Luiz Edson Fachin Alvaro Dias

A Presidente Dilma Rousseff indigitou, há algumas semanas, o advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal aberta com a saída prematura do Ministro Joaquim Barbosa. Para ser aprovado, seu nome precisa ainda passar por sabatina no Senado.

Logo que foi conhecido, o nome de Fachin começou a enfrentar resistências de variadas índoles.

De acordo com opiniões nos meios jurídico e político, Fachin está envolvido em episódios na sua carreira profissional – supostas irregularidades cometidas enquanto foi procurador do Estado do Paraná – que deitariam sombras sobre uma das exigências para o cargo de Ministro de Supremo Tribunal, a “ilibada reputação”. Motivo pelo qual sua sabatina já foi adiada duas vezes.

Além disso, a indicação da Presidente não deixou de chocar amplos setores da sociedade, uma vez que Dilma Rousseff preferiu apostar na radicalização política.

O Brasil vive um clima de crescente e público descontentamento em relação à Presidente, a seu mentor político, Lula, ao Partido dos Trabalhadores e à agenda ideológica que estes tentam impingir ao País. Entretanto, Dilma Rousseff, ao indicar o nome de Luiz Edson Fachin, um advogado das causas do MST, chegado ao sindicalismo da CUT e simpatizante do próprio PT, apostou precisamente no reforço desta agenda de esquerda, aparelhando a Suprema Corte do País.

Inequívoca influência marxista

Quem se debruça um pouco sobre os escritos de Luiz Edson Fachin – disponíveis na Internet para quem os quiser consultar – não tem dificuldade em notar a inspiração marxista de seu pensamento.

A dinâmica social para ele se centra na luta de classes entre oprimidos e opressores, e considera que a presente estrutura jurídica acaba por causar uma exacerbação das desigualdades. Favorável a uma igualdade radical e anti-hierárquica, Luiz Edson Fachin mostra-se, no campo das relações familiares, contrário ao modelo exclusivo da “matrimonialização da família” e considera a propriedade privada uma perversão humana.

Fazendo eco ao slogan de “um outro mundo é possível”, dos Fóruns Sociais Mundiais (que reúnem as esquerdas radicais dos mais diversos países) Luiz Edson Fachin afirma que é necessário “sonhar com outro porvir”.  Ou seja, uma ordem socialmente orientada a nivelar os indivíduos (o Homem Coletivo).

Para Fachin, trata-se de “produzir alterações estruturais, reforma econômica e social de tendência nitidamente intervencionista e solidarista”, atingindo de maneira frontal o tratamento jurídico da propriedade e da família.

Propriedade e “função social”

Em seus escritos, Luiz Edson Fachin, investe decididamente contra a propriedade privada no campo, atacando o que qualifica como “modo de produção capitalista” que, segundo ele, causa crescente apropriação dos bens e riquezas por parte de uma minoria, em relação a uma maioria da população explorada em sua força de trabalho.

Por isso, torna-se necessário, para Fachin, o “redimensionamento do direito de propriedade” que o subordine a sua “função social”, um jogo de palavras que considera a função social como antagônica à própria propriedade privada, rumo à extinção desta.

Um adversário da família cristã

Fachin também se mostra um adversário da instituição familiar, concebida segundo a Lei Natural e os princípios cristãos, e tão relacionada com a mentalidade e os costumes do povo brasileiro.

Ele propugna a busca de uma “estrutura familiar justa e inclusiva” com a “superação do estatuto jurídico da família monogâmica”, em que todas as relações possam ser reconhecidas como “familiares”, em nome dos princípios da afetividade e do direito à busca da felicidade e do bem-estar.

Seus escritos, em matéria de família – envoltos em empoladas sentenças – não são desprovidos de certa arrogância de uma esquerda bem-pensante. Por isso Fachin afirma, com despeito, que grassa hoje no Direito de Família, tanto em tratados como nos tribunais, “um coro crédulo e entusiástico da manualística rasteira, uma gosma com verniz de epidérmico conhecimento provinciano e surreal”.

Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal

Ao considerar em breves traços o pensamento jurídico de Luiz Edson Fachin cabe uma dúvida: qual a importância destas opiniões doutrinárias para alguém que, uma vez ministro do Supremo Tribunal Federal, passará a ser um “guardião da Constituição” e, portanto, a julgar segundo o texto desta? É precisamente neste ponto que se encontra o maior perigo.

