“A vida da criança por nascer não é negociável”: o príncipe de Liechtenstein diz não ao aborto

O príncipe católico Alois de Liechtenstein anunciou que vetará o projeto de lei que pretende legalizar o aborto até a décima segunda semana de gravidez. Ele defende que a proteção da vida da criança por nascer não pode depender de sua idade e questiona a responsabilidade do Estado.

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O Peru reconhece o direito à vida desde a concepção

O Congresso do Peru aprovou um projeto de lei que reconhece que a vida humana começa com a concepção. A medida afirma a personalidade independente do nascituro e seus direitos à integridade, à vida e à dignidade, tornando o país um dos mais restritivos da América Latina em matéria de aborto.

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STF e relativismos: contribuição ao debate

A “surpresa” que a advocacia vez ou outra manifesta em relação a decisões específicas do STF, por serem contrárias à literalidade do texto constitucional, surpreende-me bem mais do que os julgamentos em si.O STF tem demonstrado reiteradamente, em inúmeros casos, que a letra da Constituição nada vale em cotejo com a “minha posição”, a “minha interpretação”, o “meu entendimento”. De Suas Excelências, é claro.

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