproveitadas, não cumprindo a tão decantada função social.

Mas a continuação de uma política de demarcação de reservas indígenas parece apontar agora para uma nova perspectiva: a da autonomia de tais reservas. Seria assim reconhecida, aos vários grupos indígenas, uma como que soberania face ao Estado, o que de si caminha para o esfacelamento da unidade e da soberania nacionais.

Como não perceber que a perspectiva de, na prática, ver dilacerada nossa soberania, e atingida essa imensa unidade territorial de que sentimos orgulho, é de molde a agredir a ufania de ser brasileiro que de tantos modos se manifesta, até mesmo em eventos públicos de grande repercussão?

O que aqui fica dito sobre a política indigenista, poderia ser afirmado, de modo similar, a respeito da política de demarcação das terras quilombolas.

O candidato que for eleito, caso não respeite o que foi dito acima, isolar-se-á em relação ao Brasil autêntico.

9. Aborto

Mais uma vez não há clareza, nem determinação nas propostas políticas de defesa da vida. A consagração da prática do aborto pela legislação – tema candente para milhões de brasileiros e, especificamente, para os católicos – é quase completamente silenciado nos debates eleitorais. Os eleitores podem recear que esse silêncio seja prenúncio, após as eleições, de medidas e propostas que agridam o sentir comum de nossa população, e se choquem com os valores cristãos da grande maioria da mesma.

O candidato que for eleito, caso não respeite o que foi dito acima, isolar-se-á em relação ao Brasil autêntico.

10. “Casamento” homossexual

Em rota de colisão com os sentimentos e convicções das sociedades constituídas sob o bafejo dos ensinamentos do Evangelho, os ativistas do movimento homossexual tentam consagrar socialmente a prática do homossexualismo, apesar de flagrantemente oposta à Lei natural e à moral revelada.

Segundo afirmam os líderes desses movimentos, está em curso, sobretudo nas sociedades ocidentais e cristãs, uma verdadeira revolução moral e religiosa, oposta ao próprio cristianismo. Ela se traduz, entre outras coisas, na legalização do chamado “casamento” homossexual.

Sendo o casamento reconhecido – ao longo da História e em todas as civilizações – como o vínculo permanente que une um homem e uma mulher, com o objetivo comum de gerar uma prole e constituir família, não tem sentido falar-se de “casamento” homossexual.

Não obstante, em nome dos plenos direitos da cidadania, levanta-se outra vez o tema da aprovação do “casamento” homossexual em nosso País, em afronta aos sentimentos e convicções cristãs da forte maioria da sociedade (3).

O candidato que for eleito, caso não respeite o que foi dito acima, isolar-se-á em relação ao Brasil autêntico.

11. Criminalização da “homofobia”

Em sua auto-proclamada revolução moral e religiosa, os ativistas do movimento homossexual, utilizam o termo “homofobia” para tachar, de modo depreciativo, todos aqueles que se manifestam, com argumentos racionais, científicos ou religiosos, às práticas do homossexualismo.

Mas os militantes desta revolução vão mais longe e pretendem criminalizar todos os que se opõem a sua agenda, por exemplo em nome da Lei natural e dos Dez Mandamentos.

Assim, já tramita no País um projeto de criminalização da homofobia, o qual tem sofrido forte rejeição da sociedade. Mas o tema de novo vem à baila nesta campanha eleitoral. Quem não percebe que tal proposta abriria as portas para a perseguição de caráter religioso e para os chamados crimes de opinião?

O candidato que for eleito, caso não respeite o que foi dito acima, isolar-se-á em relação ao Brasil autêntico.

12. A estranha omissão da CNBB

Face aos rumos para os quais aponta tal quadro eleitoral, é compreensível a perplexidade dos católicos – e de tantos outros que não o sendo reconhecem o papel fundamental da Igreja – ante a quase completa omissão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Era natural que esse organismo episcopal fizesse sentir a influência sobrenatural da Santa Igreja, pela pregação da verdade evangélica, para o bem espiritual, intelectual e moral daqueles que a ela se abrem. Mas, infelizmente, a CNBB vem relegando para segundo plano uma série de temas de primordial importância religiosa e moral no que diz respeito ao bem comum espiritual e temporal do Brasil; e vem tentando modelar a opinião pública a seu gosto em determinados problemas políticos e sócio-econômicos, em incursões em matéria especificamente temporal, revestidas, por vezes, de uma agressividade voltada para a agitação.

