A “surpresa” que a advocacia vez ou outra manifesta em relação a decisões específicas do STF, por serem contrárias à literalidade do texto constitucional, surpreende-me bem mais do que os julgamentos em si.O STF tem demonstrado reiteradamente, em inúmeros casos, que a letra da Constituição nada vale em cotejo com a “minha posição”, a “minha interpretação”, o “meu entendimento”. De Suas Excelências, é claro.
Quinta-feira passada, 17 de novembro, o Supremo definiu o rito do impeachment, decisão acolhida com satisfação pelo Palácio do Planalto. Destacou-se ali a dissidência lúcida dos ministros Gilmar Mendes, José Antônio Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin. Dia seguinte, Gilmar…
A Presidente Dilma Rousseff indigitou, há algumas semanas, o advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal aberta com a saída prematura do Ministro Joaquim Barbosa. Para ser aprovado, seu nome precisa ainda passar…
O SILÊNCIO ENSURDECEDOR DA CNBB Luiz Edson Fachin, o indigitado a uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) por Dilma Rousseff, é um homem que prega, na prática, a supressão da propriedade privada, investe contra os legítimos proprietários rurais e…
Será instalada nesta tarde a comissão especial da Câmara dos Deputados para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01, que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do Supremo…
O Prof. Ives Gandra Martins, um dos mais renomados juristas brasileiros, de fama internacional, proferiu na capital paulista a substanciosa conferência “Estamos nas mãos de uma minoria que julga segundo suas opiniões próprias? – Por que o Supremo Tribunal Federal tomou…