Não é de estranhar-se que tumultos institucionais possam perturbar o curso normal dos fatos. Afinal é nisso que o governo parece empenhar-se, segundo as reveladoras atitudes e promessas de José Eduardo Cardozo, o Advogado Geral da União.
A “surpresa” que a advocacia vez ou outra manifesta em relação a decisões específicas do STF, por serem contrárias à literalidade do texto constitucional, surpreende-me bem mais do que os julgamentos em si.O STF tem demonstrado reiteradamente, em inúmeros casos, que a letra da Constituição nada vale em cotejo com a “minha posição”, a “minha interpretação”, o “meu entendimento”. De Suas Excelências, é claro.
Resumo: Tinindo nos cascos artigo do IPCO reúne fatos e argumentos publicados pelo Instituto Plinio Corrêa de Oliveira sobre o assunto tratado neste artigo. Quinta-feira passada, 17 de novembro, o Supremo definiu o rito do impeachment, decisão acolhida com satisfação…
A Presidente Dilma Rousseff indigitou, há algumas semanas, o advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal aberta com a saída prematura do Ministro Joaquim Barbosa. Para ser aprovado, seu nome precisa ainda passar…
Resumo: Fachin, CNBB e o mandamento de não furtar são associados em comentário sobre propriedade, justiça e posições tomadas no debate público. O SILÊNCIO ENSURDECEDOR DA CNBB Luiz Edson Fachin, o indigitado a uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Resumo: A PEC sobre escolha de ministros do STF motivou a instalação de comissão na Câmara para discutir novas regras de indicação à Corte. Será instalada nesta tarde a comissão especial da Câmara dos Deputados para análise da Proposta de…