A FUNAI e o CIMI insuflam as invasões e o Ministro se cala…

Onde está a Justiça?

Presidente da CNA reúne-se com ministro da Justiça para discutir invasão de terras produtivas por indígenas

Quarenta e sete mil hectares invadidos na Bahia. Produtores rurais impedidos de retornar para propriedades que são suas, no Mato Grosso do Sul. Ameaças à produção agropecuária e aos centros urbanos em todo o país.

Esta realidade de conflitos agrários que se ampliam a cada dia foi apresentada pela presidente da CNA, Kátia Abreu, e pelos presidentes das federações da Agricultura e Pecuária da Bahia e do Mato Grosso do Sul, ao ministro da Justiça, José E. Cardozo (Foto acima).

Reunidos no dia 14/05, as lideranças do setor produtivo apresentaram detalhes sobre a situação nos dois estados e pediram ao ministro que adote providências para resolver o problema e garantir a segurança jurídica no campo, essencial à manutenção da atividade agropecuária.

“É preciso defender o estado de direito e impedir que se cometa uma injustiça com os produtores que há muitos anos vivem em terras agora reivindicadas pela Funai”, defendeu a presidente da CNA.

Durante a reunião, o presidente da FAMASUL apresentou ao ministro laudos técnicos referentes às propriedades rurais pleiteadas pela Funai para ampliação da Terra Indígena Buriti, que hoje tem 2.090 hectares e abriga cerca de 5 mil índios da etnia Terena.

O pleito é para ampliar em mais de oito vezes o tamanho da área, localizada nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, para 17 mil hectares.

Em maio de 2013, os indígenas expulsaram os produtores de soja e milho e os criadores de gado de 26 fazendas da região e ocuparam todos os limites pleiteados no estudo antropológico conduzido pela Funai.

Apesar de a Justiça ter reconhecido em julgamento de segunda instância que não se trata de território tradicionalmente indígena, como reivindica o grupo, ele continua ocupado de forma irregular.

Diante do posicionamento do Poder Judiciário, o governo federal se dispôs a comprar as áreas dos produtores e entregá-las aos indígenas. A compra das terras invadidas pelos indígenas demandaria R$ 130 milhões, conforme comprovam os laudos técnicos de avaliação.

A situação também é grave na Bahia, onde mais de 100 propriedades rurais estão invadidas numa extensão contígua de 47 mil hectares nos municípios de Ihéus, Una e Buerarema.

A Funai reivindica essas áreas para abrigar pouco menos de três mil indígenas autodeclarados Tupinambás.

A grande maioria dos produtores da região é de pequenos e médios proprietários. Eles produziam cacau e outros itens agrícolas de subsistência, relatou o presidente da FAEB.

Segundo João Martins da Silva Júnior, as ameaças vão além do setor produtivo, pois muitos espaços invadidos e reivindicados são urbanos.

Olivença, distrito do município de Ilhéus, está entre as áreas reivindicadas por indígenas Tupinambás. Eles pleiteiam toda a expansão do município hoje habitado por 7.336 pessoas, incluindo as edificações de igrejas, prefeitura, hospital, bancos e comércio.

Além da Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul, as áreas em que os conflitos são mais graves estão localizadas em 26 municípios do sul do estado. Em todos esses municípios, incluindo Dourados, segunda maior cidade sul-mato-grossense, há fazendas produtivas invadidas.

A área já demarcada soma, aproximadamente, 850 mil hectares e a Funai pleiteia mais um milhão de hectares no chamado Cone Sul do Estado, meta prevista num Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) assinado pela Funai com o Ministério Público Federal (MPF) em 2007.

Fonte: Canal do Produtor/15/5/2014