Leandro Mazzini | Blog Coluna Esplanada

A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira (22), oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema Único de Saúde pagará R$ 443 pelo procedimento.

O Diário Oficial da União (A íntegra aqui ) trouxe publicado o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’.

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff visa autorizar o aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação.

Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro.

E o texto da Portaria pode abrir brecha para o aborto em casos gerais: “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo”.

Em suma, há três motivações. A vírgula abre interpretações como: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado à causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco à sua saúde, mesmo que não tenha sido estuprada.

Procurada para se posicionar sobre as questões supracitadas, a assessoria do Ministério da Saúde informou que não teria resposta a tempo para a noite de ontem. Um assessor também informou que não enviaria uma posição por e-mail devido à alta demanda por outros assuntos na pasta.

MEMÓRIA

O projeto surgiu anos atrás, apresentado pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e só ano passado tornou-se o PLC 3/13, aprovado e sancionado.

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16 COMENTÁRIOS

  1. Vamos nos colocar mais que nunca na presença do SENHOR. Rezemos muito irmãos, para que nosso sofrimento por esse ato, e principalmente o sofrimento maior de JESUS seja amenizado. Esperemos dias terríveis, pois DEUS é misericordioso, mais não dorme, nem aceita nossos atos criminais e irresponsáveis. Provavelmente teremos dias muitos tristes, com tragédias, mortes, etc…, não que DEUS nos puna, mais está chegando um ponto que ele se afastará de nós em virtude de nossas más atitudes, aí vem a tragédia. Colheremos o que estamos plantando. MISERICÓRDIA SENHOR.

  2. Além de esses esquerdistas serem assassinos, causa nojo o modo DISSIMULADO, eufemístico como tiram vidas inocentes e INDEFESAS. Dá vontade de vomitar.
    Nossa Senhora Auxiliadora dos Cristãos, rogai por nós!
    Sagrado Coração de JESUS, tende piedade de nós e das criancinhas!

  3. Esa POrtaria srs. do IPCO é inconstitucional pois uma Portaria não pode modificar aquilo que já é previsto em lei, e ela está modificando acrescentando o que a lei não prevê. Assim cabe uma ADIN no STF contra ela, e pode ser proposta por qualquer partido politico da oposição ou até mesmo pelo IPCO.

  4. Que mundo cruel. Isso é o pior dos assassinatos. Uma criança indefesa sendo culpada com a própria vida por crime praticado por outros e por possuir necessidades especiais. Por que não investem este dinheiro sujo na saúde, educação (pois a educação é a base de uma sociedade com cultura e consciência equilibrada, positiva, na segurança, em uma sociedade melhor? ISTO É CRIME!!!

  5. Estes governantes são abusados, não querem fazer nada de bom à sociedade e sim apresentar a nós todo tipo desgraças que são capazes de fazer.

  6. ALBINO MARQUES DOS SANTOS, concordo plenamente.

    Sonegar é considerado crime, porém, o mesmo se pode dizer da má utilização dos valores da arrecadação. É crime se não utilizar conforme diz a lei, tanto humana quanto principalmente a divina. A lei humana não pode contradizer a divina.

  7. VAMOS MUDAR A PLACA “SONEGAR É CRIME”, PARA SE SONEGAR NÃO CONTRIBUI PARA O CRIME DO ABORTO. ONDE ESTÁ A JUSTIÇA. TEMOS QUE PAGAR OS IMPOSTOS MAS NÃO FAÇAM DOS NOSSOS IMPOSTOS UMA ARMA.

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