Transcrevemos abaixo a íntegra de um email recebido por nossos voluntários com informações a respeito da tramitação do PL 5.069/2013; Projeto este que há meses é acompanhado por nossos voluntários em Brasília – DF.


Um Projeto de Lei está para ser votado, no Congresso Nacional, pela primeira vez desde 1990, que irá impedir o desenvolvimento da Cultura da Morte no Brasil. Estou lhe escrevendo para pedir a sua ajuda, e de todos os seus contatos, para obter a aprovação deste projeto.

O deputado Evandro Gussi, do PV de São Paulo, apresentou nestes dias, à Câmara dos Deputados, um substitutivo para o Projeto de Lei 5.069 de 2013. O substitutivo está para ser votado nos próximos dias na Comissão de Constitucionalidade e Justiça da Câmara, dali seguindo para o Plenário. A pressão contra o projeto, movida por ONGs internacionais que promovem o aborto é gigantesca.

O projeto, entre outras coisas, estabelece que no caso de gravidez resultante de estupro, o aborto somente não será punido se a gravidez for constatada em exame de corpo de delito e comunicado à autoridade policial.

O projeto também criminaliza o anúncio e a venda de substâncias destinada a provocar aborto, assim como orientar gestantes sobre como praticar o aborto.

A esmagadora maioria dos brasileiros é totalmente contrária ao aborto, a aprovação ao aborto diminui a cada ano pelo menos desde 1994 e nos últimos seis anos, segundo os dados dos atendimentos pós-aborto fornecido pelo SUS, a própria prática do aborto tem diminuído a uma taxa de 12% ao ano todos os anos. O número de abortos clandestinos no Brasil não é um milhão por ano, como se sustenta falsamente e de modo proposital, mas cerca de 100 mil por ano, e este número está diminuindo aproximadamente a 12% ao ano.

Veja uma palestra mostrando a verdade sobre este assunto, realizada no próprio Congresso Nacional brasileiro, em setembro de 2015, clique aqui para assistir:

Por que foi apresentado o Substitutivo do Projeto de Lei 5.069 de 2013?

Porque o governo do PT, contrariamente ao que toda a nação brasileira pensa sobre o assunto, anunciou em 2012 que pretendia criar serviços de orientação à gestante sobre os melhores meios de provocar ela mesmo um aborto. O Ministério da Saúde está trabalhando ativamente nesta direção. Para facilitar este programa, multiplicaram-se no Brasil, nos últimos anos, a propaganda e a venda de substâncias abortivas. Para agravar a situação, desde 2004, nos serviços de abortos em casos de estupro, por Norma do Ministério da Saúde, não se exige mais nenhuma prova de que houve estupro a não ser a própria palavra da gestante. Nestes serviços, afirmam as normas do Ministério, a palavra da gestante deve ser recebida com presunção de veracidade sem necessidade de nenhuma prova, e com isto multiplicaram-se assustadoramente os casos de abortos praticados pelos serviços públicos em que não houve qualquer violência.

Isto é apenas o resumo dos fatos

O quadro dentro do qual se insere o projeto é muito mais amplo. A realidade é que há um planejamento consciente por parte do governo, amparado pelo financiamento e pelas estratégias desenvolvidas por uma rede de Fundações Internacionais, que está conscientemente trabalhando para implantar a Cultura da Morte no Brasil e nos países que se opõem à prática do aborto, principalmente na América Latina.

Precisamos de sua ajuda para aprovar o Substitutivo do Projeto de Lei 5.069 de 2013. As ONGs que promovem o aborto no Brasil e alguns parlamentares que trabalham com elas estão conscientes da importância deste projeto e estão fazendo tudo o que podem para impedir sua aprovação.

Precisamos telefonar e enviar e-mails aos deputados da Comissão de Constitucionalidade e Justiça da Câmara pedindo-lhes que, em nome do povo brasileiro, aprovem o Substitutivo. Os telefones e e-mails dos deputados estão logo abaixo.