13.  O Brasil mediano, o Brasil sensato, o Brasil autêntico anseia por estabilidade e paz

É difícil governar um povo com base numa miragem! Ou seja, criando a ilusão da existência de um espírito progressista – ou esquerdista – nas camadas profundas da população, onde ele, na verdade, não existe. É igualmente difícil governar um povo cordato cortejando minorias muitas vezes radicais.

Se o mundo político não vencer a magia dos velhos mitos e insistir num reformismo festivo, rumo a um esquerdismo cada vez mais radical (baseado em vitórias eleitorais ilusórias), serão cada vez mais raros no público aqueles que os acompanharão.

Nesse caso, qualquer candidato que vier a ocupar o Palácio do Planalto dificilmente escapará ao vácuo terrível do qual o mundo político, já hoje, está custando a escapar.

A encruzilhada que o País vive neste momento, cabe em boa medida aos nossos homens públicos resolvê-la. Continuarão eles a deixar sem voz e sem vez uma grande maioria centrista e conservadora, não atuando como resolutos mandatários da mesma? Continuarão a privilegiar sentimentos progressistas ou esquerdistas fictícios?

Diante dos múltiplos fatores desestabilizadores que marcam nossa atual conjuntura, em que é contínuo o esforço de certas minorias para suscitar confrontos e dissensões sociais, ao estilo da velha luta de classes, o Brasil mediano, o Brasil sensato, o Brasil autêntico anseia por serenidade, por estabilidade e por paz.

14.  O que o Brasil espera do futuro Presidente

Este Brasil que recusa aventuras e rupturas sócio-políticas, necessita de uma candidatura viável que saiba vocalizar suas aspirações e se comprometa:

• a fazer cessar as imensas máquinas de corrupção;

• a tornar a administração pública credível;

• a não introduzir qualquer legislação que venha a permitir o aborto;

• a não modificar a ordenação legal da família, mantendo o matrimônio como união estável entre homem e mulher;

• a não impor a educação estatal às crianças e a garantir o direito da família de educar seus filhos;

• a não aprovar programas e reformas educacionais que implantem a antinatural “ideologia de gênero”;

• a fazer cessar as agitações e reformas que ameaçam a propriedade urbana;

• a fazer cessar as múltiplas ameaças contra a propriedade no campo e a dar estabilidade aos produtores rurais, verdadeiro esteio de nossa economia;

• a rever a chamada política indigenista e a repensar e reformular as demarcações de reservas indígenas e de terras quilombolas;

• a livrar a economia do dirigismo estatal, a favorecer a iniciativa privada, a diminuir a onerosa carga tributária.

*  *  *

Apresentamos aqui estas reflexões como contributo ao que estamos persuadidos serem os mais altos interesses do Brasil e da civilização cristã na presente conjuntura, depositando seu esforço aos pés de Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira de nossa Nação.

São Paulo, 7 de outubro de 2014

Festa de Nossa Senhora do Rosário

INSTITUTO PLINIO CORRÊA DE OLIVEIRA

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========== Notas =========

(1) O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (IPCO) não representa a Sagrada Hierarquia, não foi fundado por ela, nem por ela é dirigido. Nossa entidade foi fundada e é dirigida por leigos católicos que, inspirados nos ensinamentos da doutrina social tradicional da Igreja, visa tão só atuar no campo temporal, em favor da civilização cristã, sob a exclusiva responsabilidade de seus integrantes. Sem embargo, ela se sujeita, com filial obediência, à vigilância da Sagrada Hierarquia em tudo quanto diz respeito à Fé, à Moral e à disciplina eclesiástica (cfr. Código de Direito Canônico, cânones 212 §1, 215, 225 §2, 227).

(2) Cfr. Comunicado do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, Importante passo rumo ao modelo venezuelano, 22 de junho de 2014.

(3) Não deixa de ser significativo deste rechaço o ocorrido quando da apresentação do programa de governo da então candidata Marina Silva: “Pressionada pelo pastor evangélico Silas Malafaia, a chapa de Marina retirou o apoio à criminalização da homofobia e ao casamento gay do programa de governo apresentado 24 horas antes. Marina alegou que a inclusão do texto havia sido um equívoco de sua equipe, mas o estrago, sobretudo nas redes sociais, a essa altura já estava feito” (Marina sob fogo cerrado, Mariana Barros e Malu Gaspar, “Veja”, 10 de setembro de 2014).