Atilio Faoro

A União Europeia e o governo brasileiro devem estabelecer em breve um novo acordo de “cooperação técnica e financeira para projetos de direitos humanos”, informa a Agência Brasil (30-6-2010).

O valor do recurso que será doado, a contrapartida nacional e os prazos ainda não estão definidos. Entretanto, a subsecretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, informou que a escolha se baseará na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e na manifestação das entidades: “Queremos dar total voz para a sociedade civil”.

Quais são as “entidades” da “sociedade civil” para quem é preciso dar voz? A mesma fonte governamental esclarece que “o interesse é viabilizar ações da sociedade civil e políticas públicas em favor dos defensores de direitos humanos” com acento no controle externo da polícia e na promoção dos direitos de homossexuais e lésbicas.

Lena avalia que a cooperação com a União Europeia pode ser útil para ver como o Estado e a sociedade em países como Espanha, Holanda e Inglaterra fizeram para garantir os chamados direitos dos grupos homossexuais: a união estável, a adoção e também ações de combate à homofobia.

No que consiste o “controle externo da polícia” que o governo brasileiro pretende fazer com apoio da União Europeia? As mesmas fontes não dão detalhes mas informam que “Brasil e União Européia já firmaram convênios em 2007 e 2008, no valor aproximado de R$ 16,5 milhões, que viabilizou a implementação de ouvidorias nas polícias de 17 estados brasileiros”.

Como se sabe, segundo o PNDH3 a polícia deve ficar sob controle dos grupos da chamada “sociedade civil”, uma versão cabocla das polícias políticas de quarteirão que existem em regimes comunistas. Quando isso ocorre, os Códigos Penal e Processual Penal ficam letra morta e o cidadão honesto nas mãos desses grupos.

Textualmente, o PNDH-3 propõe “a criação, com marco normativo próprio, de ouvidorias de polícia autônomas e independentes, comandadas por ouvidores com mandato e escolhidos com participação da sociedade civil, com poder de requisição de documentos e livre acesso às unidades policiais”. Conferir em https://www.ipco.org.br/pndh/conteudo

Tecnologia e dinheiro virão da Europa para fazer avançar a implantação de leis contra a natureza e, ao mesmo tempo, vilipendiar a polícia, que já está muito desacreditada. O PNDH3 acelera a marcha do Brasil para o abismo.

Qual forma de abismo? Há poucos dias, o Papa Bento XVI lembrou que “violar a lei natural é preparar a ditudura”. Aplicando ao caso presente, poderíamos dizer: “Vilipendiar a polícia e violar a lei natural é acelerar a ditadura”.

Não corrompam nossas crianças através da “Ideologia de Gênero”

A Ação Jovem do IPCO está promovendo uma campanha nacional de abaixo-assinados que serão enviados para o Presidente Michel Temer pedindo a exclusão da satânica "Ideologia de Gênero" da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Pedro:
    Eu já vi e vivi esta historia nos anos 60 e isso é tipico de quem não tem responsabilidade nenhuma com a sociedade civil, onde o unico interesse é a cobrança de impostos abusivos.
    Se não acordarmos urgentemente, estaremos numa enrascada sem tamanho.
    Estou vendo tanta coisa errada ser chamada de normal e, por outro lado, as leis naturais serem consideradas de discriminatórias… Não devemos perder jamais o discernimento quanto aos acontecimentos ou intenções vindouras.Estejamos sempre alertas!!!

     
  2. Eu já vi e vivi esta historia nos anos 60 e isso é tipico de quem não tem responsabilidade nenhuma com a sociedade civil, onde o unico interesse é a cobrança de impostos abusivos.
    Se não acordarmos urgentemente, estaremos numa enrascada sem tamanho.
    Estou vendo tanta coisa errada ser chamada de normal e, por outro lado, as leis naturais serem consideradas de discriminatórias… Não devemos perder jamais o discernimento quanto aos acontecimentos ou intenções vindouras. Estejamos sempre alertas!!!

     

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