* * *

Documentos de Referência

·         Contextualização da defesa da vida no Brasil: Como foi planejada a introdução da Cultura da Morte no país

·         Maio de 2012, a nova estratégia mundial da Cultura da Morte

·         Mensagens sobre o PLC 3/2013

·         Cronologia da Lei do Cavalo de Troia (Lei n.º 12.845/2013)

*

Modelo de email:

Exmo. Sr. Deputado,

Venho, por meio desta, pedir firmemente a aprovação do PL 5.069/2013, projeto importantíssimo que implementa mecanismos para impedir a banalização da prática do aborto no Brasil.

Eu, assim como a esmagadora maioria dos brasileiros sou totalmente contrário ao aborto e peço o seu apoio para a aprovação deste projeto.

Os detratores da família dizem que o PL 5.069 é “um retrocesso ao atendimento de mulheres vítimas de violência sexual”. Essa afirmação não tem base alguma na realidade. O projeto estabelece que no caso de gravidez resultante de estupro, o aborto somente não será punido se a gravidez for constatada em exame de corpo de delito e comunicado à autoridade policial e também criminaliza o anúncio e a venda de substâncias destinada a provocar aborto, assim como orientar gestantes sobre como praticar o aborto. Em outras palavras o projeto retira as brechas para a banalização deste nefando crime!

Não ceda às pressões do lobby abortista e anti-família.

A família brasileira e os milhares de brasileiros que ainda estão por nascer e, portanto, não podem se defender agradecem a atenção e esperam sua colaboração nessa luta desproporcional para nós, cidadãos de bem, cujo tempo é tão escasso, e por isso não podemos acompanhar pessoalmente as votações e tramitação dos projetos.

Vemos com muito temor o aparecimento de claques minoritárias de agitadores que se fazem passar como “voz do povo”, exigindo absurdos como o aborto a “Ideologia de Gênero” e similares.

Na esperança de contar com seu apoio às tão justas preocupações acima expostas, aguardamos sua resposta.

Atenciosamente,
[Seu nome]

E-mails das lideranças:

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Membros titulares da CCJ:

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Membros suplentes da CCJ:

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Telefones das lideranças da Câmara:

[email protected], Telefone: (61) 3215-9001

[email protected], Telefone: (61) 3215-9820

[email protected], Telefone: (61) 3215-9181/80

[email protected], Telefone: (61) 3215-9345/9346

[email protected], Telefone: (61) 3215-9426

[email protected], Telefone: (61) 3215-9550

[email protected], Telefone: (61) 3215-9650

[email protected], Telefone: (61) 3215-9502/9503

[email protected], Telefone: (61) 3215-9265/9281

[email protected], Telefone: (61) 3215-9880/9882/9884

[email protected], Telefone: (61) 3215-9700/9701/9703

[email protected], Telefone: (61) 3215-9985 / 3215-9986

[email protected], Telefone: (61) 3215-9762/9771/9761

[email protected], Telefone: (61) 3215-9990

[email protected], Telefone: (61) 3215-8875

[email protected], Telefone: (61) 3215-9790

[email protected], Telefone: (61) 3215-5942

[email protected], Telefone: (61) 3215-5929

[email protected], Telefone: (61) 3215-5252

Disque Câmara no número: 0800 619 619

Telefones dos deputados da CCJ por estado

ALAGOAS

Arthur Lira PP/AL
Telefone: (61) 3215-5942
[email protected]

Marx Beltrão PMDB/AL
Telefone: (61) 3215-5474
[email protected]

Pedro Vilela PSDB/AL
Telefone: (61) 3215-5705
[email protected]

BAHIA

Arthur Oliveira Maia SD/BA
Telefone: (61) 3215-5830
[email protected]

Paulo Magalhães PSD/BA
Telefone: (61) 3215-5903
[email protected]

Jutahy Junior PSDB/BA
Telefone: (61) 3215-5407
[email protected]

Elmar Nascimento DEM/BA
Telefone: (61) 3215-5935
[email protected]

Mário Negromonte Jr. PP/BA
Telefone: (61) 3215-5517
[email protected]

Tia Eron PRB/BA
Telefone: (61) 3215-5618
[email protected]

