Resumo: A agressão ao antropólogo Edward Luz ocorreu quando ele cantava o Hino Nacional em evento sobre a Amazônia no Pará. Segundo seu relato, militantes e indígenas foram instigados contra ele, enquanto professores vaiavam o símbolo nacional. O texto critica…
Resumo: Dilma Rousseff e reforma agrária são discutidas a partir de entrevista sobre invasões, MST, direito de propriedade e políticas para o campo. Para informar nossos leitores, faço uma sucinta análise de dois tópicos concernentes à Reforma Agrária e o…
Resumo: Territórios quilombolas são analisados no contexto de uma ação judicial contra o decreto que regulamentou sua demarcação. O artigo considera os efeitos da medida sobre propriedades rurais, questiona a extensão de critérios de reconhecimento e adverte que a política territorial pode produzir insegurança jurídica e conflitos entre comunidades, proprietários e poder público.
Peluso: pelo sim ou pelo não!
Nelson Barretto
O desfecho de mais um golpe contra a propriedade privada da terra – hoje tão combalida – se encontra nas mãos do ministro Cezar Peluso, do STF. Com efeito, caberá a ele decidir sobre a ação de inconstitucionalidade do decreto que criou os chamados territórios quilombolas.
Os defensores da não revogação – os ditos movimentos sociais como MST, CPT e outros – já se movimentam no sentido de pressionar o Ministro para votar “NÃO”, pois caso ele vote pela inconstitucionalidade do decreto, a situação volta à estaca zero, o que nos parece mais sensato. (mais…)