Episcopado da Nigéria elogia criminalização do “casamento” homossexual

O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, aprovou lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Este será punido com 14 anos de prisão para cada um dos envolvidos.

“As pessoas do mesmo sexo que tiverem um contrato de casamento ou uma união civil cometem um crime e são passíveis de condenação com uma pena de 14 anos de prisão para cada”, diz a lei.

A lei também pune o relacionamento homossexual e a adoção de crianças por estes casais.

“Qualquer pessoa que se registra, opera ou participa de clubes [homossexuais], sociedades e organizações, ou direta ou indiretamente faz demonstração pública de relacionamento amoroso com alguém do mesmo sexo na Nigéria, comete um delito e é passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão”, acrescenta.

O projeto foi transformado em lei pelo Parlamento da Nigéria e a assinatura do presidente deu-lhe pleno valor legal.

O país teve de enfrentar interferências descabidas e ameaças do exterior, inclusive econômicas.

O secretário de Estado americano, John Kerry, mais uma vez manifestou seu desacordo com a decisão interna, soberana e democrática da Nigéria, alegando que a lei vai contra a democracia e a Constituição nigeriana, que ele no mesmo momento estava desconhecendo.

Em grande parte da África subsaariana, o sentimento moral e a recusa da prática homossexual estão muito enraizados, o que torna a nova legislação nigeriana muito popular.

De sua parte, a Conferência dos Bispos Católicos da Nigéria (CBCN) emitiu comunicado elogiando a aprovação da lei pelo presidente Jonathan. O comunicado foi difundido pelo “Catholic News Service of Nigeria”.

Para o episcopado nigeriano, a lei foi um passo certo na direção certa visando proteger a dignidade da pessoa humana. O episcopado também elogiou o presidente pelo corajoso gesto, praticado a despeito das pressões de órgãos e ONGs internacionais.

D. Inácio Kaigama, Arcebispo de Jos e presidente da Conferência Episcopal, assinou o documento em nome dos bispos e de todos os católicos do país.

Ele sublinhou que o governo nigeriano agiu em consonância com a moral e os valores éticos dos nigerianos e das culturas africanas que prezam a santidade do matrimonio enquanto união entre um homem e uma mulher.

“Vossa decisão e a de vosso governo em concordância com o Congresso Nacional, de não se curvar diante da pressão internacional que promove práticas imorais e antiéticas como o “casamento” de pessoas do mesmo sexo e outros vícios ligados a isso, é ainda mais corajosa e é uma clara sinalização da capacidade de nosso grande país de se erguer com sobranceria na proteção de nossas mais amadas instituições culturais do casamento e proteção da dignidade da pessoa humana”.

Prometendo ao Presidente as orações e o apoio dos bispos da CBCN, o arcebispo concluiu:

“Nós vos aplaudimos por vossa valente e sábia decisão, e rezamos para que Deus continue a vos abençoar e proteger, inclusive a vosso governo, contra a conspiração que no mundo desenvolvido tenta fazer de nosso país um terreno para o ‘dumping’ de práticas imorais, e que continuamente tenta minar os planos de Deus para o homem em matéria de criação e moralidade, em seus próprios países”.