Matérias sobre as invasões de terras promovidas pelo subversivo Movimento dos Sem Terra (MST)
Boletim Sem Medo da Verdade A prepotência do INCRA é um espanto!Órgão aparelhado age segundo os interesses dos movimentos ditos sem-terra, promove uma truculenta Reforma Agrária. Não se importa com as leis, valendo-se de atos administrativos para ir implantando assentamentos e protegendo os acampamentos do MST e congêneres. E vai assim, aos trambolhões, usando a Reforma Agrária e a Revolução Quilombola para coletivizar o campo brasileiro. Vejam estes dois exemplos.
Resumo: Relatório da CPMI do MST deveria ser apresentado pelo relator da comissão parlamentar que investigou o movimento. O artigo registra a expectativa de votação e encerramento dos trabalhos, além do volume de requerimentos pendentes, situando a divulgação do documento no debate político sobre invasões de terra, financiamento e atuação do MST.
Agência Câmara de Notícias
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deputado Jilmar Tatto (PT-SP), apresenta nesta quarta-feira (23) o seu relatório final. Mesmo com mais de 100 requerimentos em pauta, Tatto quer votar o relatório já na próxima semana e encerrar os trabalhos.
A maioria dos requerimentos, segundo ele, é ilegal e foge ao objeto da CPMI, que foi instalada em dezembro de 2009 para investigar irregularidades em convênios entre a União e entidades vinculadas ao MST.
Jilmar Tatto acusa a oposição de ter abandonado a CPMI, que segundo ele foi desnecessária e não serviu nem como palanque. “Instalou e a oposição abandonou.
Então, vou pedir que o Tribunal de Contas da União (TCU Órgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ) continue verificando a prestação de contas dos convênios de órgãos do governo federal com as entidades ligadas ao campo, e que crie mecanismos de controle mais apropriados para ninguém ser penalizado por falta de regras mais claras de prestação de contas”, informou. (mais…)
Resumo: Governo banca festa ao financiar uma feira de agricultura familiar e a hospedagem de assentados em hotel de alto padrão em Brasília. O artigo critica o uso de recursos públicos, contrapõe a estrutura luxuosa às invasões promovidas pelo MST e questiona prioridades administrativas que transferem custos ao contribuinte enquanto celebram políticas agrárias do governo.
É por nossa conta
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
O governo federal gastou uma fortuna no superproduzido evento sobre agricultura familiar, em Brasília, incluindo painéis eletrônicos de última geração. E hospedou por nossa conta 230 sem-terra no hotel 5 estrelas Golden Tulip, que em nada lembra invasões selvagens que realizam.
Governo banca festa de R$ 15 milhões para assentados
Uma festa para pequenos agricultores e famílias de assentados da reforma agrária, em Brasília, está orçada em R$ 15,2 milhões.
São recursos do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que ainda captou, por meio de uma ONG, mais R$ 1 milhão –quase a totalidade desse valor obtida de estatais.
Trata-se da 7ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Brasil Rural Contemporâneo), que começou na quarta-feira e termina amanhã em Brasília. Foram gastos R$ 13,7 milhões para montagem do evento e o restante será usado para transporte e hospedagem.
Resumo: Terras invadidas aparecem na acusação de que o INCRA realizaria vistorias para desapropriação mesmo quando a legislação impede beneficiar ocupantes irregulares. O artigo critica a aplicação desigual das normas, alerta para a insegurança dos proprietários e sustenta que a reforma agrária não pode premiar a invasão nem transformar a ilegalidade em critério de política pública.
O jornalista Leandro Colon, em recente matéria, afirmou que a Reforma Agrária do governo virou um programa fora da lei.
A legislação é clara ao proibir qualquer tipo de avaliação em terras invadidas, mas o INCRA comprovadamente realizou, nos últimos 4 anos, vistorias para fins de desapropriação.
O velho realejo repete que há “tensão social na área”… Desde quando foi criada essa a expressão, vimos afirmando que ela pode ser criada artificialmente. Na verdade, parece existir um escuso conúbio entre INCRA e MST.
O cruzamento foi feito pelo TCUm após solicitar ao INCRA a relação das propriedades invadidas, número de famílias envolvidas e quem comandou as invasões.
O MST, como não podia deixar de ser, liderou a maioria das ações e 112 mil famílias participaram das invasões. (mais…)
Resumo: Agropecuária pilar de estabilidade é a tese que relaciona a produção rural à segurança e à continuidade do Brasil. O artigo destaca a dependência da economia em relação ao campo e alerta que invasões, insegurança jurídica e restrições excessivas podem comprometer alimentos, empregos, exportações e a própria capacidade de defesa da sociedade.
Hoje, encerro esta série de contribuições para o Site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira . Quero relembrar, à guisa de epílogo, outros espantalhos de caráter ideológico que vêm tirando o sono de nossos empreendedores agropecuaristas: ameaça do MST; ameaça quilombola; ameaça indígena; ameaça dos ambientalistas; ameaça dos índices de produtividade…
Em ano eleitoral, creio que a saída para os produtores será a de pressionar os candidatos a cargos públicos para que assumam compromissos sérios de enfrentar e romper com os gargalos e as ameaças que comprometem o nosso futuro e o futuro de nossos filhos. Caso contrário, não terão o apoio da classe, sobretudo, na hora do voto. (mais…)
Resumo: Territórios quilombolas são analisados no contexto de uma ação judicial contra o decreto que regulamentou sua demarcação. O artigo considera os efeitos da medida sobre propriedades rurais, questiona a extensão de critérios de reconhecimento e adverte que a política territorial pode produzir insegurança jurídica e conflitos entre comunidades, proprietários e poder público.
Peluso: pelo sim ou pelo não!
Nelson Barretto
O desfecho de mais um golpe contra a propriedade privada da terra – hoje tão combalida – se encontra nas mãos do ministro Cezar Peluso, do STF. Com efeito, caberá a ele decidir sobre a ação de inconstitucionalidade do decreto que criou os chamados territórios quilombolas.
Os defensores da não revogação – os ditos movimentos sociais como MST, CPT e outros – já se movimentam no sentido de pressionar o Ministro para votar “NÃO”, pois caso ele vote pela inconstitucionalidade do decreto, a situação volta à estaca zero, o que nos parece mais sensato. (mais…)