Resumo: O Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero, previsto no PLS 134/2018, é examinado por seus efeitos jurídicos sobre família, educação e vida social. A análise critica dispositivos que atribuem ao Estado e à sociedade deveres amplos de igualdade e…
Resumo: O artigo discute criminalização da homofobia no Congresso, tratando do projeto de Marta Suplicy e da dificuldade política para sua aprovação parlamentar. Há vários anos a esquerda procura aprovar no Congresso um projeto da senadora Marta Suplicy criminalizando os…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão de quatro votos a um, criou Jurisprudência1 aprovando a conversão em casamento civil da união estável entre duas mulheres do Rio Grande do Sul. Segundo o Valor Econômico, em sua edição on-line,…
Sem esperanças de fazer aprovar leis em favor do “casamento” homossexual através do Congresso, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), apesar de ocupar lugar de destaque no Senado como primeira vice-presidente, preferiu sair do âmbito de atuação que lhe é próprio…
Veja o trecho em que Marta Suplicy - no programa "Cidadania" da TV Senado, afirma que ela concederá (sic!) liberdade para falar contra o homossexualismo somente dentro "das igrejas e dos templos", mas que ela tomou "o cuidado que em…
Resumo: PLC 122 e igrejas brasileiras são associados a alerta sobre a tramitação da proposta e seus possíveis impactos sobre manifestação de convicções religiosas. Prezados Participantes, ATENÇÃO! Sabiam que o projeto de lei 122/2006, já está de volta na pauta…