Resumo: O artigo analisa a expressão hipoteca social sobre a propriedade, atribuída a Paulo Vannuchi durante discussão sobre invasões de terra e atuação do MST. A reflexão questiona o uso dessa formulação para relativizar o direito de propriedade e critica justificativas políticas oferecidas a ocupações promovidas sob o argumento da necessidade ou da fome.
Daniel Martins
O título pode parecer exagero. Mas segundo o Min. Paulo Vannuchi, acontece o seguinte
Pairando a hipoteca social sobre a propriedade, havendo grilagens, havendo a fome, o desepero, Direitos Humanos jamais poderá caracterizar MST ou qualquer movimento social de criminoso.
Comento:
1 – O que ele quer dizer com “hipoteca social”? Se não é bem definido, pode abrir margem a qualquer abuso. Bastará o governo dizer que uma propriedade é necessária para o bem social, e estará dito. Exatamente como o Governo Lula fez com Roraima e está fazendo com Mato Grosso do Sul.
2 – Desde quando o MST invadiu por causa de fome e desespero? A tristemente famosa invasão da Aracruz, foi efeito de fome?
3 – O que é para o Sr. Ministro uma coisa criminosa? Na lógica comunista, criminoso é tudo aquilo que vai contra as metas do partido. Se precisar invadir, tal invasão será boa e virtuosa, se for feita com vistas a alcançar as metas comunistas.
Por esse conceito vago de hipoteca social da propriedade pesa sobre minha propriedade chamada salário um onus que se manifesta na forma de: IMPOSTOS. Será que vão querer mexer no meu bolso?