José Nunes PSD/BA
Telefone: (61) 3215-5728
[email protected]

Félix Mendonça Júnior PDT/BA
Telefone: (61) 3215-5912
[email protected]

Uldurico Junior PTC/BA
Telefone: (61) 3215-5729
[email protected]

CEARÁ

Danilo Forte PSB/CE
Telefone: (61) 3215-5384
[email protected]

Vitor Valim PMDB/CE
Telefone: (61) 3215-5545
[email protected]

Gorete Pereira PR/CE
Telefone: (61) 3215-5206
[email protected]

DISTRITO FEDERAL

Rogério Rosso PSD/DF
Telefone: (61) 3215-5283
[email protected]

Ronaldo Fonseca PROS/DF
Telefone: (61) 3215-5223
[email protected]

ESPÍRITO SANTO

Max Filho PSDB/ES
Telefone: (61) 3215-5276
[email protected]

GOIÁS

Lucas Vergilio SD/GO
Telefone: (61) 3215-5816
[email protected]

Célio Silveira PSDB/GO
Telefone: (61) 3215-5565
[email protected]

Delegado Waldir PSDB/GO
Telefone: (61) 3215-5645
[email protected]

João Campos PSDB/GO
Telefone: (61) 3215-5315
[email protected]

MARANHÃO

André Fufuca PEN/MA
Telefone: (61) 3215-5945
[email protected]

Juscelino Filho PRP/MA
Telefone: (61) 3215-5370
[email protected]

Hildo Rocha PMDB/MA
Telefone: (61) 3215-5734
[email protected]

Sarney Filho PV/MA
Telefone: (61) 3215-5202
[email protected]

MATO GROSSO

Carlos Bezerra PMDB/MT
Telefone: (61) 3215-5815
[email protected]

Professor Victório Galli PSC/MT
Telefone: (61) 3215-5539
[email protected]

Valtenir Pereira PROS/MT
Telefone: (61) 3215-5913
[email protected]

MATO GROSSO DO SUL

Carlos Marun PMDB/MS
Telefone: (61) 3215-5372
[email protected]

MINAS GERAIS

Rodrigo Pacheco PMDB/MG
Telefone: (61) 3215-5720
[email protected]

Bonifácio de Andrada PSDB/MG
Telefone: (61) 3215-5208
[email protected]

Júlio Delgado PSB/MG
Telefone: (61) 3215-5323
[email protected]

Luis Tibé PTdoB/MG
Telefone: (61) 3215-5632
[email protected]

Laudivio Carvalho PMDB/MG
Telefone: (61) 3215-5717
[email protected]

Mauro Lopes PMDB/MG
Telefone: (61) 3215-5844
[email protected]

Odelmo Leão PP/MG
Telefone: (61) 3215-5419
[email protected]

Lincoln Portela PR/MG
(Gab. 615-IV) Telefone: (61) 3215-5615
[email protected]

Subtenente Gonzaga PDT/MG
(Gab. 750-IV) Telefone: (61) 3215-5750
[email protected]

PARAÍBA

Aguinaldo Ribeiro PP/PB
Telefone: (61) 3215-5735
[email protected]

Veneziano Vital do Rêgo PMDB/PB
Telefone: (61) 3215-5833
[email protected]

Pedro Cunha Lima PSDB/PB
Telefone: (61) 3215-5611
[email protected]

Manoel Junior PMDB/PB
Telefone: (61) 3215-5601
[email protected]

Wellington Roberto PR/PB
Telefone: (61) 3215-5514
[email protected]

PARANÁ

Osmar Serraglio PMDB/PR
Telefone: (61) 3215-5845
[email protected]

Sergio Souza PMDB/PR
Telefone: (61) 3215-5702
[email protected]

Luciano Ducci PSB/PR
Telefone: (61) 3215-5427
[email protected]

Edmar Arruda PSC/PR
Telefone: (61) 3215-5962
[email protected]

Ricardo Barros PP/PR
Telefone: (61) 3215-5412
[email protected]

