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Plinio Corrêa de Oliveira
IPCO em Ação

Idaho (EUA) aprova a Lei dos Batimentos Cardíacos (antiaborto)


A batalha pela Vida, nos EUA, e em outros países do Ocidente, continua acesa. Vários estados americanos têm aprovado leis contrárias ao aborto, restringindo sempre mais essa iníquia e pecaminosa prática.

Lei dos Batimentos Cardíacos evitou dezenas de milhares de abortos no Texas

Nosso Site tem informado os leitores sobre o acerto da Lei dos Batimentos Cardíacos aprovada no Texas e sancionada pelo governador Abbott. https://ipco.org.br/texas-reduz-em-60-o-aborto-o-comeco-da-batalha-pela-vida/

Idaho imita a Lei dos Batimentos Cardíacos do Texas

“BOISE, Idaho (LifeSiteNews) – Idaho pode em breve se tornar o mais recente estado a adotar o modelo do Texas de proibição do aborto, já que uma lei baseada em batimentos cardíacos com um mecanismo de aplicação semelhante ganhou sua aprovação final da legislatura estadual na segunda-feira.”

O US News & World Report relata que a Idaho House deu sua aprovação final na segunda-feira ao Fetal Heartbeat, Preborn Child Protection Act, que capacitaria o pai, avós, irmãos, tias ou tios de um bebê abortado a processar um promotor de aborto, por danos de pelo menos US$ 20.000, desde que o bebê tivesse batimentos cardíacos detectáveis, o que geralmente significa cerca de seis semanas.

A lei é modelada após a agora famosa Texas Heartbeat Act, que até agora evitou liminar pelo judiciário em grande parte por causa de seu mecanismo único de execução que depende de ações civis por cidadãos privados, em vez de processos pelo governo. O projeto de lei de Idaho é mais restrito, pois apenas autoriza os parentes de um bebê abortado a processar, enquanto a lei do Texas autoriza todos os cidadãos a fazê-lo.

Espera-se decisão, favorável à Vida, pela Suprema Corte

Caso seja sancionada pelo governador republicano Brad Little, o destino final da nova lei de Idaho estará nas mãos dos tribunais e na resolução final do caso do Texas. Até agora, a Suprema Corte permitiu que a lei do Texas permanecesse em vigor, levando à prevenção estimada de 15.000 abortos, mas os argumentos sobre o mérito continuam a chegar aos tribunais inferiores.

A Batalha Legal para anular Roe v. Wade

Em todo o país, os pró-vida estão observando a Suprema Corte com antecipação para uma eventual resolução final da batalha legal sobre a lei do Texas, que provavelmente será apelada aos juízes novamente, bem como uma decisão sobre o aborto de 15 semanas do Mississippi. proibição, o que poderia resultar em uma anulação há muito aguardada de Roe v. Wade que permitiria aos estados proibir diretamente o aborto em qualquer momento da gravidez, sem ter que depender de novos mecanismos de aplicação como as medidas do Texas ou Idaho.

***

Lembramos que a Marcha pela Vida que se realiza anualmente em Washington, janeiro, tem como meta o protesto contra a decisão da Suprema Corte (Roe v. Wade) que introduziu o aborto legal nos Estados Unidos em 1972.

O aborto é um pecado gravíssimo. Vamos trabalhar, no Brasil, a fim de restringir as iníquas concessões de nossa legislação às práticas abortivas.

Fonte: https://www.lifesitenews.com/news/idaho-passes-texas-style-bill-banning-abortions-on-babies-with-detectable-heartbeats/?utm_source=top_news&utm_campaign=catholic

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Correa de Sá

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