Há dias noticiamos que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido de tutela antecipada para que a União e o Banco Central retirassem, no prazo de 120 dias, a expressão “Deus seja louvado” de todas as cédulas que fossem…
Ives Gandra Martins, escrevendo para a seção Tendencias/Debates da Folha de S. Paulo, 26-11-2012, argumenta já no título do artigo “Estado laico não é Estado ateu”. O eminente jurista faz voz comum com o constitucionalista Lenio Streck, que em artigo…
O portal de notícias UOL destaca que o “Ministério Público Federal quer retirar frase 'Deus seja louvado' das cédulas de reais”. Alegando que o Estado brasileiro é laico a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo move uma…