Onde está a Justiça?

Presidente da CNA reúne-se com ministro da Justiça para discutir invasão de terras produtivas por indígenas

Quarenta e sete mil hectares invadidos na Bahia. Produtores rurais impedidos de retornar para propriedades que são suas, no Mato Grosso do Sul. Ameaças à produção agropecuária e aos centros urbanos em todo o país.

 

CNA Katia Abreu Ministro da Justiça

Esta realidade de conflitos agrários que se ampliam a cada dia foi apresentada pela presidente da CNA, Kátia Abreu, e pelos presidentes das federações da Agricultura e Pecuária da Bahia e do Mato Grosso do Sul, ao ministro da Justiça, José E. Cardozo (Foto acima).

Reunidos no dia 14/05, as lideranças do setor produtivo apresentaram detalhes sobre a situação nos dois estados e pediram ao ministro que adote providências para resolver o problema e garantir a segurança jurídica no campo, essencial à manutenção da atividade agropecuária.

“É preciso defender o estado de direito e impedir que se cometa uma injustiça com os produtores que há muitos anos vivem em terras agora reivindicadas pela Funai”, defendeu a presidente da CNA.

Durante a reunião, o presidente da FAMASUL apresentou ao ministro laudos técnicos referentes às propriedades rurais pleiteadas pela Funai para ampliação da Terra Indígena Buriti, que hoje tem 2.090 hectares e abriga cerca de 5 mil índios da etnia Terena.

O pleito é para ampliar em mais de oito vezes o tamanho da área, localizada nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, para 17 mil hectares.

Em maio de 2013, os indígenas expulsaram os produtores de soja e milho e os criadores de gado de 26 fazendas da região e ocuparam todos os limites pleiteados no estudo antropológico conduzido pela Funai.

Apesar de a Justiça ter reconhecido em julgamento de segunda instância que não se trata de território tradicionalmente indígena, como reivindica o grupo, ele continua ocupado de forma irregular.

Diante do posicionamento do Poder Judiciário, o governo federal se dispôs a comprar as áreas dos produtores e entregá-las aos indígenas. A compra das terras invadidas pelos indígenas demandaria R$ 130 milhões, conforme comprovam os laudos técnicos de avaliação.

A situação também é grave na Bahia, onde mais de 100 propriedades rurais estão invadidas numa extensão contígua de 47 mil hectares nos municípios de Ihéus, Una e Buerarema.

A Funai reivindica essas áreas para abrigar pouco menos de três mil indígenas autodeclarados Tupinambás.

A grande maioria dos produtores da região é de pequenos e médios proprietários. Eles produziam cacau e outros itens agrícolas de subsistência, relatou o presidente da FAEB.

Segundo João Martins da Silva Júnior, as ameaças vão além do setor produtivo, pois muitos espaços invadidos e reivindicados são urbanos.

Olivença, distrito do município de Ilhéus, está entre as áreas reivindicadas por indígenas Tupinambás. Eles pleiteiam toda a expansão do município hoje habitado por 7.336 pessoas, incluindo as edificações de igrejas, prefeitura, hospital, bancos e comércio.

Além da Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul, as áreas em que os conflitos são mais graves estão localizadas em 26 municípios do sul do estado. Em todos esses municípios, incluindo Dourados, segunda maior cidade sul-mato-grossense, há fazendas produtivas invadidas.

A área já demarcada soma, aproximadamente, 850 mil hectares e a Funai pleiteia mais um milhão de hectares no chamado Cone Sul do Estado, meta prevista num Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) assinado pela Funai com o Ministério Público Federal (MPF) em 2007.

 

Fonte: Canal do Produtor/15/5/2014

3 COMENTÁRIOS

  1. O título da matéria está bem colocado, quanto à atuação lesa-pátria da FUNAI e do CIMI (braço indigenista da malsinada CNBB, artífice da decadência da igreja em nosso país) nesse crescendo de reivindicações absurdas dos índios, que já detém mais de um milhão de quilômetros quadrados de nosso território, para apenas oitocentos mil, ou no máximo um milhão de indígenas. O que é que vão fazer com tanta terra? Tirar varas para seus arcos e flechas? Alguma palha para suas habitações? Catar guavirovas? Evidentemente nada disso. A coisa, na verdade, não é tão simples assim e nem se resume apenas a essas duas instituições. As metástases desse tumor cancerígeno já vão longe e ameaçam devorar toda a nação se a maioria continuar indiferente como tem estado até agora. Aliás esse mesmo é o comportamento esperado, que não haja resistência. Para termos uma idéia, em 03.03.14 o jornal O Estado de São Paulo publicou artigo com o título “Drible no Judiciário” a propósito das iniciativas visando ao extermínio em definitivo do direito de propriedade, atropelando a Constituição e todas as leis existentes, impedindo que alguem reivindique seus direitos legítimos e documentados sobre sua terra na justiça. O tumor então se manifestou na forma de protesto contra o jornal e possibilitou que fosse visualizado. Basta ver na página intitulada “Jogando contra a democracia: o editorial do Estado de S …” a relação de entidades subscritoras, em torno de oitenta. Inúmeras vezes já foi dito que esse mal explicado interesse na “proteção aos direitos históricos dos indígenas” na verdade é biombo atrás do qual se escondem projetos político-ideológicos individuais de grupos, especialmente de tendência marxista, além de interesses financeiros, claro, a serem satisfeitos pelos cofres públicos. Uma das características sempre visível nas argumentações desses grupos é a total inversão dos fatos. Mentiras e deformações também lhes são abundantes. Contra a democracia é quem não aceita suas investidas totalitárias ! O mais incrível é que a imbecilidade das esquerdas chegou a tal ponto de se prestarem a atuar como serviçais das grandes potências econômicas mundias, justamente o grande capital que juram combater, ao engessarem, com suas instigações junto aos indígenas, a produção agrícola no Brasil ! Quem não sabe da Survival International e sua atuação? Mas não devemos entrar no jogo desses safados antipatizando os indígenas. Eles são massa de manobra e tão vítimas como a sociedade restante. Pode algumas lideranças indígenas, após lavagens cerebrais de mal-intencionados, agirem agressivamente. Mas não são todos. Índio precisa de cidadania, inclusão pelo trabalho e produção, saúde, educação, moradia, enfim de todas benesses civilizatórias como todo e qualquer cidadão de nossa pátria e não de mais e mais terras que não vão usar mesmo. De que serve para o Brasil o conflito étnico, o appartheid ?

  2. A mim parece que, só uma ruptura com o modelo vigente de governo e essa estrutura marxista, que também permeia o Judiciário, é que esse descalabro poderá ter fim.
    Todos os que já eram adultos no início do PLANO REAL em 1994, o qual pôs fim a mais de uma década de hiperinflação, sabe muito bem que o CARRO-CHEFE e sustentáculo inicial do Plano Real foi o setor agropecuário com seus constantes recordes de produção, levando os preços dos alimentos básicos a um preço nunca antes visto. O Kg do frango, por exemplo, era de no máximo R$ 0,60(sessenta centavos). Já o pãozinho francês era de apenas R$ 0,01 (um centavo de reais).
    Não custa lembrar que o PT FOI CONTRA O PLANO REAL, na voz de seu representante LULA.
    Como eles não lutaram pelo fim da hiperinflação, eles não estão nem aí para destruir os principais pilares, que sustentaram o PLANO REAL.
    Não sou pecuarista ou agricultor.

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