Rossoni PSDB/PR
(Gab. 513-IV) Telefone: (61) 3215-5513
[email protected]

Sandro Alex PPS/PR
Telefone: (61) 3215-5221
[email protected]

PERNAMBUCO

Betinho Gomes PSDB/PE
Telefone: (61) 3215-5269
[email protected]

Pastor Eurico PSB/PE
Telefone: (61) 3215-5906
[email protected]

Tadeu Alencar PSB/PE
Telefone: (61) 3215-5820
[email protected]

Mendonça Filho DEM/PE
Telefone: (61) 3215-5314
[email protected]

Silvio Costa PSC/PE
Telefone: (61) 3215-5417
[email protected]

Gonzaga Patriota PSB/PE
Telefone: (61) 3215-5430
[email protected]

Wolney Queiroz PDT/PE
Telefone: (61) 3215-5936
[email protected]

PIAUÍ

Mainha SD/PI
Telefone: (61) 3215-5624
[email protected]

Paes Landim PTB/PI
Telefone: (61) 3215-5648
[email protected]a.leg.br

RIO GRANDE DO NORTE

Felipe Maia DEM/RN
Telefone: (61) 3215-5528
[email protected]

Fábio Faria PSD/RN
Telefone: (61) 3215-5706
[email protected]

RIO GRANDE DO SUL

Alceu Moreira PMDB/R S
Telefone: (61) 3215-5238
[email protected]

Covatti Filho PP/RS
Telefone: (61) 3215-5228
[email protected]

José Fogaça PMDB/RS
Telefone: (61) 3215-5376
[email protected]

Giovani Cherini PDT/RS
Telefone: (61) 3215-5468
[email protected]

Jerônimo Goergen PP/RS
Telefone: (61) 3215-5316
[email protected]

Nelson Marchezan Junior PSDB/RS
Telefone: (61) 3215-5250
[email protected]

RIO DE JANEIRO

Altineu Côrtes PR/RJ
Telefone: (61) 3215-5578
[email protected]

Francisco Floriano PR/RJ
Telefone: (61) 3215-5719
[email protected]

Indio da Costa PSD/RJ
Telefone: (61) 3215-5509
[email protected]

Leonardo Picciani PMDB/RJ
Telefone: (61) 3215-5302
[email protected]

Soraya Santos PMDB/RJ
Telefone: (61) 3215-5352
[email protected]

Dr. João PR/RJ
Telefone: (61) 3215-5911
[email protected]

RONDÔNIA

Marcos Rogério PDT/RO
Telefone: (61) 3215-5930
[email protected]

RORAIMA

Hiran Gonçalves PMN/RR
Telefone: (61) 3215-5274
[email protected]

SANTA CATARINA

Esperidião Amin PP/SC
Telefone: (61) 3215-5252
[email protected]

Jorginho Mello PR/SC
Telefone: (61) 3215-5329
[email protected]

Marco Tebaldi PSDB/SC
Telefone: (61) 3215-5284
[email protected]

SÃO PAULO

Antonio Bulhões PRB/SP
Telefone: (61) 3215-5327
[email protected]

Fausto Pinato PRB/SP
Telefone: (61) 3215-5562
[email protected]

Arnaldo Faria de Sá PTB/SP
Telefone: (61) 3215-5929
[email protected]

Pr. Marco Feliciano PSC/SP
Telefone: (61) 3215-5254
[email protected]

Capitão Augusto PR/SP
Telefone: (61) 3215-5273
[email protected]

Bruno Covas PSDB/SP
Telefone: (61) 3215-5521
[email protected]

Alexandre Leite DEM/SP
Telefone: (61) 3215-5841
[email protected]

Renata Abreu PTN/SP
Telefone: (61) 3215-5726
[email protected]

Jefferson Campos PSD/SP
Telefone: (61) 3215-5346
[email protected]

Marcio Alvino PR/SP
Telefone: (61) 3215-5331
[email protected]

Paulo Freire PR/SP
Telefone: (61) 3215-5416
[email protected]

SERGIPE

Andre Moura PSC/SE
Telefone: (61) 3215-5846
[email protected]

 

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