Modo sorrateiro de criminalizar a homofobia

Há vários anos a esquerda procura aprovar no Congresso um projeto da senadora Marta Suplicy criminalizando os chamados “homofóbicos” – palavra talismã, difundida pela mídia para designar de modo pejorativo quem não concorda com as práticas homossexuais.

Mas não está fácil conseguir essa aprovação. Por quê? Simplesmente porque os congressistas têm o bom senso de não querer se indispor com a maioria da população brasileira, avessa à agenda homossexual.

A própria Marta Suplicy reconheceu que muito parlamentar “não se posiciona [a favor de seu projeto] por receio de desagradar eleitores” (Agência Estado, 15-5-2012).

Acontece que o lobby homossexual está pouco ligando para o que os brasileiros querem ou não querem. Está no programa deles aprovar leis “anti-homofóbicas” – e não só no Brasil, diga-se de passagem – de qualquer jeito.

E como não estão conseguindo fazê-lo, pelo menos por enquanto, através do Congresso, seus objetivos estão tendo um começo de realização, de modo oblíquo, através do anteprojeto de Código Penal. O mesmo anteprojeto que está servindo de instrumento para estender absurdamente as possibilidades de aborto, agora se volta para criminalizar a homofobia.

Na Folha online (25-5-2012), informa a repórter Nádia Guerlenda: “Comissão aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal. A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira a proposta que criminaliza o preconceito contra gays, transexuais e transgêneros (…) Quem for acusado dos crimes de preconceito pode ser processado a qualquer tempo e, preso provisoriamente, não pode ser solto após pagar fiança.” A pena prevista “vai de dois a cinco anos de prisão”.

Evidentemente, esse novo “crime” ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, mas será mais fácil à esquerda conseguir sua aprovação dentro do “pacote” do anteprojeto, em meio a centenas de outros dispositivos, do que isoladamente. Como passa-moleque para não chamar a atenção da população não está mal pensado!

Não contentes com isso, no mesmo anteprojeto a homofobia foi também incluída entre as agravantes de crimes: “A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou incluir a homofobia, o racismo e outras formas de preconceito como agravantes de crimes de homicídio, lesão corporal e injúria. Segundo o texto, quem matar, bater ou ofender a dignidade de alguém motivado por preconceitos terá uma pena maior do que alguém que agir sem uma razão específica. Em caso de um assassinato provocado por preconceito, a pena prevista para o criminoso ficará entre 12 e 30 anos. O homicídio comum tem pena de 6 a 20 anos.” (Folha de S. Paulo, 25-5-2012). O texto refere-se ainda a outras formas de discriminação, de que não cabe aqui tratar.

Será preciso que todas as forças vivas da Nação se mobilizem para lutar contra a aprovação de medidas tão anti-naturais, e tão contrárias aos princípios religiosos da grande maioria da população.

Se aprovados tais dispositivos, todos estarão sujeitos à férula da nova lei: “O texto determina alguns comportamentos que serão considerados crimes, caso sejam motivados por preconceito. Entre eles estão impedir o acesso de alguém em transporte público, estabelecimento comercial ou instituição de ensino e a recusa de atendimento em restaurante, hotel ou clube. A proposta também criminaliza o ato de impedir o acesso a cargo público ou a uma vaga em empresa privada, e demitir ou exonerar alguém injustificadamente, baseado no preconceito.”

Alertar para o que está vindo sobre a Nação, eis um dever de todo brasileiro de fibra e bons princípios.