Terreno é disputado por supostos descendentes de quilombolas, mas população contesta A disputa por uma área equivalente a 4,2 mil hectares, em Cidade Ocidental (GO), ganhou um importante componente: a intervenção do Ministério Público Federal. O MPF promete dar fim…
Evaristo Eduardo de Miranda (*) Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento estratégico adequado, esse conjunto de territórios resultou essencialmente…
As ONGs procuram mitificar a história do Quilombo dos Palmares, apresentando-o como um refúgio de liberdade do negro perseguido. A realidade histórica, entretanto, difere bastante dessa criação legendária. Na verdade, o referido quilombo espalhava terror, mesmo entre muitos negros. José…
Dom Bertrand
Recebi notícia do Eliezer Nardoto do decreto arbitrário e injusto contra os legítimos produtores rurais de São Mateus. Arbitrário porque os próprios negros recusam essa classificação de “quilombolas”. Esse é o presente de “Natal” do presidente Lula para os movimentos revolucionários do confisco e da divisão racial do Brasil.
Esperemos que o Judiciário revogue este decreto inconstitucional.
“Segue o decreto do presidente para desapropriação das terras dos produtores rurais para demarcação de um território quilombola inventado pela Fundação Palmares.” Eliezer
A notícia é mais grave. São 10 decretos conforme o site do Planalto:
Decreto de 15.12.2010 – Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos (mais…)
O PNDH-3 assume um posicionamento religioso singular. Ele se pretende laico, mas ao mesmo tempo quer estabelecer uma espécie de tribunal laico para controlar todas as religiões, seus símbolos e até as atitudes de seus membros. No “Objetivo estratégico VI” ele inclui entre as “ações programáticas” a política de coibir as “manifestações de intolerância religiosa”. O único parceiro mencionado é a Fundação Cultural Palmares (FCP), destacado promotor dos “movimentos sociais” de tipo quilombola.
E o Brasil vai retornando à era tribal
No plenário da Câmara, o deputado federal Valdir Colatto lamentou a publicação do decreto presidencial que criou a reserva quilombola Invernada dos Negros abrangendo os município de Campos Novos e Abdon Batista, no meio oeste catarinense.
Diante disso e de outras inúmeras ações em Brasília para reverter esta situação, Colatto vai ingressar com decreto legislativo com objetivo de anular o ato presidencial que beneficia 34 famílias intituladas quilombolas e desaloja 80 famílias proprietárias das terras e mais uma empresa de celulose com 1,2 mil empregados.
A decisão presidencial foi publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de junho. A área decretada quilombola compreende oito mil hectares. Segundo o deputado, o decreto afirma expropriação, o que significa que serão pagas aos proprietários legítimos somente as benfeitorias e não as terras.
“Esta área não será dos 34 ditos quilombolas e sim da União [Terrabras?] que quer instalar um sistema ‘tribal’, de terras coletivas, o que não existe na legislação brasileira”, reclama.