Adepto de uma profunda reforma da ordem jurídica, Luiz Edson Fachin vê o Direito como tendo um papel dialético de “promover a emancipação”. Defensor de que a constitucionalidade das regras se altere de acordo com as mudanças da sociedade “pela força criadora dos fatos”, ataca o dogmatismo enclausurado dos acomodados. Fachin mostra-se assim um defensor do ativismo judicial, o qual aplicará indubitavelmente em suas decisões no STF.

*  *  *

Torna-se, pois, necessária uma pressão da sociedade sobre os Senadores para que não aprovem o nome de Luiz Edson Fachin para a vaga do Supremo. Seu pensamento jurídico constitui uma ameaça à preservação dos institutos da Família e da Propriedade no Brasil.

*  *  *

Entre em Ação

DISQUE “ALÔ SENADO” 

0800 61 22 11 

CONTRA NOMEAÇÃO DE FACHIN PARA O SUPREMO

Fachin será sabatinado  às 10h do dia 12, terça-feira, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Os senadores têm poder de vetar um nome indicado pela Presidência da República, porém, em quase 100% dos casos o candidato é homologado.

No caso de Fachin, temos um agravante. O relator, Alvaro Dias (PSDB/PR) deu um parecer favorável à homologação de Fachin para o STF!

A posição de Álvaro Dias é estranha — e vale a pena ligar para o seu gabinete — (61) 3303-4059/4060 – uma vez que ele foi o grande lutador contra a inclusão da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação (PNE). Talvez ele esteja mal informado sobre Fachin.

O que você pode fazer?

Ligue agora gratuitamente para o “Alô Senado”: 0800 61 22 11 e diga:

Desejaria deixar uma mensagem para os senadores membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que irão sabatinar o advogado Luiz Edson Fachin.

Dite depois a mensagem:

Solicito a Vossa Excelência que, em nome da família natural, vote CONTRA a nomeação de Fachin para o Supremo Tribunal Federal.

O candidato é defensor da poligamia, da equiparação de direitos entre esposa e amante, entre outras teses contrárias à família.

Na Suprema Corte, Fachin colaborará para extinguir o que ainda resta de proteção jurídica à família fundada no matrimônio monogâmico e na fidelidade mútua.

A família brasileira agradece seu voto contrário a Fachin.

Ligue para o gabinete de Alvaro Dias (61) 3303-4059/4060 e manifeste a sua surpresa em vê-lo apoiando Fachin (a ligação não é gratuita).

Não corrompam nossas crianças através da “Ideologia de Gênero”

A Ação Jovem do IPCO está promovendo uma campanha nacional de abaixo-assinados que serão enviados para o Presidente Michel Temer pedindo a exclusão da satânica "Ideologia de Gênero" da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

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6 COMENTÁRIOS

  1. A família brasileira precisa se manifestar contra a nomeação de Fachin! Estou decepcionada com o posicionamento do Senador Alvaro Dias.Mais um que cairá também no conceito dos brasileiros !

     
  2. Sinceramente, não sei quem são mais imundos, os políticos do PT ou os políticos do PSDB. Acredito que são todos iguais, só que aqueles que hoje são oposição ao governo, só estão aguardando o momento de serem situação para praticarem o mesmo que o governo atual pratica. Quem acredita em político são aqueles que recebem o bolsa família. Vamos ligar para o Alô Senado, assim se conseguirmos a não aprovação do Advogado Luiz Edson Fachin para o STF, deixaremos dois grupos descontentes. Vamos ligar, não nos custa nada.

     
  3. Quanto a comentar sobre Fachin no STF, só tenho a dizer que a Presidente Dilma se não está doente da cabeça mais ninguém está.
    Com relação ao apoio de Alvaro Dias (Senador pelo Paraná)e Prof. Ives Gandra, acredito que devem uma explicação coerente com suas posições sociais e políticas.
    Peço desculpas por não tecer comentários sobre o Senador Alvaro Dias e Prof. Ives Gandra, pessoas que respeito e admiro.
    Atenciosamente,
    Geraldo Iannini

     
  4. A aprovação no senado é mera formalidade, que tipo de sabatina é este que sempre aprova o candidato? E este caso conta com um agravante, o escolhido
    conta com o apoio de um influente membro da oposição, que obviamente, vai fazer “loby” em favor do seu favorito!

     

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