Novos lances no balé da confusão: os sem-terra vão se transformar em agitadores urbanos

— E se colocassemos elementos da nossa turma para julgar conflitos, rurais e não-rurais, para termos “boas” sentenças? Nada de Judiciário!

— A ideia é boa, mas precisa ter um disfarce qualquer…

— É só encontrar um nome adequado. Pelo nome se “engole” muita coisa.

— Que tal “mediador”? palavra simpática que insinua alguém que teoricamente quer o bem de ambas as partes.

— Boa ideia!. Mas… como fazer para ela “pegar”?

— Muito simples, providenciar que algumas autoridades a endossem!

Terminada a imaginária, a falsa, a inventiva, a completamente fantasiosa conversa acima entre raposas da extrema esquerda, chegou a hora de pôr mãos à obra. E várias personalidades de altos postos o fizeram. Forneço ao leitor, malgrado a exiguidade do espaço, uma pequena coletânea do que saiu:

• Página do Ministério da Justiça na Internet: O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, corroborou uma tese segundo a qual as disputas por terra entre seus legítimos donos e os chamados “povos tradicionais” que a reivindicam deveriam ser resolvidas não mais no âmbito do Judiciário, e sim por meio de “mediação”. Ele chegou a defender a criação de uma “escola de mediadores“.¹

“Essa animadversão contra o fazendeiro não corresponde à popularidade da classe”,afirmou com toda razão Plinio Corrêa de Oliveira². Mas vejamos:

• A respeito das tais “escolas de mediadores” num seminário intitulado “Conflitos Fundiários em Debate”, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, corroborou uma tese segundo a qual as disputas por terra entre seus legítimos donos e os chamados “povos tradicionais” que a reivindicam deveriam ser resolvidas não mais no âmbito do Judiciário, e sim por meio de “mediação”. Ele chegou a defender a criação de uma “escola de mediadores“. A. (Seminário “Conflitos Fundiários em Debate”).³

• A nova fase do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é urbana, é a dos sem-teto, e traz mudanças nas táticas e no espaço onde se dará a luta pela terra nos próximos anos, segundo o economista João Pedro Stédile, princípal dirigente do movimento:

“Só ocupar terras não muda mais a correlação de forças. O MST precisa das alianças com a cidade”, afirma Stédile ao admitir que a reforma agrária clássica, baseada em invasões, acampamentos e distribuição de terras, pela qual o movimento lutou por três décadas, está ultrapassada e perdeu a oportunidade histórica (grifamos).⁴

Se fracassaram no campo, vão agora fracassar nas cidades? Você aceita? O que vem por aí?

• Os juízes alternativos – antecessores dos assim chamados “mediadores” — por princípio não eram imparciais. “A alternatividade assume sua não-neutralidade”. Esta frase é de Amilton Bueno de Carvalho, expoente doa direito alternativo, que. investe, pois, contra a imparcialidade. “Tal ideia de justiça ‘neutra’ leva, em consequência, a se tentar fazer crer que aplicador desta justiça também neutro é. Diz-se, pois, que o Juiz é neutro como se isso possível fosse”.⁵ Ora, neutro aí significa imparcial!

• Nesta quarta-feira (19/2), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) participou do 1º Seminário Diálogos sobre Justiça. Na ocasião, disse que “há uma mentalidade dentro do aparelho do Estado que se posiciona claramente contra tudo aquilo que é insurgência”. Ou seja, é favorável a tudo quanto seja insurgência.

Na Rússia do tempo de Lênin, foi dado o histórico brado: “Todo poder aos soviets”. Veremos isto? Como diz o provérbio,”tua desconfiança é tua segurança”! Tudo depende da capacidade do povo brasileiro de ter olho vivo e resistir a iniciativas como a que vimos analisando.

Além dos sem-terra, sem-teto, sem-universidade, sem-reservas, sem-quilombos etc., parece estar sendo lançado um grupo novo, de atribuições muito mais gerais, e bem mais perigoso! São os “sem-poder”. Existem?

1 – Acessado em 7-3-14.

2 – Cfr. Psicose Ambientalista, Dom Bertrand de Orleans e Bragança (Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, São Paulo, 2013) p. 105.

3 – 19 de fevereiro de 2014

4 – OESP Drible no Judiciário , 3-3-2014.

5 – Id. ibid.