Portal do IPCO
Plinio Corrêa de Oliveira
IPCO em Ação

Lei do aborto entra em vigor na Espanha


Apesar de esforços de movimentos Pro-Vida, Aborto se instala na Espanha.

Polêmico, novo texto introduz no país majoritariamente católico direito à interrupção voluntária da gravidez. Legislação é contestada, no entanto, na Corte Constitucional, que pode decidir suspendê-la de forma temporária.

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A nova e polêmica lei que descriminaliza o aborto na Espanha entrou em vigor ontem, apesar de a Corte Constitucional ainda analisar se irá suspender sua aplicação.

A legislação, aprovada em fevereiro pelo Parlamento, estabelece pela primeira vez no país o direito à interrupção voluntária da gravidez.

Agora, as mulheres podem abortar livremente até a 14ª semana de gestação -e até a 22ª em caso de “riscos para a saúde” da mãe ou “graves anomalias do feto”.

Também permite que jovens de 16 e 17 anos interrompam a gravidez sem a permissão dos pais, embora eles precisem ser informados da realização do procedimento.

A lei anterior, de 1985, permitia o aborto apenas em caso de estupro, má-formação do feto ou de perigo para a saúde mental e física da mãe.

Em entrevista a uma emissora de rádio, a ministra da Igualdade, Bibiana Aido, comemorou a legislação. “É uma lei mais segura, fornecendo proteção legal tanto para mulheres quanto para profissionais de saúde.”

O aborto sempre foi largamente praticado na Espanha. As mulheres podiam alegar angústia mental para submeter-se ao procedimento.

Grande parte dos mais de 100 mil abortos realizados por ano no país eram classificados dessa forma.

Ao formalizar uma prática já existente, a nova lei do aborto -mais recente item da agenda liberal do governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero- é vista como uma aproximação do país majoritariamente católico com seus mais seculares vizinhos europeus.

Detalhes do artigo

Autor

Daniel Martins

Daniel Martins

320 artigos

Voluntario do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira. Articulista na Revista Catolicismo e na Agencia Boa Imprensa. Coordenador do Canal dos Santos Anjos no YouTube: https://www.youtube.com/c/CanaldosSantosAnjos/

Categorias

Tags

Comentários

Seja o primeiro a comentar!

Comentários

Seja o primeiro a comentar!

Tenha certeza de nunca perder um conteúdo importante!

Artigos relacionados